lei 4149 2008
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
... PREVISTO NO ARTIGO 543-C DO CPC E NA RESOLUÇÃO DO STJ N.º 08/2008. FGTS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
... PREVISTO NO ARTIGO 543-C DO CPC E NA RESOLUÇÃO DO STJ N.º 08/2008. FGTS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
... PREVISTO NO ARTIGO 543-C DO CPC E NA RESOLUÇÃO DO STJ N.º 08/2008. FGTS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
... PREVISTO NO ARTIGO 543-C DO CPC E NA RESOLUÇÃO DO STJ N.º 08/2008. FGTS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
... PREVISTO NO ARTIGO 543-C DO CPC E NA RESOLUÇÃO DO STJ N.º 08/2008. FGTS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
... PREVISTO NO ARTIGO 543-C DO CPC E NA RESOLUÇÃO DO STJ N.º 08/2008. FGTS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
... PREVISTO NO ARTIGO 543-C DO CPC E NA RESOLUÇÃO DO STJ N.º 08/2008. FGTS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
... PREVISTO NO ARTIGO 543-C DO CPC E NA RESOLUÇÃO DO STJ N.º 08/2008. FGTS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
... PREVISTO NO ARTIGO 543-C DO CPC E NA RESOLUÇÃO DO STJ N.º 08/2008. FGTS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 109/2020
... Homologo o Parecer nº ... 4149/MTPREV/2020 de acordo com ... Certidão Original de Tempo de ... de: 01 a 31/05/2007 e 01/07/2007 a 31/12/2008 , prestado a ... Mercantil CANOPUS Comércio de Motocicletas LTDA ...
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Editais - Governo
... nhamento de ação judicial ... Data Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/201 ... 4/2015/2016 ... Quantidade: 08(oito) ... VAM: 896456366 4149 - PLACA: DFF4584; SÃO PAULO/SP; ... CHASSI:9BGRD08Z02G118108; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2021
... tárias:1491.04.122.024.2008.0001.449040.07.0.10.1 e1491.04.122.02 ... 4.2008.0001.449040.07.0.10.8 ... Dotação Orçamentária ... Estadual: 1481 10 422 070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura: ... 23/12/2021. Vigência: 730 dias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1443-26.2011.5.08.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. SUPRESSÃO INDEVIDA. O e. Tribunal Regional registrou que o reclamante exerceu função comissionada por mais de dez anos, e a parcela que recebia a título de gratificação passou a ser indispensável à sua estabilidade remuneratória. A decisão regional está em consonância com a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na
... ª Turma, Relator Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, DJU de 21/11/2008) ... INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. FUNÇÕES DISTINTAS ... -
Acórdão nº 2004.36.00.010206-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Abril de 2009
... - Órgão Julgador - SEXTA TURMA - Data do Julgamento 21/02/2008 - Data da Publicação/Fonte DJ 19.05.2008 p. 1 ... PROCESSUAL CIVIL E ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055288-47.2008.8.19.0001 (Cível), 28-02-2023
Apelação Cível. Ação Civil Pública. Pretensão de defesa de direito individual homogêneo dos integrantes do sindicato autor, consistente em obter a declaração de nulidade das normas internas do INVESTVALE, clube de investimento criado no âmbito do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que propiciaram o pagamento de "taxa de liquidez" e de "jetons" aos terceiro a décimo quarto...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... INQUÉRITO ... CIVIL N° 003.0.112494/2008 ... 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras ... RELATORIA: ... 2ª ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 214-A Q U I N TA - F E I R A ... 4149 Rodolfo Giovanetti Alves Rodolfo Giovanetti Alves 12.840.029/0001-60 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-02-2022
... referida Rede é um programa de ação continuada, definido na Ação 4149 – “Apoio à Rede ... Complementar de Suporte Social na Atenção ao ... Aviso nº 008/2022– STIM/DGTM ... Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha 01002 ... Nº de Comunicação: 5883 – ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0001095-59.2008.8.05.0264 Ação Civil Pública Jurisdição: Ubaitaba Interessado: ... : ITABUNA COMERCIO DE BATERIA LTDA - ME Endereço: Avenida Ibicaraí, 4149, Nova Itabuna, ITABUNA - BA - CEP: 45611-000 ... Na forma do Provimento ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 15-02-2017
... 2008, os representantes abaixo relacionados como membros das Juntas ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 15-02-2017
... 2008, os representantes abaixo relacionados como membros das Juntas ...