lei 14911 agosto 2004
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... JUNIOR (OAB 8870/BA) - Processo 0063273-96.2004.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... 5649/SE), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0538547-78.2016.8.05.0001 - ... o disposto na Resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, que criou o Programa de Apoio aos ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA), MARCELO ... 56, § 1º, da Lei n. 10.931/2004 ... Dê-se ciência à ré de que, ... encontrava-se suspenso por 90 dias, desde agosto/2020, restando registrado que após o decurso do ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO (OAB ... Sal vador, 3 de agosto" de 2020 ... Maria Helena Peixoto Mega ... Ju\xC3" ... dada pela Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004 ... Para a concessão liminar de busca e ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Cumpra-se ... Salvador (BA), 31 de agosto de 2022 ... Joséfison Silva Oliveira ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0018707-57.2007.8.05.0001 - ... LISBOA (OAB 3608/BA) - Processo 0120776-75.2004.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: B ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Salvador, BA, 31 de agosto de 2021 ... Assinado Eletronicamente ... CUNHA (OAB 13842/BA) - Processo 0153159-09.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Med-Lar ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (BA 14911) ... ... DEBORA ... 0081812-13.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... , tendo início, esta última, no dia 06 de agosto do ano de 2019 ... Pontua que em 02 de março ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Santa Rita de Cássia/BA, 19 de agosto de 2020. Oclei Alves da Silva JUIZ DE DIREITO (ID ... KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (BA 14911) ... ... ERICA ... , pelas Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 e 80/2014 elevou a Instituição ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÇALVES (OAB 15300/BA) - Processo 0148167-05.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Luis ... sido estas devolvidas ao autor em 03 de agosto de 2004. Conforme prevê a cláusula terceira do ... 15530/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0018707-57.2007.8.05.0001 - ... 396919-4/2004. Assim sendo, necessário seja certificado acerca ... contrato de cartão de crédito em agosto de 2015, tendo passado à situação de ...
-
Capital - 1ª vara da fazenda pública
... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de agosto de 2021 ... Belª. Márcia Gottschald Ferreira ... DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 17/02/2004, DJ 01-04-2005 PP-00053 EMENT VOL-02185-06 ... 10245/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0061387-86.2009.8.05.0001 - ...
-
Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 84.655, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, no ... Federal nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, ... e que consta no Processo Administrativo n° ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... referente ao período compreendido entre agosto/2016 e abril/2021 ... Pontua que a nova ordem ... 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.) ... Outrossim, vedada a incursão ... KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (BA 14911) ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... persistiram quando da segunda vistoria, em agosto/2013, de maneira que a entrega das chaves só foi ... de Capitais (Incluído pela Lei 10.931, de 2004") ... Art. 66-B, § 3 o É admitida a alienaç\xC3" ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Salvador, 30 de agosto de 2021 ... Desembargadora Marcia Borges Faria ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206). - Precedentes ... KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (BA 14911) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 344 ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... à construção foi registrado no dia 04 de agosto de 2014 (fl. 245), aduzindo, que apenas estaria ... Casa, Minha Vida (PMCMV), em 009.2 Entre 2004 e 2011, o setor da construção registrou taxa ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), PEDRO TORELLY BASTOS (OAB 55025/BA), ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Salvador, 6 de agosto de 2021 ... Rute Franca Sousa ... Técnica ... CARREIRA ALVIM, Data de Julgamento: 04/05/2004, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJU - ... 16332/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS (OAB 17820/BA), ...
-
Sec. de Estado da educação
... nos termos preconizados pela ABNT/NBR 9.050/2004, destinada à ... acessibilidade dos deficientes ... estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de ... 2015, e o Processo Administrativo nº ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Prazo de 15 dias ... Salvador, 12 de agosto de 2022 ... Assinatura Digital (Lei Federal ... PINTO SEPULVEDA - Processo 0010681-75.2004.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ROGERIO REZENDE FREITAS (OAB 5649/SE), ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... cobrados nas faturas de abril de 2019 a Agosto de 2020 e alega que não tem capacidade ... álise dos atos processuais, entre 1999 até 2004 o feito ficou paralisado pela ausência de ... 16332/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS (OAB 17820/BA), ...
-
Capital - 7ª vara de família
... FALCON (OAB 999999/BA) - Processo 0134049-24.2004.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0001631-59.2003.8.05.0001 - ... objeto verbas alimentares devidas desde agosto de 2001. Em sendo assim, o procedimento a ser ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 28590/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), PEDRO TORELLY BASTOS (OAB 55025/BA) - ... em adimplir as mensalidades de julho e agosto de 2017, motivo pelo qual, houve o cancelamento, ... contratos (novos) firmados a partir de 1º/1/2004, incidem as regras da RN nº 63/2003 da ANS, que ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Intimem-se ... Salvador, 04 de agosto de 2022 ... Arnaldo Freire Franco ... Juiz ... úmula 297, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/05/2004, DJ 08/09/2004, p. 129) ... Sobre o prazo ... KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (BA 14911) ... Comarca: ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de agosto de 2020 ... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), CAROLINA BERTÃO DE JESUS (OAB 28590/BA), ... 10.931/2004. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência da ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ídos do BACEN e ainda destacou os meses de agosto, setembro e outubro de 2013 como referência ... 22462/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0524392-07.2015.8.05.0001 - ... RIOS (OAB 19337/BA) - Processo 0098693-65.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Marcelo ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2020 ... Lícia Pinto Fragoso ... SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0000873-46.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Leandro ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911"/BA), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 42873/BA), PEDRO AN\xC3" ...