lei 11219 2008
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administração Indireta
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- Corpo de Bombeiros
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-522-49.2010.5.03.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Civil, designado através do Ato inserido no Processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governa- dor do Estado do Rio de Janeiro e ... Recurso nº 67.175 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/11219/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - In- ...
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Procuradoria Geral do Estado
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ... 13020-0000000712/2021, ... RESOLVE conceder ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... Recurso nº 67.175 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/11219/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - In- ... LACI DE OLIVEIRA FERNANDES, com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a con- tar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/013.53/2013. DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... Recurso nº 67.175 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/11219/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - In- ... LACI DE OLIVEIRA FERNANDES, com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a con- tar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/013.53/2013. DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Recurso nº 67.175 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/11219/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - In- ... LACI DE OLIVEIRA FERNANDES, com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a con- tar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/013.53/2013. DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... Recurso nº 67.175 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/11219/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - In- ... LACI DE OLIVEIRA FERNANDES, com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a con- tar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/013.53/2013. DE ...
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ATA Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... ACÓRDÃO Nº 11219/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 025.527/2021-5 2. Grupo I - ... financeiro relativamente ao período de outubro/2007 a fevereiro/2008: RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS VALOR ORIGINAL (R$) D/C DATA DA OCORRÊNCIA - ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Nº ORIGEM Autor Réu ASSUNTO VOL(s) CX ... 1. 2007.30.00.002995-2 / 2008.30.00.000962-5 Ministério Público Estadual INCRA Execução / Embargos 2 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... Isenção - 11219 - INGRID APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES ... - Indeferido ... Redução - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008", ... fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de A\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
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Procuradoria Geral do Estado
... c/c os arts. 22, 23 e 24 do Decreto nº 3.704, de 18 de dezembro de 2008; ... Considerando o Processo SEI nº 0064.005219.00572/2022-26; ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... vários endereços da empresa (1274 49TH ST, Brooklyn, Nova York 11219; Tomimae 5, Tallinn10145, Estonia; 130 king street, West suíte tower ... Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação ...
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Decreto,
... 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 ... HARLEYDAVIDSON/FLHTCI 11219 Outros 38880 38100 ... HARLEYDAVIDSON/FLHTK TRI 147 Outros 127750 89990 ...
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Eventos Funcionais
... 2008, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de ...
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Atos e Despachos do Governador
... Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, destaco que a acessibilidade é um ... direito fundamental dessas pessoas ... 20105-11219/2023, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ... ALISSON GOULART ...