lei 10636 2002
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Expediente - EMENDAS
... 2012; a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº ... 10.257, de 10 de julho de 2001 ... A Comissão de ...
- Acórdão nº 3301-002.689 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Diciembre de 2015
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... 270901 - FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS 58.509.900,00 ... 2002 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 35.341.900,00 ... Lei Federal 10336 19/12/2001 ... Lei Federal 10636 30/12/2002 ... Lei Federal 10866 04/05/2004 ... Cota-Parte da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... Agência de Habitação Popular do Estado de MS 2575 19/12/2002 ... Lei Estadual 2575 19/12/2002 ... Agência de Previdência Social de MS ... Lei Federal 10336 19/12/2001 ... Lei Federal 10636 30/12/2002 ... Lei Federal 10866 04/05/2004 ... Cota-Parte da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... Agência de Habitação Popular do Estado de MS 2575 19/12/2002 ... Lei Estadual 2575 19/12/2002 ... Agência de Previdência Social de MS ... Lei Federal 10336 19/12/2001 ... Lei Federal 10636 30/12/2002 ... Lei Federal 10866 04/05/2004 ... Cota-Parte da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... Agência de Habitação Popular do Estado de MS 2575 19/12/2002 ... Lei Estadual 2575 19/12/2002 ... Agência de Previdência Social de MS ... Lei Federal 10336 19/12/2001 ... Lei Federal 10636 30/12/2002 ... Lei Federal 10866 04/05/2004 ... Cota-Parte da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... Agência de Habitação Popular do Estado de MS 2575 19/12/2002 ... Lei Estadual 2575 19/12/2002 ... Agência de Previdência Social de MS ... Lei Federal 10336 19/12/2001 ... Lei Federal 10636 30/12/2002 ... Lei Federal 10866 04/05/2004 ... Cota-Parte da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... Agência de Habitação Popular do Estado de MS 2575 19/12/2002 ... Lei Estadual 2575 19/12/2002 ... Agência de Previdência Social de MS ... Lei Federal 10336 19/12/2001 ... Lei Federal 10636 30/12/2002 ... Lei Federal 10866 04/05/2004 ... Cota-Parte da ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
... 2002 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 27.180.000,00 ... Lei Federal 10336 19/12/2001 ... Lei Federal 10636 30/12/2002 ... Lei Federal 10866 04/05/2004 ... Cota-Parte da ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... 2002 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33.197.700,00 ... Lei Federal 10336 19/12/2001 ... Lei Federal 10636 30/12/2002 ... Lei Federal 10866 04/05/2004 ... Cota-Parte da ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Altera a Lei ... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... to nº 127/2002/14, aprovado por unanimidade em 03/10/2022, ... eternizar seu nome pelo ...
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Comissões - CONVOCAções
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
- Acórdão nº 3803-006.841 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
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Expediente - OFéCIOS
... de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 17 - Moção nº 126, de ...
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Comissões - CONVOCAções
... de 3 de janeiro de 2012; a Lei n° 10.636, de 30 de dezembro ... de 2002 ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 17 - Moção nº 126, de ...
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Expediente - MOÇÕES
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... 2 - Moção nº 126, de ...
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Comissões - COMUNICADOS
... dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ... - Deputado Roberto Morais ...
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Expediente - INDICAções
... 2012; a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº ... 10.257, de 10 de julho de 2001 ... A Comissão de ...
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Introdução - Biocombustível - Obrigatoriedade
Lei Nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005
... 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... -
Expediente - REQUERIMENTOS
... (FNIT), criado pela Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, ... resultante da aprovação do PL nº 6770, de 2002, de autoria da ...
- Acórdão nº 3301-006.131 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2019
- Acórdão nº 3301-006.127 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2019