lei 11645 10 março 2008
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RESOLUÇÃO Nº 208, DE 28 DE MARÇO 2023
... 8 44 VERA REGINA DELLA POZZA REIS DF PGT 31/10/2002 7366 14515 14515 14515 9 166 JOSÉ NETO DA ... JOSÉ VALDIR MACHADO SP PRT-2ª REG 26/01/2008 5348 11790 15423 15423 43 359 DEBORAH DA SILVA ... SP PRT-2ª REG 07/04/2018 1729 9682 11645 12140 92 541 HELDER SANTOS AMORIM MG PRT-3ª REG ...
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Acórdãos nº 9113410-68.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... -spacing:9.803520px;}.ls4c{letter-spacing:10 ... STJ n. 8/2008, decidiu: “ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL ... da Lei Estadual nº 6374, de 1º de março de 1989, desde a data do vencimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7655 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2010
... 7.655 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2010 68 PÁGINAS ... GOVERNADOR ... ANDRÉ ... 2º do Decreto nº 12.597, de 30 de julho de 2008 ... CAPÍTULO IV ... DA DESCRIÇÃO DAS PEÇAS ... Art. 10. A descrição minuciosa das peças de uniformes ... 10639 de 9 de janeiro de 2003 e n. 11645 de 10 de março de 2008, que al- ... teram a Lei ...
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Rio Branco
... Art. 10. São atribuições da Diretoria de Políticas ... 16, que entrará em vigor em março de 2016; ... III – A tabela salarial do Grupo ...
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RESOLUÇÃO Nº 196, DE 29 DE MARÇO 2022
... 9 44 VERA REGINA DELLA POZZA REIS DF PGT 31/10/2002 7001 14150 14150 14150 10 166 JOSÉ NETO DA ... AMÉLIA BRACKS DUARTE MG PRT-3ª REG 30/03/2008 5024 10236 10236 13359 46 185 JOSÉ VALDIR ... MG PRT-3ª REG 04/05/2005 6085 2 7520 11645 141 653 PEDRO LINO DE CARVALHO JUNIOR BA PRT-5ª ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... : AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, a Presidente declarou aberta ... a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de ... 11645/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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LEI N.º 5.183, DE 25 DE MAIO DE 2020. (10953)
... 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e n. 11.645, de 10 março de 2008); ... III - criar uma alternativa de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no ... DOE de 22/11/2008 e republicado ... Licença Saúde, a partir de 10/04/2023. (Categoria O) ... EE PROFESSOR MARIO ... março de 1998, para ministração de aulas eventuais, ... SEDUC-PRC-2022/11645 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 27/10/2021 ... NIRE - 35232818575 - N. DA ALTERACAO: ... CIAL DATADO DE 31/12/2008 ... NIRE - 35212744550 - N. DAALTERACAO: ... NIRE - 35233461743 - N. DA ALTERACAO: 11645/23-4 - SONIA ... CALCADOS JAU LTDA - ALTERACAO DO ...
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Eventos Funcionais
... no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de ... PERÍODO: de 10/11/2019 até 14/11/2019 ... DESTINO: RECIFE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2021
... 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, a ser- ... vidora: Ubá, na EE Cel. Camilo ... e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, ... 26/10/2013, ... início em abril de 2021 e término em Março de 2022 ... 2 cm -27 1473672 - 1 ... TERMO ...
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Acórdão Nº 0702257-86.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-02-2020
... Rio Branco(AC), 10 de maio de 2019 ... 2. Em suas razões (pp ... de janeiro de 2003 e nº 11.645, de 08 de março ... de 2008. 3. Compreender o corpo teórico ...