lei 5276 24 abril 1967
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PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021
... de 2017, da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, e da Portaria Inep n° 429, de ... 3 1957 2 1958 3 1961 3 1962 4 1964 3 1965 3 1967 3 1970 5 1972 3 1973 3 1977 3 1978 4 1980 3 1984 ... 2 5186 4 5215 4 5216 3 5217 3 5228 2 5242 3 5276 4 5277 3 5285 4 5288 3 5290 3 5303 2 5312 4 5313 ...
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Editais - Educação
... 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... notifica Antonio Martins Junior, ... M.Cunha 09350725860 O 10 31,332 2611 22/04/1967 ... Português AdrianoWellington Da Silva ... ENSINO FUNDAMENTALEDUCACAO A 9 44,162 5276 04/06/1975 0 ... 25 VANESSA DE LIMA 33033058892 1 ... zado no mês de abril de 2022, tanto os que já possuem contrato ...
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Editais - Educação
... do montante de R$ 24.980,08, referente ao saldo da multa ... apurada ... Ø Primeiro recesso: entre 18 e 22 de abril; ... Ø Férias: entre 11 e 25 de julho; ... Ø ... FUNDAMENTALEDUCACAO FISICA A 9 9862 25/01/1967 0 ... 28 MARCOS ROBERTOARROYO PONCE DE LEON ... ENSINO FUNDAMENTALEDUCACAO A 9 44,162 5276 04/06/1975 0 ... 25 VANESSA DE LIMA 33033058892 1 ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 24.595 24.595 ... 1300 RECEITA PATRIMONIAL ... 1.725.425.347 ... 5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ... 37000 - TRANSPORTES ... METROPOLITANOS ... 1967 - REDUÇÃO DE ... POLUIÇÃO E ... ão, nos termos do Decreto 63.365, de 20 de abril de 2018. Contudo, atualmente, retornou à ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... 15.155.173.626 19.662.605.275 21.533.677.374 24.698.473.489 ... 002459940193833 ... Orçamento do ... 1.828.022.470 ... 5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ... 37000 - TRANSPORTES ... METROPOLITANOS ... 1967 - REDUÇÃO DE ... POLUIÇÃO E ... trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e a promoção da criação e do ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... VINCULADOS - ... VINCULADOS FEDERAIS ... 24.865 10 24.875 ... 1.631.5 - RECURSOS ... 1.828.022.470 ... 5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ... 37000 - TRANSPORTES ... METROPOLITANOS ... 1967 - REDUÇÃO DE ... POLUIÇÃO E ... trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e a promoção da criação e do ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... DA EDUCAÇÃO 5.372.092.481 3.776.690 24.221.387.274 2.384.524.751 31.981.781.196 ... CIÊNCIA, TEC. E ... 1.987.895.124 ... 5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE ÁREAS ... pelo artigo 29 da Lei nº 10.294, de 20 de abril de ... a coordenação de seu funcionamento; o ... DECRETO-LEI N§ 195 24/02/1967 ... CONSTITUI€ÇO FEDERAL (ART. 145, INCISO ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... os termos do Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, dos artigos 7º e 89 do Decreto nº ... 62 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, e do Art. 6º da Portaria Inep ... 3 1957 3 1958 2 1961 3 1962 4 1964 3 1965 3 1967 3 1970 5 1977 3 1978 4 1980 3 1984 4 1986 3 1988 ... 3 5131 2 5133 2 5215 4 5217 3 5228 2 5242 3 5276 4 5277 3 5285 4 5288 3 5290 3 5303 3 5312 3 5313 ...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 13.957, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União ... de Dados - Serpro 181.400.000 19.954.682 24.328.972 13,4 Banco do Nordeste do Brasil S.A ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 24.595 24.595 ... 1300 RECEITA PATRIMONIAL ... 1.675.425.347 ... 5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ... planejamento executados ... 2 2.222.530 ... 1967 - REDUÇÃO DE ... POLUIÇÃO E ... 02, de 16 de abril de 2021 ... 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... Defensoria Pública ... Data da realização: 24/01/2023 ... Local: via e-mail institucional ... Prerrogativas (abril a setembro de 2018) ... Relator/a: Conselheiro/a ... dias 13047 35 anos,9 meses e 2 dias 55 24/06/1967 ... 9 Maria Cecilia Remoli De Souza Lopes ... 18/08/2008 1457 3 anos,12 meses e 2 dias 5276 14 anos,5 meses e 16 dias 6572 18 anos e 2 dias ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que o Banco Bradesco S/A, restitua, em 24 horas, o veículo em questão, nas condições ... na Lei 6.766/1979, Decreto Lei nº 271/1967; Lei nº 4.591/1964 e Lei nº 6.015/1973 ... Mendes, em decisão proferida em 09 de abril de 2019, esclarece que a suspensão nacional ... JOSE CARDEAL MAGALHAES CARVALHO (BA 5276) ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 09 de abril de 2020 ... O projeto compreende o Orçamento ... INVESTIMENTOS 24.070.107.291 ... INVERSÕES FINANCEIRAS ... 1.828.022.470 ... 5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ... 37000 - TRANSPORTES ... METROPOLITANOS ... 1967 - REDUÇÃO DE ... POLUIÇÃO E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2021 ... REGISTRAAfastamento por Motivo de luto, ... , com preços iniciais de Abril/2021. Dotação ... Orçamentária: 2301 26 782 ... Comprovada Não comprovada Não Possui 20/10/1967 Excedente/Selecionado ... 14 22319 WELLINTON ...
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, dos artigos 7º e 89 do Decreto nº ... 62 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, do Edital Inep nº 51, de 24 ... 1185996 2 1965 1190424 3 1965 1261674 SC 1967 51876 3 1967 59729 3 1967 68450 4 1970 81066 SC ... 4 5242 111302 2 5242 112326 2 5242 1365768 4 5276 106742 2 5285 15767 4 5285 28980 3 5285 33037 4 ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... Ano 67 São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2022 Número 79 ... SERVIDORES ... GOVERNO ... 7344163-1 MAX METTE RODRIGUES 5550 5550 24 ... 7344244-1 ARMANDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO ... 7158980-1 GESSILDA RAMOS MAGALHAES 1967 7120 128 ... 7159234-1 BENEDITO CASSIO MAXIMIANO ... 7233973-2 MARCIA STOILOV 1512 5276 571 ... 7234023-2 ILMA ALVES FREITAS 1585 6824 ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... Ano 66 São Paulo, sexta-feira, 30 de abril de 2021 Número 82 ... SERVIDORES ... GOVERNO ... -1 MARILDA RITA DE CASSIA CAMARGO 5594 5594 24 ... * TOTAL DE FUNCIONARIOS NO GRAU A 75 ... * ... 8236437-1 JOSELMA LOPES 1967 1967 230 ... 8236518-1 DEBORA ALMEIDA DE FREITAS ... 7524951-1 FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE 1281 5276 53 ... 7531737-1 ELISANGELA VERGINIA MACHADO 1574 ...