lei 4092
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Plenário
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...
- PORTARIA Nº 2.683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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Feira de santana - Vara do j�ri e execu��es penais e medidas alternativas
... FILINTO BASTOS AV. ÁLVARO SIMÕES, S/N, CENTRO, FEIRA DE SANTANA(BA) – CEP: 44026-970 FONE: (75) 3602-5935 e 9 9895-4092 - E-mail: fsantanavaradojuri@tjba.jus.br ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato ...
- PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA Nº 4.092/2018/SEI-MCTIC, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4092/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-06-2011
ACÓRDÃO Nº 4092/2011 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
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Despachos
... 65 da Lei 13.445/2017. Despacho nº 4092/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0064552/2021 Interessado: CARL HENRY ...
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ACÓRDÃO Nº 4092/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-06-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ACORDO CELEBRADO ENTRE A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS COMUNITÁRIOS/IBEPEC. O CONVÊNIO TINHA A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO SIPIA- SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL. REVELIA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO E APRECIAÇÃO DE MÉRITO. JULGAMENTO PELA...
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ACÓRDÃO Nº 4092/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-07-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ANCA. CITAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA POR UM RESPONSÁVEL. REVELIA DOS DEMAIS. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS PELO RESPONSÁVEL. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. CONTAS IRREGULARES DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. DÉBITO. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 4092/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-11-2008
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO BASEADA EM DECLARAÇÃO FALSA PARA FINS DE APOSENTAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. Julgam-se irregulares as contas do responsável pela utilização de certidão de tempo de serviço baseada em declaração falsa para fins de aposentação, condenando-o ao pagamento das importâncias indevidamente percebidas durante o período em
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Pelos motivos expostos, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação da matéria em questão. PROJETO DE LEI Nº 4092"/2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SO- CIAL PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N° 25.438, DE 21 DE JULHO DE 1999 E NAS LEIS ESTADUAIS N\xC2" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Pelos motivos expostos, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação da matéria em questão. PROJETO DE LEI Nº 4092"/2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SO- CIAL PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N° 25.438, DE 21 DE JULHO DE 1999 E NAS LEIS ESTADUAIS N\xC2" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Pelos motivos expostos, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação da matéria em questão. PROJETO DE LEI Nº 4092"/2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SO- CIAL PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N° 25.438, DE 21 DE JULHO DE 1999 E NAS LEIS ESTADUAIS N\xC2" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Pelos motivos expostos, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação da matéria em questão. PROJETO DE LEI Nº 4092"/2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SO- CIAL PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N° 25.438, DE 21 DE JULHO DE 1999 E NAS LEIS ESTADUAIS N\xC2" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Pelos motivos expostos, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação da matéria em questão. PROJETO DE LEI Nº 4092"/2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SO- CIAL PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N° 25.438, DE 21 DE JULHO DE 1999 E NAS LEIS ESTADUAIS N\xC2" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Pelos motivos expostos, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação da matéria em questão. PROJETO DE LEI Nº 4092"/2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SO- CIAL PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N° 25.438, DE 21 DE JULHO DE 1999 E NAS LEIS ESTADUAIS N\xC2" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Pelos motivos expostos, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação da matéria em questão. PROJETO DE LEI Nº 4092"/2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SO- CIAL PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N° 25.438, DE 21 DE JULHO DE 1999 E NAS LEIS ESTADUAIS N\xC2" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Pelos motivos expostos, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação da matéria em questão. PROJETO DE LEI Nº 4092"/2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SO- CIAL PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N° 25.438, DE 21 DE JULHO DE 1999 E NAS LEIS ESTADUAIS N\xC2" ...