lei 11645 10 março 2008
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Expediente - PARECERES
... deflagrada no dia 24 de março, para combater o tráfico de ... drogas e o crime ... de 10.02.21 a 16.02.21, sem receber, neste prazo, ... Contudo, a Lei 11.645, de 10 de março de 2008 torna ... obrigatório o estudo de história e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ANO XLIX - Nº 208 ... SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ... PARTIDO DOS TRABALHADORES ... de 2003, e na Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008; ... VI - Fomento à articulação da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.020 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2019
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 3.594, de 10 de dezembro de 2008, alterada pela ... Lei nº. 4.900, de 27 de julho ...
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Mâncio Lima
... RETIRADA DO EDITAL: No período de 26/06 a 10/07 de 2023, o presente ... Edital poderá ser ... de Educação, da Lei nº 11.645, de 10 de março 2008, Decreto Federal ... 6040/07 e outros ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 8. - Osteoartrite ... 9. - Osteoporose ... 10. - Diagnóstico Diferencial das Artrites ... A ... A prova será realizada no dia 01 de março ... LEIA-SE: ... A prova será realizada no dia 08 ... São Paulo: ... Perspectiva, 2008 ... 19. - RACHEL, Denise Pereira. Adote o ...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:9.992014px;}.ls78{letter-spacing:10 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 ANO X LV I I - Nº 047 S E X ...
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:9.992014px;}.ls78{letter-spacing:10 ... Rio de Janeiro, 11 de março de 2021 CLÁUDIO CASTRO Governador em Exercício ... Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008", as escolas públicas e privadas desenvolverão a\xC3" ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:9.992014px;}.ls78{letter-spacing:10 ... Rio de Janeiro, 11 de março de 2021 CLÁUDIO CASTRO Governador em Exercício ... Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008", as escolas públicas e privadas desenvolverão a\xC3" ...