lei 0101 04
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 22-53.2016.5.22.0101) 02-05-2018
TST - AIRR - 22-53.2016.5.22.0101 - Data de publicação: DEJT 04/05/2018 ... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ... GDCCAS /lmx ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... TRABALHO. NULIDADE ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... 491.826 EDSON APARECIDO CARMELO 22.934.115 24/04/2009 ... 508.943 EDUARDO ALVES SOBRAL 21.560.768 08/01/2008 ... 961.475 ... DENIZEPALMITODOSSANTOS 53391977 011 0101 018 13:00 ... DIANINIHUTTNERKRINGELLANG 52130002 016 0101 025 13:00 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1773-75.2016.5.22.0101) 02-05-2018
TST - AIRR - 1773-75.2016.5.22.0101 - Data de publicação: DEJT 04/05/2018 ... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ... GDCCAS /lmx ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... TRABALHO. NULIDADE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 209-83.2016.5.14.0101)
TST - AIRR - 209-83.2016.5.14.0101 - Data de publicação: DEJT 04/04/2018 ... Agravante :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN ...
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... 1 Artigo recebido em 10/07/2017 e aprovado em 04/08/2017 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... -
DECRETO Nº 52.576, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Cria a Escola Estadual Indígena Felipe Jhones Maciel, localizada na Ilha de Assunção do Alto do Gavião, s/n, zona rural do Município de Cabrobó, neste Estado, com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano). O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do a...
... , de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no ... valor de R$ 90.000,00 ... Atividade: 04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1574-58.2010.5.15.0101)
... Embargos conhecidos e desprovidos.- (TST-E-ED-RR-107-20.2011.5.15.0033, SBDI-1, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT de 10/04/2015) ... -[ ... ] C) AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA (FUMES) E DA FACULDADE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000175-38.2013.5.06.0101), 16-04-2015
EMENTA: FATO GERADOR. JUROS E MULTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O crédito previdenciário torna-se exigível somente a partir da liquidação da sentença, quando o débito se torna líquido e certo, possibilitando seu recolhimento. Antes da sentença de liquidação nem sequer haveria como cumprir a obrigação previdenciária, uma vez que indeterminada a importância líquida a pagar. A multa e os...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1475-19.2013.5.03.0101)
... Por esse motivo, no lapso compreendido entre a divulgação da tese (26/04/2017) e a publicação do inteiro teor do acórdão (12/09/2017), mantive a aplicação do verbete consolidado nesta Corte, ressaltando que, quando o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 683-70.2016.5.17.0101)
TST - RR - 683-70.2016.5.17.0101 - Data de publicação: DEJT 11/04"/2018 ... Recorrente:BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2022-70.2016.5.06.0101)
TST - AIRR - 2022-70.2016.5.06.0101 - Data de publicação: DEJT 02/04/2020 ... Agravante: JUAREZ RAMOS MARQUES FILHO ... Advogado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1424-72.2016.5.22.0101)
... 04/2017, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21171-09.2016.5.04.0101)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5-17.2016.5.22.0101)
... 04/2017, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1687-07.2016.5.22.0101)
TST - AIRR - 1687-07.2016.5.22.0101 - Data de publicação: DEJT 04/04/2018 ... Agravante:MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA ... Advogado :Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11688-96.2015.5.18.0101)
... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (publicação em 27/03/2018 - fl. 3587; recurso apresentado em 11/04/2018 - fl. 3594 e reiterado em 23/05/2018 - fl. 3652, após publicação da decisão de embargos de declaração, ocorrida em 14/05/2018 - fl. 3651) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 18-21.2013.5.22.0101)
... 04/2017, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, ...
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Decisao Nº 8000172-84.2021.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... 5°, § 4° do Decreto n° 8.579 de 04/07/2003 ... Tendo em vista que a decisão foi publicada no Diário ...
- O direito ao processo
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0081/2023 Objeto: registro de preços de equipamentos e gas
... solicitado no Edital ... Concorrência 0101/2022 Processo 22/1900-0023847-5 ... Objeto: Convite - Contratação de ... Lote 01: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA, CNPJ nº 88.587.357/0066-04 ... Pregão Eletrônico nº 0034/2023 Processo 22/1300-0010149-2 ... Lotes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 93-60.2013.5.22.0101)
... 04/2017, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1442-98.2010.5.15.0101)
TST - AIRR - 1442-98.2010.5.15.0101 - Data de publicação: DEJT 04"/04/2018 ... Agravante :FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - FUMES ... \xC2" ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1155-39.2013.5.04.0101)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 868-70.2016.5.22.0101)
TST - AIRR - 868-70.2016.5.22.0101 - Data de publicação: DEJT 16/04/2018 ... Agravante :MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... R10196 - PEDRO DEMARQUI RAMOS - 38520890-X SP - ... 1997-04-17 - 005 - ANESTESIOLOGIA - 76,00 - 91,00 - 77,50 - 15 ... - CONVOCADO ... ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUCAS - 447815829 - ... 1370589 0 - 001 - 0101 - 002 - 12 horas ... ANA CLAUDIA MOURA MANDOLINI - 43478808 - 1140003 ...