lei 6478
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 184-15.2020.5.21.0011)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E
... e ... HLR ENGENHARIA LTDA - EPP ... A parte autora, não se conformando com a decisão unipessoal às fls. 6478/6485, interpõe o ... presente agravo interno ... É o relatório ... V ... O ... -
O marketing digital e a proteção da infância
... “A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.” (SÚMULA 7, CORTE ESPECIAL, j. 28.06.1990, DJ 03.07.1990, p. 6478. 19. “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange ...
- Acórdão, Processo nº 5020296-98.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-06-2022
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Acórdãos nº 0029906-78.2013.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0029906-78.2013.8.26.0002 -Voto nº 6478 2 Recurso interposto sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 Apelação Cível nº: 0029906-78.2013.8.26.0002 Apelante: BANCO ...
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Acórdãos nº 1017108-77.2014.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1017108-77.2014.8.26.0602 -Voto nº 6478 2 Apelação nº 1017108-77.2014.8.26.0602 Apelante: Emerson Luis Paifer Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Comarca: Sorocaba ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9583 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2018
... I. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2018.14.2001.5149 ... II. NOTIFICADO: SAMUEL ... PEREIRA FARIA DE JESUS ... III. CRECI/MS N.º 6478 ...
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Acórdão Nº 0006478-92.2022.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 6478- ... 92.2022.8.16.0014 (ED 1) DA 1ª DA VARA DA FAZENDA ... PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE LONDRINA ...
- Acórdão Nº 1201-005.640 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2022
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Acórdãos nº 0011266-78.2010.8.26.0019 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0011266-78.2010.8.26.0019 -Voto nº 6478 2 VOTO Nº 6478 APELAÇÃO nº: 0011266-78.2010.8.26.0019 COMARCA: AMERICANA 4ª VARA CÍVEL APELANTE: GERDINALDO QUICHABA COSTA APELADA: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-6478/1996-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Mayo de 2001
RECURSO DO RECLAMADO DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTE PREVISTO EM INSTRUMENTO NORMATIVO. Caberia ao Reclamado, na oportunidade, comprovar a quitação do referido reajuste, mesmo porque não negou a existência de diferenças. A simples formulação de ausência de demonstração financeira por parte dos Reclamantes não implica violação dos artigos 818 da CLT ou 333 do CPC, porquanto, conforme salientado...
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Acórdãos nº 2245132-38.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus nº 2245132-38.2018.8.26.0000 -Voto nº 6478 2 VOTO Nº 6478 HABEAS CORPUS Nº 2245132-38.2018.8.26.0000 COMARCA: Aguaí VARA DE ORIGEM: Vara Única IMPETRANTE : Rodrigo Augusto da Silva ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Funcional - Programática ... OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja- ... mento (R$) +/- ... 1 35000 35003 8 244 3521 6478 0 2.000.000 + ... Prog.: SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL ... Ação: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA SUPERAÇÃO DA VULNERA- ... BILIDADE ...
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Sentença nº 1000423-83.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... -se que a parte autora, da admissão até março de 2020 e de 01/06/2020 a 31/10/2021, teve como local da prestação de serviço o “depto 6478”, confirmando, assim, a tese da peça de resistência, sobretudo considerando que o próprio autor reconhece que, em parte deste período, ...
- Decisão nº 10961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2010
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Altera o Decreto de 2 de Julho de 1996, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'bom Sucesso e Forte, São João do Bom Jardim, Corrego do Girau, Cedro, Uva, Furado Bonito e Bareada', Situados No Municipio de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
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PGR questiona programa de residência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas
PGR questiona programa de residência da Defensoria Pública do AM
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Acórdãos nº 0010150-17.2009.8.26.0619 de 15ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0010150-17.2009.8.26.0619 -Voto nº 6478" 2 VOTO Nº.: 6478 APELAÇÃO Nº.: 0010150-17.2009.8.26.0619 COMARCA: TAQUARITINGA APELANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA APELADA: PARTICIPA\xC3" ...
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Gestao de crise de marca: o uso de informacoes para prevencao, identificacao e gestao.
... Journal of Marketing Communications, 23(2), 135-148. doi:http://doi.org/10.1080/13527266.2014.96 6478 ... Park, H. (2016). Exploring effective crisis response strategies. Public Relations Review, 43(1), 190-192. doi:http://doi.org/10.1016/j ...
- Sentença nº 1000490-06.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
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Acórdão nº 2951 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Febrero de 2017
... condição de mutuária, referente à execução extrajudicial nº 6478-78.2014.4.01, em trâmite na 1ª Vara Federal (Seção Judiciária de Roraima). Versa o processo sobre cobrança de resíduo, em contrato de ...
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Los impactos ambientales de la pandemia de Covid-19 y sus efectos en la salud y la economía
La pandemia de Covid-19 requirió medidas sanitarias extremas para contener la transmisión del virus, como el aislamiento social o el confinamiento , adoptados en muchos países durante los brotes. Estas medidas restrictivas han cambiado por completo la vida de las personas en todo el planeta y han afectado al medio ambiente y a la economía global. En este trabajo, llevamos a cabo una revisión...
... International Journal Environmental Research Public Health , v. 18, n. 12, 6478, p. 1-12. 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph18126478 ... UN United Nations. Transforming our world: the 2030 Agenda for sustainable ...