lei 7384 2006
-
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
...1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site ...BI FX. Servível/Recuperável 230,00 76,67. 695 7384. NOBREAK, MARCA/MOD.: SMS/NEWSTATION 700VA. BI FX. ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-04-2021
...e Medicamentos , com recurso do Termo de metas 1429/7384/2021,. firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. ...Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o. resultado do pregão presencial n° 020/2021. Objeto: Contratação ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
...conformidade com o artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, com as. modificações do Decreto 60.812/2014, e nos termos da Portaria. ...Banco Itaucard S.A. 17192451000170 31.005.084-4 AOW-. 7384. Procurador: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos OAB/SP. 242.278. DTJ-1. ...
-
Editais - Educação
... EF Anos Finais e/ou EM DESENHO GEOMETRICO A 10 59,018 7384 06/ 01/1968 0 FISICA MATEMATICA 46 ...: 005.02.06.003 Processo de Adianta- mento Data Limite: 2005 - 2006...
-
Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
...de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006,. Homologo o Pregão Eletrônico nº 357/2020 - HCFMB, do tipo. MENOR ...
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
...OUTRO. 11/08/97 25/10/99. 611. JUIZADO. ESPECIAL DE. TRÂNSITO. 2006/1999. Procedimento. do Juizado. Especial. Cível. AMARILDO RIBEIRO BRITO X ...MARCELO SANTOS DA SILVA E OUTRO. 19/07/05 13/01/06. 2140 7384/2005. Termo. circunstanciado. LEILA ADILIS CALDAS DA SILVA X FRANCISCO. ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
..., em virtude da exis- tência da Lei nº 4.898, de 08 de novembro de 2006, que dispõe so- bre a mesma matéria. Na oportunidade, renovo meus ...
-
Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
...nos termos do artigo 13 da Portaria CAT n.º 95/2006. DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE. ARARAQUARA - DRT-15. O Delegado ...Contrato n.º: 7384. Valor total: U$ 228,969 (duzentos e vinte e oito mil, nove-. centos e ...
-
Atos e Despachos
..., QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ... DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES E LUIZ PAULO, QUE AL TERA A LEI Nº 7384 DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
..., QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ... DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES E LUIZ PAULO, QUE AL TERA A LEI Nº 7384 DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE ...
-
Acordão nº (AP)0152100-23.2009.5.06.0004 (01521.2009.004.06.00.3) de 3º Turma, 4 de Octubre de 2010
POSSIBILIDADE DE EMENDA NOS TERMOS DO ARTIGO 284 e 295 DO CPC. SÚMULA 263 DO TST. NULIDADE DA SENTENÇA. A teor do que dispõe a Súmula nº. 263 do C. TST, salvo nas hipóteses do art. 295 do CPC, o indeferimento da peça de ingresso, por encontrar-se desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação, somente é cabível se, após intimada para suprir a irregularidade em dez dias, a parte nã
... 23ª Região, RO - 02571.2005.036.23.00-6, Juíza Mara Oribe, DJ/MT: 7384/2006 - Publicação: 24/5/2006 - Circulação: 25/5/2006). (g. n.). ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
...0-6-2-2-a Protocolo de Documentos 24/07/2002 a 29/03/2006. 31 17 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a Protocolo de Documentos ...Cível. SOLANGE C. SOUSA P. GONCALVES X CEMAR. 22/03/07 30/05/08. 7384. Juizado. Especial. Cível e. Criminal do. Maiobão -. Paço do. Lumiar. ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... da Rocha Couto, ID 4.130.554-0 - períodos base de 28/02/2001 a 26/02/2006 e 27/02/2006 a 25/02/2011 , 06 meses. PROC. Nº E-09/278/39/2017 - Eliane ...
-
Avisos, Editais e Termos - Condomínios
...8069; Douglas Carlos Caetano, Mat. 7384; Filipe Froes de Castro, Mat. 7984; Gabriela Freire Leão, Mat. 7943; Hari ... Secretárias: Elaine Garcia Alves, designada no Ofício E/COIE.E 1127/2006 e Sandra Aparecida da Silva, designa- da no Ofício DICA 816/2015, ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
...DAIANE CRISTINA DE GODOI;Protocolo 20210002683, Processo. 0122952-12.2006.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP,. Comarca da Capital - Foro ...478 Adriana Brience Da Silva Correa 32347175-4 II 18/06/2010 4183 7384 18/06/1980 15140 2. 479 Vinicius Teles Sanches 22985702-4 III 18/06/2010 ...