lei 11219 2008
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e Considerando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Se- cretário: R ... LAURINDO DA COSTA JACOB 11721/2020 - FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA 11219 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e Considerando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Se- cretário: R ... LAURINDO DA COSTA JACOB 11721/2020 - FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA 11219 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e Considerando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Se- cretário: R ... LAURINDO DA COSTA JACOB 11721/2020 - FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA 11219 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e Considerando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Se- cretário: R ... LAURINDO DA COSTA JACOB 11721/2020 - FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA 11219 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e Considerando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Se- cretário: R ... LAURINDO DA COSTA JACOB 11721/2020 - FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA 11219 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e Considerando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Se- cretário: R ... LAURINDO DA COSTA JACOB 11721/2020 - FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA 11219 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e Considerando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Se- cretário: R ... LAURINDO DA COSTA JACOB 11721/2020 - FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA 11219 ...
-
Acórdão Nº 1402-006.032 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/12/2021
... autos. De sua leitura pode-se ver que, no período de 2.004 a 2008, o contribuinte entregou ... declarações DIPJ na condição de isenta ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LUCAO CONAMA N.401/2008, NORMA ABNT 11175/90 ... Unidade de Fornecimento: PACOTE 4,00 UNIDADE / ... Extrato do Contrato ... Número do Processo: SFP-PRC-2022-11219 ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº Controle ... Exercício ... EXPEDIENTE: SFP-EXP-2020/09692 ... OSF: 12-0-11219/23-1 ... CONTRIBUINTE: JK COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS ... IE: ...
-
ATA Nº 35, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 11219/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ... de Medeiros, de forma individual: DATA VALOR (R$) Tipo (D/C) 23/6/2008 87.000,00 Débito 6/10/2011 53,40 Crédito 9/12/2014 7.734,28 Crédito ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.229 do Mato Grosso do Sul, 31-07-2023
... 3.596/2019, Lei Federal n. 11.788/2008, Lei Federal n. 9.394/1996 e no ... que couber ao Decreto Estadual n ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... 13.296 de 2008 e Decreto 59.953 de 2013, fica NOTIFICADO do ... INDEFERIMENTO do pedido, ... EXPEDIENTE: SFP-EXP-2020/09692 ... OSF: 12-0-11219/23-1 ... CONTRIBUINTE: JK COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS ... IE: ...
-
Atos do Prefeito
... Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 ... MATHEUS RIBEIRO NUNES 26/05/98 15 0 15 APROVADO 295º 11219 ELIELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 30/05/98 15 0 15 APROVADO 296º ...
-
ATA Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... 2008-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Silvana Maria Vasconcelos Barros ... ACÓRDÃO Nº 11219/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-11-2019
... maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao ... 11213/2019-73 Rafael Pinto GWQ-6131 Indeferido ... 11219/2019-08 Samuel Alves da Silva ETN-5733 Indeferido ... 11221/2019-51 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.158 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2023
... 09/001.261/1995; 09/200.732/2000; 31/400.343/2008; 31/000.451/2016; 31/000.449/2016; ... 31/000.136/2016; 31/000.227/2016 ... em virtude do DESPACHO DSP-GMCM-11219/2023 proferido pelo eminente Conselheiro-Relator do Tribunal de ... Contas ...
- nº 2002.39.00.000554-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 29 de Enero de 2008
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ...