lei 6478
- Decisão da Presidência nº 15535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2013
- Decisão da Presidência nº 8162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2013
- Decisões Monocráticas nº 8162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2013
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Plenário
... Destaque: "Requer, na forma regimental, destaque para votação em se- parado para aprovação da Emenda Modificativa nº 13 ao Projeto de Lei 6478/2022, de autoria do Deputado André Ceciliano. Bancada do PSOL." Para encaminhar o Destaque, tem a palavra a Deputada Re- nata Souza. A SRA. RENATA ...
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Recurso especial
... (Súmula 7, STJ, Corte Especial, julgado em 28/06/1990, DJ 03/07/1990, p. 6478) ... - É inadmissível Recurso Especial, quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos constitucional e infraconstitucional, qualquer ...
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Acordão da , 14-06-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. VIOLAÇÃO LITERAL. PEDIDO RESCISÓRIO IMPROCEDENTE.1. Alegação de ocorrência de erro de fato. CPC 1973, art. 485, IX.Inexistência. Hipótese em que esta Corte aceitou como ocorridos os fatos "soberanamente delineados perante as instâncias ordinárias" (STJ, AgInt no AREsp 846.437/RJ), o que não caracteriza erro de fato.2. Alegação de violação literal....
... CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/1990, DJ 03/07/1990, p. 6478). Como esclarecido ... por esta Corte, “não ofende o enunciado nº 7 da Súmula deste Superior Tribunal de ... Justiça emprestar, no julgamento ... -
Decisão Monocrática N° 07143723820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EMERSON CLARK DE JESUS contra o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, objetivando a suspensão do ato que o eliminou do Concurso Público para provimento de vagas da Carreira de Polícia Penal, Edital 001/2022, na fase de Sindicância da Vida Pregressa, por ter omitido a existência de 02 Boletins de Ocorrênci
... da Vida Pregressa, por ter omitido a existncia de 02 Boletins de Ocorrncia (Ocorrncia Policial n 1032/2010-1-DCA 2 e Ocorrncia Policial n 6478/2016-0 21DP; Ocorrncia Policial n4.466/2017-0 19 DP). Defende seu direito a manuteno do certame com base nos princpios da presuno de inocncia e ... -
Processo nº 368/001/17, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-04-2022
... e a obtenção de seu original eletrônico e digitalmente assinado deve ser realizada em http://www.tce.sp.gov.br/documento com o código: 4867-6478-5192-3065 ... 2 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO CONSELHEIRO ROBSON MARINHO A Fiscalização, em sua análise, às ...
- PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.478, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 99.00.1.500.9001 ... ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência ... VALOR: R$1.000.000,00 ... AUTOR: GILSON BARRETO (PSDB) ... EMENDA 6478 ...
- Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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- Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
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- Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
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- Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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