lei 11664 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1399-59.2010.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 30) ... A licitação para a contratação de serviços não pode ... Sentença que se mantém. (TRT-PR-05588-2009-892-09-00-9, Ac. 11664-2011, 4.ª Turma, Relator Desembargador Sérgio M. R. Lemos, publicado no ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 11656, 11657, 11658, 11659, 11660, 11661, 11662, 11663, ... 11664, 11665, 11666, 11667, 11668, 11669, 11670, 11673, ... 11675, 11680, 11686, ... Altera a Lei Complementar ... nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o ... regime de trabalho e remuneração dos ocupantes ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... 11.788 de 25/09/2008 e COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO ... SUBSECRETARIA / EFAPE - 2022 - Nº 365, ... sidades especiais, conforme processo SEDUC-PRC-2022/11664 ... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... mento de Obras de Infraestrutura Urbana, vaga 11664, constan- ... te do Decreto 58.171/18 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ... DECRETO Nº 49.969/2008 ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento ... Nos termos do ... ÇÕES HOSPITALARES ... 11664 TITULAR: EDNA MARIA DE LIMA CHEFE I (SECAO) ... 1º Substituto: CLEIDE ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... : SUED ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 17537/BA) - Processo 0169138-69.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - AUTOR: ... (TJ-BA - AGR: 1166402009 BA 11664-0/2009, Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA, Data de Julgamento: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... referente ao Processo SP SEM PAPEL SAP-PRC-2022/11664 ... e Processo SIAFEM 2022009193-1 que trata da aquisição de ... nº. 52.865 de 03 de abril de 2008 DETERMINO, nos termos ... do artigo 264 da Lei nº. 10.261 de 28 de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... referente ao Processo SP SEM PAPEL SAP-PRC-2022/11664 ... e Processo SIAFEM 2022009193-1 que trata da aquisição de ... nº. 52.865 de 03 de abril de 2008 DETERMINO, nos termos ... do artigo 264 da Lei nº. 10.261 de 28 de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ATENDER A ANSI S12.6:2008, MéTODO B ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 30 / UNIDADE ... Data da Assinatura: 11/04/2022 ... Processo: SAP-PRC-2022/11664 ... Vigência - período de 01 de maio de 2022 a 31 de agosto ... Objeto: ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar ... 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo: ... BEATRIZ SANTOS ... 2º, a partir de 25-4-2020 ... (CEETEPS-PRC-2022/11664) ... a PRISCILA KAREN LOPES, RG 41535017-7, CPF ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar ... 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo: ... BEATRIZ SANTOS ... 2º, a partir de 25-4-2020 ... (CEETEPS-PRC-2022/11664) ... a PRISCILA KAREN LOPES, RG 41535017-7, CPF ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar ... 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo: ... BEATRIZ SANTOS ... 2º, a partir de 25-4-2020 ... (CEETEPS-PRC-2022/11664) ... a PRISCILA KAREN LOPES, RG 41535017-7, CPF ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar ... 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo: ... BEATRIZ SANTOS ... 2º, a partir de 25-4-2020 ... (CEETEPS-PRC-2022/11664) ... a PRISCILA KAREN LOPES, RG 41535017-7, CPF ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 2008 e LC 1.361/2021, a: ... NELSON TOLOI JUNIOR, RG. 4.917.558, Médico ...