lei 11645 10 março 2008
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Atos do Poder Executivo
...-spacing:9.992014px;}.ls78{letter-spacing:10...Rio de Janeiro, 11 de março de 2021 CLÁUDIO CASTRO Governador em Exercício ... Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008", as escolas públicas e privadas desenvolverão a\xC3"...
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Atos do Poder Executivo
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Atos do Poder Executivo
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Educação - Conselho Estadual de Educação
...Setor de Cópias: 2 + 10 estagiários. recurso para a regularização da ...São Paulo,. Phorte editora, 2008. PSICOLOGIA GERAL E DO ESPORTE (76 h/a – 63,33 ... e atendendo a Lei nº 11.645 de 10 de março de. 2008, que tornou obrigatória a inclusão da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...-spacing:-13.953179px;}.ws72e{word-spacing:-10... de 2003, e na Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008; VII) Formação docente continuada, de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...VALOR: R$ 98.182,50 – base março/2022. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, ...DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39. PROCESSO TC Nº ...do dos Trabalhadores (PT). Em 2008, disputa a candidatura como vereador do municí-. ...
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Acórdão Nº 45102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...RCL 45102 ED-ED / PE. 9. Em 17.3.2008, no julgamento da Reclamação n. 5.381/AM,. ...Supremo Tribunal decidiu: (..). 10. Na espécie em exame, o vínculo firmado entre a .../S) : LAURENE AUREA LUCENA TAVARES DE MELO (11645... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7976.2014v21n31p86 . SANTA AFRO ...29 Em . 2008, a Lei n o 11.645 complementou essas novas ... -
Atos do Poder Legislativo
...-spacing:9.419659px;}.ls88{letter-spacing:10...ção, a Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, que institui, no currículo escolar, o ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...{word-spacing:9.997640px;}.ws32c{word-spacing:10...; - a Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ...; - Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...{word-spacing:9.997640px;}.ws32c{word-spacing:10...; - a Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ...; - Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...{word-spacing:9.997640px;}.ws32c{word-spacing:10...; - a Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ...; - Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional ...
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Diário Oficial de 10-05-2023 - Poder Legislativo
...Discussão Única da Indicação nº 2008/2023. Autor: Dep. Joel da Harpa. Apelo ao ...05 e 06 de março" de 2023. DIÁRIO OFICIAL DE - 09/05/2023. Discuss\xC3"...
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Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
...a multa. Os valores variam. de R$ 1 mil a R$ 10 mil, a. depender das circunstâncias. da ...71 – 11. Sala das Reuniões, em 23 de Março de 2023. Simone Santana. Deputada. Às 1ª, 3ª, ...de março de 2008", que estabelecem as diretrizes e bases da educaç\xC3"...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
...Raquel Lyra, e homologado. em 22 de março pelo Supre-. mo Tribunal Federal (STF). A ...VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2023. PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ...10 de março de 2008", que estabelecem as diretrizes e bases da educaç\xC3"...