lei 11219 2008
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1350918 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe de 8.9.2008; AgRg no Ag 998.349⁄RS, 4ª Turma, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2757-82.2010.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou inexistência de ...
-
Acórdão Nº 0308495-72.2015.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... So Paulo: Saraiva, 2008. p. 681). Destaca-se, tambm, a lio de Luiz Orione Neto: Consiste o ... dos autos de origem, verifica-se que a notificao consta o contrato n 11219-1, referente dvida original dos autos, sendo que a cdula bancria n ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008", teria que ser dirigida ao chefe da Unidade de Acompanhamento e Arrecadaç\xC3" ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 11219 ... NRJ0755 NISSAN/FRONTIER SE 25 X2 2011 57.147,00 3,50 2.000,15 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 11219 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 11.053 - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 11219 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
-
Acórdãos nº 0128377-43.2010.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... 11219 2/11 VOTO Nº 11219 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº ... - VOTO Nº 11219 3/11 realizada no dia 06 de maio de 2008, a Municipalidade foi intimada da decisão no dia 06 de maio ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... de outubro de 2017, de acordo com Lei 2.009, de 2 de julho de 2008 ... modificada pela Lei 3.105 de 29 de dezembro de 2015, que versa sobre ...
-
Defensoria Pública do Estado
... de outubro de 2017, de acordo com Lei 2.009, de 2 de julho de 2008 ... modificada pela Lei 3.105 de 29 de dezembro de 2015, que versa sobre ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
-
Polícia Civil do Estado
... 25 da Lei nº 2009 (02/ ... JUL/2008), alterada pela Lei 3.105 de 29 de dezembro de 2015, que ... versa sobre a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 11219 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
-
Corpo de Bombeiros
... 6º da Lei Complementar nº 2.009, de 2 de julho ... de 2008 (LOB do CBMAC), e considerando o que prescreve os § 3º e 4º ... do Art ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0170700-1 de T6 - SEXTA TURMA
... É como voto ... Brasília (DF), 25 de novembro de 2008 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2757-07.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA DE TRABALHO. ESCALA DE 12 POR 36. IRREGULARIDADE. HORAS EXTRAS. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONCESSÃO. 3. FERIADOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que
... Juiz de 1º grau, cito o mês de maio de 2008 em que ele chegou a trabalhar dias consecutivos, em diferentes horários ... -
Acordao N° 1255850 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Penal. Processo penal. Apelações criminais. Lei 11. 343/2006. Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33). Preliminar de nulidade da prova. Acesso aos dados constantes dos aparelhos celulars apreendidos. Autorização dada pelos apelantes. Inocorrência de coação. Desnecessidade de autorização judicial. Mérito. Prova documental, pericial e oral suficiente, coesa e harmônica. Condenação mantida....
... 101/105); ... - o laudo de perícia criminal – exame químico n° 11219/2017-IC referente às 1) 3 (três) porções de ... substância resinosa ... Consoante informações periciais extraídas do Ofício n° 112/2008 da Seção de Perícias e Análises ... Laboratoriais do Instituto de ... -
Acórdãos nº 0503352-04.2011.8.26.0266 de 14ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... 0503352-04.2011.8.26.0266 - Itanhaém - VOTO Nº 2/4 Voto 11219 Apelação nº0503352-04.2011.8.26.0266 Apelante: Prefeitura ... 2008 NULIDADE DA CDA - Falta dos requisitos legais CTN, ...
-
Polícia Militar
... 6º da Lei Complementar nº 2.009, de 2 de julho ... de 2008 (LOB do CBMAC), e considerando o que prescreve os § 3º e 4º ... do Art ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34500-07.2004.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. A determinação do pagamento do tempo de intervalo intrajornada suprimido, mais o adicional de horas extras, com reflexos, está de acordo com as Ojs n.ºs 307 e 354 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece. INTERVALOS ENTREJORNADAS. O TRT não emitiu tese sobre o disposto no art. 5.º, II, da Constituição...
... NÃO CONCESSÃO OU REDUÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL (DJ 14.03.2008) Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, ... - RO 13151-2002 - Proc. 11219-2001-010-09-00-1 - (10719-2003) - Rel. Juiz Altino Pedrozo dos Santos - ...