lei 11664 2008
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008", teria que ser dirigida ao chefe da Unidade de Acompanhamento e Arrecadaç\xC3" ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 11664 ... NRN4735 FORD/FIESTA 1.6 FLEX 2011 21.480,00 3,50 751,80 ... NRN4736 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 11664 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 11.053 - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 11664 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Acórdão nº 0005600-30.2011.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-02-2016
Apelação cível. Servidão administrativa. Benfeitorias reprodutivas. Avaliação pericial. Indenização devida. Sentença mantida. Mantém-se o valor da indenização apurado na perícia referente às benfeitorias reprodutivas, uma vez que descritas no laudo e constatado pelo perito judicial que serão atingidas pela servidão. Ainda que as benfeitorias reprodutivas estejam localizadas em área de proteção...
... : Jean Bento (OAB/RO 5065)Advogado : Renato da Silva Marques (OAB/MT 11664)Advogada : Rafaela Cristina Lopes Mercês (OAB/RO 3923)Apelado/Apelante : ... Eros Grau, Segunda Turma, julgado em 20/05/2008", DJe-102 DIVULG 05-06-2008 PUBLIC 06-06-2008 EMENT VOL-02322-07 PP-01451) \xE2" ... -
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 218, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... /2007 5238 13606 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 ... 10351 10351 81 SERGIO MONTEIRO MEDEIROS SP 22/12/2003 6585 9336 9372 11664 82 MARCUS DA PENHA SOUZA LIMA DF 22/12/2003 6585 9336 9336 11496 83 ANDRE ...
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RESOLUÇÃO Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... /2007 5238 13606 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 ... 10351 10351 81 SERGIO MONTEIRO MEDEIROS SP 22/12/2003 6585 9336 9372 11664 82 MARCUS DA PENHA SOUZA LIMA DF 22/12/2003 6585 9336 9336 11496 83 ANDRE ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... conforme previsto na Lei do Estágio nº ... 11.788/2008 no rol do art. 9ª, IV, bem como na Cláusula Terceira, 1, d, dos Con- ... 1206-11664/2019, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, ... em favor de PEDRO ...
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Perícia Oficial de Alagoas - po/al
... conforme previsto na Lei do Estágio nº ... 11.788/2008 no rol do art. 9ª, IV, bem como na Cláusula Terceira, 1, d, dos Con- ... 1206-11664/2019, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, ... em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 11664 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 11664 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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SECRETARIAS - 9 MIN RES CIB LENYSE
... CONSIDERANDO ... a Lei Estadual nº 9.051 de 12/12/2008, que ... cria o Fundo Estadual de Assistência ... Social - FEAS; ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB 0123
... CONSIDERANDO ... a Lei Estadual nº 9.051 de 12/12/2008, que ... cria o Fundo Estadual de Assistência ... Social - FEAS; ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0043512-40.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... 11664/2022, reiterando o pleito de retirada das restrições ... A despeito ...
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Pojuca - Vara c�vel
... 06/2016 e do Provimento Nº CGJ – 10/2008-GSEC, pratico o seguinte ato ordinatório: I ntimem-se as partes , para, ... que no meado do mês de outubro de 2017, recebeu uma carta n° 11664 (doc. anexo), notificando a autora a cerca de um debito referente ao ...
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Iapen
... 29/09/2008 a 28/09/2013 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 11664/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 029.203/2019-8. 2. Grupo I - ... 352) Data Valor 21/2/2008 R$ 544,40 9.4.2. Irregularidade: pagamento de despesas inelegíveis (peça ...
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Iapen
... de 2015, referente ao período aquisitivo de 29/09/2008 a 27/11/2013 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...