lei 11219 2008
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 944/2023 Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2024, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Decreta:...
... 2067 0 335 426 13589 15755 30105 30.105 ... 2068 0 246 373 12374 15164 28157 28.157 ... 2069 0 178 327 11219 14535 26259 26.259 ... 2070 0 127 285 10126 13875 24413 24.413 ... 2071 0 90 249 9095 13187 22620 22.620 ... 2072 0 63 216 8128 12478 20885 20.885 ...
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Controladoria Geral do Estado
... 4º da Resolução PRES/CPGE nº 003, de ... 04 de setembro de 2008, edita a presente ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ... de caráter obrigatório a ...
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Decreto,
... 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 ... HARLEYDAVIDSON/FLHTCI 11219 OUTROS 37490 36690 35750 ... I/H.DAVIDSON FLHP 4720 OUTROS 52530 50930 ...
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Sga
... Fonte de Recursos: 200 (Convênio 380/FNAS/MDS/2008) ... Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (Horário de Brasília) ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DA SILVA/ CPF Comunicado Venda: 03331406562/ 11219 ... Marca: HONDA / Modelo: CG 125 FAN / Chassi: DANIFICADO ... / Motor: ... CAO DA CONMETRO N. 02 DE 06/05/2008 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100 ... CNPJ/CPF - ...
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ATA Nº 45, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... 4º, inciso I, alínea "b", da Resolução-TCU 215, de 20/8/2008; 9.2. encaminhar ao solicitante, em meio magnético e observando as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.048 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2019
... e) 160 dias, no período de 11 de fevereiro de 2008 a 18 de julho de 2008; ... f) 149 dias, no período de 4 de agosto de 2008 ... I. NOTIFICADO: NIDOVAL MOTA RAMOS ... II. AUTO DE INFRAÇÃO N.º: 11219 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9787 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2018
... EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. nº 10.527/01 ... PROCESSO: 27/002438/2008 2018NE012667 Data: 24/10/2018 ... FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO ... Extrato do Contrato N° 11219/2018/DETRAN N° Cadastral 11219 ... Processo: 31/704.831/2018 ... Partes: ...
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ATA Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-001.205/2008-8 e TC-013.383/2017-5, cujo relator é o Ministro Walton Alencar ...
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Secretaria Municipal de Gestão Pública
... 7.931/2007; Lei 8.002/2008; Lei 8.095/2009; Lei n. 5.132/90, Lei nº. 8.133/09 e Lei 8.166/10. R$ ... MATHEUS RIBEIRO NUNES 26/05/98 15 0 15 APROVADO 295º 11219 ELIELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 30/05/98 15 0 15 APROVADO 296º ...