lei 10636 2002
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Comissões - CONVOCAções
... de 3 de janeiro de 2012; a Lei n° 10.636, de 30 de dezembro ... de 2002 ...
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Pauta - 8 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 17 - Moção nº 126, de ...
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Comissões - CONVOCAções
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
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Atos Administrativos
... de 3 de janeiro de 2012; a Lei n° 10.636, de 30 de dezembro ... de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. - Deputado ... Marcos Zerbini ...
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
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Expediente - OFéCIOS
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 17 - Moção nº 126, de ...
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Oradores Inscritos
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 17 - Moção nº 126, de ...
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Pauta - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 17 - Moção nº 126, de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 2 - Moção nº 126, de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 2 - Moção nº 126, de ...
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Expediente - EMENDAS
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
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Expediente - OFéCIOS
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 2 - Moção nº 126, de ...
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Expediente - 10 DE FEVEREIRO DE 2023
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 2 - Moção nº 126, de ...
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Pauta - 13 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL � $1ª SESSÃO DA $1ª LEGISLATURA
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 2 - Moção nº 126, de ...
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Oradores Inscritos
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 2 - Moção nº 126, de ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
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Expediente - INDICAções
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
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Expediente - DESPACHOS
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
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Expediente - OFéCIOS
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 2 - Moção nº 126, de ...
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Comissões - CONVOCAções
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
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Comissões - ATAS
... 2012; a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº ... 10.257, de 10 de julho de 2001 ... A Comissão de ...
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EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... por lançamento de óleo (Lei nº 9966/2000 e Decretos nº 136/2002, nº 4.871/2003, nº 8.127/2013 e Decreto nº 10.950/2022). A proteção ...
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Expediente - PARECERES
... 2012; a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº ... 10.257, de 10 de julho de 2001 ... A presente ...
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Expediente - PARECERES
... 2012; a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº ... 10.257, de 10 de julho de 2001 ... A Comissão de ...