lei 4814 2008
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Secretaria da Administração e da Previdência
... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... PORTARIA N. 4814 10/03/2020 ... ORGAO - AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA ... NOME ... MARIA GORETE ROMBALDI 6 104 01/07/2002 14/10/2008 INSS PROF ... 53470963 5 NII07 ... SANDRA MARA SCROBUT SILVA 19 302 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-ED-ARR - 858600-14.2008.5.09.0005)
... Precedentes desta Corte. Agravo regimental de que se conhece e a que se nega provimento, por fundamento diverso. (AgR-E-RR-4814-38.2012.5.12.0014, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 26/8/2016) ...
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Acórdãos nº 1006410-87.2014.8.26.0286 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Apelação nº 1006410-87.2014.8.26.0286 - Itu - VOTO Nº 4814 - 2/18 Comarca:Itu 1ª. Vara Cível Apte.: Djalma de Barros ... opção de compra .” (g.n.) Destaque-se que a Lei nº 11.649/2008, no seu art. 1º, caput e inciso I, não deixa qualquer ...
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ACÓRDÃO Nº 4814/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DIFERENÇA DE DINHEIRO A MENOR DETECTADA EM CAIXA DA ECT. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. 1. O não-atendimento à citação torna o responsável revel perante este Tribunal, dando-se prosseguimento ao processo. 2. A caracterização da prática de desfalque ou desvio de dinheiro público enseja o julgamento pela irregularidade das contas, a condenação em débito e a...
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Acórdão nº 50242572020158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... - Contrato do Cartão de Crédito nº 5275.****.****.4814, com juros remuneratórios de 15,39% ao mês, conforme fatura com ... ( ... )”(Recurso Especial n. 1.061.530 – RS (2008/0119992-4,) Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em ...
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Abandono Material (Art. 244)
... do Código de Processo Penal com redação dada pela Lei n o 11.719/2008) ... É cabível a suspensão condicional do processo, de acordo com o ... 42 do CP). 4814 4812 Nesse sentido: MANZINI, Vincenzo. Trattato di Diritto Penale ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... manifestação sobre PROPOSTA DE ACORDO PARA ANTECIPAÇÃO DO ... Edifício Bahia Center, sala 401/402, Cidadela, telefone: 3358-4814/3354-0678 (próximo a Comercial Ramos), nesta capital, ficando o(a) ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... COMPROVAR PAGAMENTO HONORÁRIOS PERITO ... Procedo de ofício a ... Edifício Bahia Center, sala 401/402, Cidadela, telefone: 3358-4814/3354-0678 (próximo a Comercial Ramos), nesta capital, ficando o(a) ...
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Acórdãos nº 2161074-73.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... : Torrieri Guimarães, 2ª edição, Editora Martin Claret, 2008). Adiante. Superada a análise dos pressupostos da prisão ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... CGJ n.º 10/2008 ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO ... INTIMAÇÃO DA MIGRAÇÃO ... Edifício Bahia Center, sala 401/402, Cidadela, telefone: 3358-4814/3354-0678 (próximo a Comercial Ramos), nesta capital, ficando o(a) ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0168204-14.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Edifício Bahia Center, sala 401/402, Cidadela, telefone: 3358-4814/3354-0678 (próximo a Comercial Ramos), nesta capital , ficando o(a) ...
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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... 147, do Decreto nº 6.514/2008 e Portaria 064/2015-IAP, torna público relação ... das pessoas físicas ... Ivonei Sfoggia ... Procurador-Geral de Justiça ... RESOLUÇÃO Nº 4814 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no ... uso de ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 01/12/2007 31/12/2007 INSS INDIVIDUAL ... 01/02/2008 29/02/2008 INSS INDIVIDUAL ... 01/03/2008 02/03/2009 INSS PROF ... EXTRATO ... PORTARIA N. 4814 29/01/2016 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAÚDE ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO 0155330-94.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Edifício Bahia Center, sala 401/402, Cidadela, telefone: 3358-4814/3354-0678 (próximo a Comercial Ramos), nesta capital, ficando o(a) ...
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Secretaria da Educação
... Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/08 - 12/02/2008 ... Nome do(a) Diretor(a): CINTIA DE FATIMA MARTINS BUSCARIOL ... Nº Ato ... ADEMIR DE OLIVEIRA 85999958PR 4814 06900022D010 63 26/04/2016 2015 ... ALAN PIRES DE LIMA 124086400PR 4815 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... § 2º A Resolução nº 417/2008, de 01/02/2008 e Parecer nº 214/2008 – CEF/SEED, ... autorizaram o ... 4814/2018, de 10/10/2018 e Parecer nº 3479/2018 – CEF/SEED, com vigência ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifestação sobre PROPOSTA DE ACORDO ... Procedo de ofício a ... Edifício Bahia Center, sala 401/402, Cidadela, telefone: 3358-4814/3354-0678 (próximo a Comercial Ramos), nesta capital, ficando o(a) ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... manifestação sobre a ... contestação E LAUDO PERICIAL ... Edifício Bahia Center, sala 401/402, Cidadela, telefone: 3358-4814/3354-0678 (próximo a Comercial Ramos), nesta capital, ficando o(a) ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 42424/2016 ... PROCEDIMENTO Nº: 4814/2015 MP/PR/PGJ ... INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA ... Telefonista ... R.G. N° 1.998.037-5/PR ... 29067/12 2 07/01/2008 – 06/01/2013 10/05/2016 6 ... CASSIO HENRIQUE ... Oficial de Promotoria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PA - 8652-54.2018.5.00.0000) 10-12-2018
... sobre a matéria constantes do Pedido de Providências CNJ nº 2008.10.00.000735-8; da Resolução CJF nº 130, de 10 dezembro de 2010, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PA - 1051-89.2021.5.00.0000)
RECURSO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA (RITST, ART. 76, II, "O") - MINISTRO DO TST - PLEITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DO SALDO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS - NÃO FRUIÇÃO A PEDIDO DO INTERESSADO, POR CONCOMITÂNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E NÃO POR ATO EXCLUSIVO DA ADMINISTRAÇÃO RELATIVO À IMPERIOSA NECESSIDADE DE SERVIÇO - INVIABILIDADE DA CONVERSÃO EM...
... de alguns fatos a ela pertinentes ... Em 2008 ... , o Conselho Nacional de Justiça, em voto proferido pelo ... -
Secretaria da Educação
... Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/08 - 10/12/2008 ... Nome do(a) Diretor(a): CLAUDINEIAAPARECIDA FREZ ... Nº Ato do(a) ... MAURICIOS FERNANDES IACHINSKI 108105330PR 4814 04800026D010 63 04/04/2016 2015 ... CASCAVEL, 20 de Abril de 2016 ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Edifício Bahia Center, sala 401/402, Cidadela, telefone: 3358-4814/3354-0678 (próximo a Comercial Ramos), nesta capital, ficando o(a) ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... INTIMAÇÃO DA MIGRAÇÃO PJE E JUNTADA DOS A RQUIVOS DIGITALIZA ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... 4814/2018, de 10/10/2018 e Parecer n.º 3479/2018 – CEF/SEED, com vigência ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 01910/08 - 10/12/2008 ... Nome do(a) Diretor(a): LUCIA STARON ... Nº Ato do(a) Diretor(a): ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... APRESENTAR CONTRARRAZÕES EMBARGOS DECLARAÇÃO ... Considerando o ... Edifício Bahia Center, sala 401/402, Cidadela, telefone: 3358-4814/3354-0678 (próximo a Comercial Ramos), nesta capital, ficando o(a) ...