lei 1156 12 julho 1950
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1333-74.2010.5.09.0029)
... em Recurso de Revista nº 154000-83.2005.5.12.0046, ... esta Corte Superior decidiu ... /1970, Lei n.º 7.510/1986 e Lei nº 1.060/1950 e ... contrariedade à Súmula 450 do c ... 2092), até julho de 2008, pela consideração das parcelas ... (E-ED-RR-1156-33.2011.5.09.0011, Subseção I Especializada em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1088-38.2013.5.04.0016) 05-12-2018
... 1150/1156, complementado pelo de fls. 1170/1172, negou ... trabalha para a reclamada desde 02 de julho de 1990 (Contrato de Trabalho nas fls. 240/1) ... 11 da Lei nº 1.060/1950 ... ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... nº 17.368, de 15 de julho de 2021, destinada a ... custear gastos ... de Medeiros, nasceu no dia 13 de setembro de 1950 ... Desde os tempos de sua infância, ainda ... Joel da Harpa; Projeto de Lei Ordinária nº 1156 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 600-15.2021.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017 1. Esta Corte Superior, interpretando os arts. 468, parágrafo único, da CLT e 7°, VI, da Constituição da República, de modo a compatibilizá-los, fixou tese em relação à ...
... 1950/1951, pelo conhecimento e ... que exerceu função gratificada desde 10/12/2001, mas ... em 17/2/2021 fora ... Em sede de decisão anterior (fls. 1152/1156) foi indeferido o ... pleito "inaudita ... suprimido a partir de julho de 2017. No caso dos autos, está incontroversa a ... -
Acordão nº 0120100-23.2007.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... 1118/1128 e fl. 1156) e determinou o retorno dos autos à origem, a ... , na linha de produção, trabalhavam de 10 a 12 pessoas ... A testemunha convidada pelo ... ão introduzida pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ... penas da lei e nos termos da Lei nº 1.060/1950, modificada pela Lei nº 7.510 (de 04-07-1986), ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... dos Juízes do Rio Grande do Sul , 34/139, julho de 1885) ... o art. 926 do CPC veio, por assim ... 12, § 2º) ... É relevante anotar que a ... V, parte II, 1950, p. 120) ... Como bem se expressou Carlo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-08-2022
... 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, ... o(a) servidor(a) efetivo(a)ALINE ... MARCEL OLIVEIRA 10778744 4 PEB I B I C 31/12/2021 ... CORONEL FABRICIANO VIDELMA JULIA DA ... DE SOUZA 9383407 2 PEB II J II L 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018 ... ARACUAI GIRLENE PEREIRA ... MARIA DANIZETTI QUEIROS E COSTA 3763034 2 1950/2021 11/12/2021 ... MARSILENE DAS GRACAS FERREIRA ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... vo, conforme o parágrafo 1º ... do artigo 12 da Lei de Res- ... ponsabilidade Fiscal (LRF) ... Executivo, e a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, que dispõe sobre o Estatuto ... dos ... ções acerca dos Requerimentos Nºs 1216 e 1156, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido ... entre outras obras. A partir de 1950, por 28 anos, exerceu mandatos de Deputado ...
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Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing
Considerando o fenômeno dos assentamentos informais e o surgimento de novas ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na última década, o presente trabalho visa demonstrar que a luta social pela reforma urbana e pelo exercício do direito fundamental à moradia adequada não se limita à distribuição econômica de bens, mas deve ser vista como visando o reconhecimento, no...
... Em julho de 2014, a população foi estimada em 5,7 ... ISSN 2317-7721 pp. 1153-1176 1156 ... R evista de D ireito da C idade ... Nas décadas de 1950 e 1960, Belo Horizonte passou por um processo de ... ível em: http://liveencounters.net/2015-2/12 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 769-78.2012.5.09.0594) 07-03-2018
... julho de 2017, e considerando que as relações ... 2ª do "Termo Individual de Adesão", item 12 do "Termo de Repactuação" e decisões em defesa ... 4º da Lei 1.060/1950 : ... § 1º. Presume-se pobre, até ... [ ... ] Processo: E-RR - 1156-52.2012.5.01.0033 Data de Julgamento: 15/12/2016, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... incisos do Decreto Estadual 16.228, de 7 de julho de 2023 e; ... Considerando a Lei n. 12.305 de 02 ... 61.585.865/1156-41 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/1161-09 ... 61.585.865/1950-68 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/1955-72 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-09-2022
... 11298411 3 PEB I E I F 19/04/2018 1924/2021 04/12/2021 ... DIAMANTINA MARIAAPARECIDA DA SILVA REIS ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... JANUARIA DALVA LOPO DA SILVA 10141901 1 1156/2018 02/08/2018 ... JANUARIA DALVA LOPO DA SILVA ... TEOFILO OTONI JOILZA DIAS COELHO 11632338 3 1950/2021 11/12/2021 ... TEOFILO OTONI JOSEMAR GOMES ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-09-2022
... 11298411 3 PEB I E I F 19/04/2018 1924/2021 04/12/2021 ... DIAMANTINA MARIAAPARECIDA DA SILVA REIS ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... JANUARIA DALVA LOPO DA SILVA 10141901 1 1156/2018 02/08/2018 ... JANUARIA DALVA LOPO DA SILVA ... TEOFILO OTONI JOILZA DIAS COELHO 11632338 3 1950/2021 11/12/2021 ... TEOFILO OTONI JOSEMAR GOMES ...
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Sentença nº 1000171-14.2020.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... Menciona ter se retirado da primeira ré em 12/09/2003 quando se afastou da administração da ... 1130/1155 pelas reclamadas e as fls. 1156"/1164 pelo reclamante ... \xC2" ... ência judiciária gratuita da Lei 1.060, de 1950, aos necessitados, certo que, para obtenção ... SAO PAULO/SP, 19 de julho ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:11.962898px;}.ls253{letter-spacing:12 ... ;}.yc88{bottom:1155.988640pt;}.y123a{bottom:1156 ... Em 22 de julho de 2020, foram assinados os contratos entre a ...
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nº 1996.51.01.075521-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 21 de Diciembre de 2007
... , àpoca, sob a vigêia da Lei nº 2.370 de 09/12/54 (Lei de Inatividade dos Militares), devendo ... , de 2 de fevereiro de 1949; 1.156, de 12 de julho de 1950, a 1.267, de 9 de dezembro de 1950, e ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2142 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PENSÃO MILITAR. ERRO NO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DO INSTITUIDOR, COM REFLEXO NO BENEFÍCIO PENSIONAL. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... ; 616, de 2 de fevereiro de 1949; 1.156, de 12 de julho de 1950, a 1.267, de 9 de dezembro de ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-09-2022
... efeito a promoção PENF III A, publicada em 12/02/2020, vigência 01/01/2020 ... Art. 2º- ... a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de ... JANAUBA HELENO ALVES TELES 9717844 1 1950/2021 11/12/2021 ... JANAUBA HELENO ALVES TELES ... CARVALHO AGUIAR 9435744 2 1156/2018 02/08/2018 ... JANAUBA ANA TERRA SALLES REIS ...
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Acórdão Nº 0301760-18.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO. PLEITO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL - IPREV. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO DIVERSO DO REQUERIDO NA INICIAL. TESE RECHAÇADA. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA OU ADSTRIÇÃO RESPEITADO. MÉRITO. AULAS EXCEDENTES....
... , de 2 de fevereiro de 1949, e nº 1.156, de 12 de julho de 1950, e no Decreto nº 11, de 21 de ... -
Lei nº 5.383 de 12/02/1968. CONCEDE REFORMA A MILITARES ASILADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... 2 de fevereiro de 1949; nº 1.156, de 12 de julho de 1950; número 1.267, de 9 de dezembro de 1950; ...