lei 6478
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... 24, 1 fevereiro 1847. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader. aspx?bib=186244&pesq=GILLMER&pasta=ano%20184&pagis=6478. Acesso em: 11 set. 2020 ... COMPANHIAS, SOCIEDADES, AGÊNCIAS ETC. Almanak Administrativo, Mercantil, e Industrial da Bahia, para o anno de 1855 ... - EXTRATO PRÉVIO Nº 6478/2019
- Alvará nº 6.478, de 26 de AGOSTO de 2023
- ALVARÁ Nº 6.478, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 6.478, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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ACÓRDÃO Nº 6478 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-06-2020
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES À REFORMA DA DECISÃO COMBATIDA. INEXIGIBILIDADE INDEVIDA DE LICITAÇÃO. COBRANÇA DE INGRESSOS EM EVENTO FESTIVO QUE CONTOU COM REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
- PORTARIA Nº 6.478, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 6.478, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
- Decisões Monocráticas nº 16289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2013
- Decisão da Presidência nº 16289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2013
- Decisões Monocráticas nº 16287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2013
- Decisão da Presidência nº 16287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2013
- Decisões Monocráticas nº 15535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2013
- Decisão da Presidência nº 15535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2013
- Decisão da Presidência nº 8162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2013
- Decisões Monocráticas nº 8162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2013
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Plenário
... Destaque: "Requer, na forma regimental, destaque para votação em se- parado para aprovação da Emenda Modificativa nº 13 ao Projeto de Lei 6478/2022, de autoria do Deputado André Ceciliano. Bancada do PSOL." Para encaminhar o Destaque, tem a palavra a Deputada Re- nata Souza. A SRA. RENATA ...
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Acordão da , 14-06-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. VIOLAÇÃO LITERAL. PEDIDO RESCISÓRIO IMPROCEDENTE.1. Alegação de ocorrência de erro de fato. CPC 1973, art. 485, IX.Inexistência. Hipótese em que esta Corte aceitou como ocorridos os fatos "soberanamente delineados perante as instâncias ordinárias" (STJ, AgInt no AREsp 846.437/RJ), o que não caracteriza erro de fato.2. Alegação de violação literal....
... CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/1990, DJ 03/07/1990, p. 6478). Como esclarecido ... por esta Corte, “não ofende o enunciado nº 7 da Súmula deste Superior Tribunal de ... Justiça emprestar, no julgamento ... -
Decisão Monocrática N° 07143723820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EMERSON CLARK DE JESUS contra o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, objetivando a suspensão do ato que o eliminou do Concurso Público para provimento de vagas da Carreira de Polícia Penal, Edital 001/2022, na fase de Sindicância da Vida Pregressa, por ter omitido a existência de 02 Boletins de Ocorrênci
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Processo Nº 368/001/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Abril de 2022
... e a obtenção de seu original eletrônico e digitalmente assinado deve ser realizada em http://www.tce.sp.gov.br/documento com o código: 4867-6478-5192-3065 ... 2 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO CONSELHEIRO ROBSON MARINHO A Fiscalização, em sua análise, às ...
- PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.478, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
- Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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