lei 4092
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ACÓRDÃO Nº 4092/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-05-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... Encaminhamento: trata-se de pedido de reversão pelo município de Taquari do imóvel cadastrado no sistema patrimonial GPE ... nº 4092, matriculado sob o nº 11327, no Registro de Imóveis de Taquari, área na qual funcionou a Escola Estadual de Ensino ... Fundamental Francisca ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... 26, ... conforme extrato: ... NATUREZA: ATRASO NA ENTREGA ... CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ... CNPJ: 09.053.134/0002-26 ... NE: 4092/17 ... NF: 179613 ... MULTA: R$ 747,00 ... LEI FEDERAL: 10.520/02 ... RESOLUÇÃO: SGP-13/07 ... Despacho da Superintendência de 30.08.2021 ...
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Governo - Casa Militar
... 26, ... conforme extrato: ... NATUREZA: ATRASO NA ENTREGA ... CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ... CNPJ: 09.053.134/0002-26 ... NE: 4092/17 ... NF: 179613 ... MULTA: R$ 747,00 ... LEI FEDERAL: 10.520/02 ... RESOLUÇÃO: SGP-13/07 ... Despacho da Superintendência de 30.08.2021 ...
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Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... 26, ... conforme extrato: ... NATUREZA: ATRASO NA ENTREGA ... CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ... CNPJ: 09.053.134/0002-26 ... NE: 4092/17 ... NF: 179613 ... MULTA: R$ 747,00 ... LEI FEDERAL: 10.520/02 ... RESOLUÇÃO: SGP-13/07 ... Despacho da Superintendência de 30.08.2021 ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... 26, ... conforme extrato: ... NATUREZA: ATRASO NA ENTREGA ... CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ... CNPJ: 09.053.134/0002-26 ... NE: 4092/17 ... NF: 179613 ... MULTA: R$ 747,00 ... LEI FEDERAL: 10.520/02 ... RESOLUÇÃO: SGP-13/07 ... Despacho da Superintendência de 30.08.2021 ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... 26, ... conforme extrato: ... NATUREZA: ATRASO NA ENTREGA ... CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ... CNPJ: 09.053.134/0002-26 ... NE: 4092/17 ... NF: 179613 ... MULTA: R$ 747,00 ... LEI FEDERAL: 10.520/02 ... RESOLUÇÃO: SGP-13/07 ... Despacho da Superintendência de 30.08.2021 ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Orçamento
... 26, ... conforme extrato: ... NATUREZA: ATRASO NA ENTREGA ... CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ... CNPJ: 09.053.134/0002-26 ... NE: 4092/17 ... NF: 179613 ... MULTA: R$ 747,00 ... LEI FEDERAL: 10.520/02 ... RESOLUÇÃO: SGP-13/07 ... Despacho da Superintendência de 30.08.2021 ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... 26, ... conforme extrato: ... NATUREZA: ATRASO NA ENTREGA ... CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ... CNPJ: 09.053.134/0002-26 ... NE: 4092/17 ... NF: 179613 ... MULTA: R$ 747,00 ... LEI FEDERAL: 10.520/02 ... RESOLUÇÃO: SGP-13/07 ... Despacho da Superintendência de 30.08.2021 ...
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Governo - Fundação Sistema Estadual de ANólise de Dados
... 26, ... conforme extrato: ... NATUREZA: ATRASO NA ENTREGA ... CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ... CNPJ: 09.053.134/0002-26 ... NE: 4092/17 ... NF: 179613 ... MULTA: R$ 747,00 ... LEI FEDERAL: 10.520/02 ... RESOLUÇÃO: SGP-13/07 ... Despacho da Superintendência de 30.08.2021 ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 26, ... conforme extrato: ... NATUREZA: ATRASO NA ENTREGA ... CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ... CNPJ: 09.053.134/0002-26 ... NE: 4092/17 ... NF: 179613 ... MULTA: R$ 747,00 ... LEI FEDERAL: 10.520/02 ... RESOLUÇÃO: SGP-13/07 ... Despacho da Superintendência de 30.08.2021 ...
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Secretaria Geral do Plenário
... de Justiça: ... Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ... Requerido: MUNICÍPIO DE TIMON/MA ... Advogado: João Santos da Costa (OAB/MA 4092) ... Interessada: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON/MA ... impugnadas: ... Art. 34 da Lei Complementar n.º 36/2016, do Município de ... Timon/MA, com a ...
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PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 08 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 4091 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora RISOLENE FERREIRA DE LIMA, Analista em...
... 306.473-5, localizado na Esc. Olivia ... Carneiro de Carvalho, GRE Vitória. 1400005378.000838/2022-30 ... Nº 4092 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, ... do servidor PAULO RODRIGUES DA ...
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Processo Nº 4092/006/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Julio de 2005
Concurso Publico Edital 01/98 Referente Ao Cargo De Motorista
- Decisão da Presidência nº 1019161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4092/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-07-2014
ACÓRDÃO Nº 4092/2014 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 4092/2018 VEDA A INCLUSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO PRONTUÁRIO OU NO CPF DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUANDO ...
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Feira de santana - Vara do j�ri e execu��es penais e medidas alternativas
... FILINTO BASTOS AV. ÁLVARO SIMÕES, S/N, CENTRO, FEIRA DE SANTANA(BA) – CEP: 44026-970 FONE: (75) 3602-5935 e 9 9895-4092 - E-mail: fsantanavaradojuri@tjba.jus.br ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato ...
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Acórdão Nº 886764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 398B-78CC-B18B-4092 ...
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Decisão monocrática Nº 10550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
... Min. CEZAR PELUSO, DJe-117 PUBLIC 27-06-2008; Pet 4099 AgR, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJe-084 PUBLIC 08-05-2009; Pet 4092 AgR, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, DJe-186 PUBLIC 02-10-2009). Agravo regimental conhecido e não provido. (Pet 4314 AgR-segundo, de ...
- PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2018
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Plenário
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...
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Plenário
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...
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Plenário
... Deferido. Em 18.05.2022. DEPUTADO ANDRE CECILIANO, PRESIDENTE Requeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Pro- jeto de Lei nº 4092/2021, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PREVIST A NO DECRETO ESTADUAL Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE ...