lei 5885 1973
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 3 Abimael Dos Santos Arauzo 16/04/1973 ***.***.18272 ... 4 Abisai Arfaxad De Souza 16/08/1984 ***.***.74253 ... 5 ... 5884 Marlene Liger Silva 29/06/1976 ***.***.50297 ... 5885 Marlene Pereira Da Costa 26/11/1986 ***.***.40297 ... 5886 Marlene Pereira ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , do Novo CPC, seguindo a tradição inaugurada pelo 527, III, do CPC/1973, indica exatamente do que se trata: tutela antecipada do agravo, porque, ...
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Valença - 2ª vara cível
... Cumpra-se ... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA), CARLOS DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), NIVALDO SILVA DE MATOS ... PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE ASSISTENTE TÉCNICO ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... pretoriana integrativa desenvolvida durante a vigência da Lei 5.869/1973, à correção de erro material (inciso III). Compulsando os autos, ... RELAÇÃO Nº 0049/2022 ... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0301867-15.2014.8.05.0271 - Procedimento Comum - Acidente ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... LIBERTADOR MOREIRA (OAB 22299/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0000111-40.1997.8.05.0271 - Inventário - AUTORA: DARCILIA ... , portanto, entendemos que mesmo na vigência do código de 1973, além de meeira, era também, herdeira, face a inexistência de filhos ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0000100-93.2006.8.05.0271 - Separação Litigiosa - AUTOR: ... 20, § 4º, do CPC de 1973 e compatíveis com a complexidade do feito, com o tempo de tramitação da ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 16 ADALBERTO SEGUNDO VALBUENA 703.987.622-10 02/10/1973 ... 17 ADALBERTO SILVINO ROMAO 322.765.162-91 13/11/1972 ... 18 ADALINA ... Voltar ao topo ... 5885 MARLEIDE DA SILVA LIMA 834.676.102-34 09/02/1984 ... 5886 MARLEIDE SILVA ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil." Como se vê, a conversão da ação de busca ... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA), MARCELO DANTAS CABRAL (OAB 16085/BA), SAULO SANTANA DE ARAOJO SILVA ...
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A jurisdição e a cooperação internacional no projeto de lei do novo Código de Processo Civil (conforme aprovado no Senado)
O presente artigo dispõe sobre a jurisdição e a cooperação internacional no projeto do novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado e atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados.
... , que trata do "Código de Processo Civil" (revoga a Lei nº 5.869, de 1973) (PL804610). Disponível em ... -
Acórdão Nº 0701294-54.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-05-2018
... Processo Civil (arts. 1.017 c/c 1.040 e 1.041, do CPC/1973, e arts. 642 c/c ... 669 e 670, do CPC/2015), tendo, portanto, à sua ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 1 JOSE BONIFACIO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8280 15/02/1973 0 ... 25 MOISES MAXIMINO DE SOUZA 42949190278 1 JOSE BONIFACIO PROFESSOR ... habilitado A 10 30,665 5885 05/03/1977 0 ... 200 ANAVITORIADASILVEIRACAMARGO 38194043840 2 ...
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Editais - Educação
... 16689664848 1 Centro Professor Educação Básica II A 10 6542 23-05-1973 0 ... 2 Rosines Jesus Ribeiro de Camargo 07135538803 1 Centro Professor ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... RELAÇÃO Nº 0109/2020 ... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0001380-55.2013.8.05.0271 - Interdição - Tutela e ... portador ao ridículo, ou nas hipóteses do artigo 58 da Lei 6.015/1973 (LRP), senão vejamos: Art. 58.O prenome será definitivo, admitindo-se, ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 543-C do Código de Processo Civil de 1973 (REsp nº 1.392.245/DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 2ª Seção, j ... MUNIZ FERREIRA BORGES (OAB 16638/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0501792-55.2015.8.05.0271 - Inventário - Inventário e ...
- PORTARIA SEST/MGI Nº 479, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
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Valença - 2ª vara cível
... Plenário do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser ... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0500709-62.2019.8.05.0271 - Execução Fiscal - Dívida ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0000100-93.2006.8.05.0271 - Separação Litigiosa - AUTOR: ... ância do disposto no artigo 475-E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo 509, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015 ...