lei 8650 2003
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional n.º 40/2003. 5. O contrato em lide não se mostra abusivo, não acarretando ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-12-2023
... 06/09/2003 (SEI 2010.01.0005268/2023-45) ... André Luiz Moreira dos Anjos – ... - a Resolução SES Nº 8650" de 27 de março de 2023, que dispõe sobre o ato de concessão de progress\xC3" ...
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EDITAL Nº 49/2023 - CRPS/MPS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... 2ª instância 90.400.888 90.400.888/0471-06 01711.110024/8650-12 3ª CAJ CRPS Indeferimento Total Aguardando publicação no D.O.U 18 ... no D.O.U 166 2018 Administrativo 2ª instância 90.400.888 90.400.888/2003-11 01711.240024/9050-12 3ª CAJ CRPS Indeferimento Total Aguardando ...
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Seabra - Vara cível
... 15 ed. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2003, p. 485-486) (grifou-se) ... Considerando a existência de viúvo(a) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 16 da Lei Complementar Estadual nº 105, de 26 de novembro ... de 2003, e com o intuito de promover a consolidação dos decretos normativos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1799-72.2011.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... SUM-110. JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. No regime de revezamento, as horas trabalhadas em ...
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Acordão nº (RO)00798.2002.143.06.00.3 de 3º Turma, 2 de Junio de 2003
Do exame do conjunto probatório produzido nos autos, visível os elementos tipificadores da relação empregatícia, ou seja, a prestação pessoal de serviço de entrega de produtos da empresa ligado à atividade-fim da empresa, serviços esses, prestados com habitualidade, subordinação e de forma não eventual, mediante pagamento de remuneração. Recurso Ordinário provido parcialmente.
... TRÁFEGO CENTRAL (ITAPEMIRIM):9011-6465-8650/8651/8628/8544 ... PANCARY: 0800-112521 ... 7- O transporte será efetuado de REC para REC com o valor do frete de R$ 90,00 ... 8- O serviço de ... -
RESOLUÇÃO Nº 720, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... policiais, no âmbito da Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003;Considerando a Portaria GM/MS nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, que ... (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sob o nº 8650-0/99;Considerando a Portaria SAES/MS nº 50, de 9 de fevereiro de 2022 ...
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Sec. de Estado da saúde
... 3077-8650/3077-8660/3077-8651, representada pela sua procuradora, Srª. Lorena ... , §3º, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, ... HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade ...
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Sec. de Estado da saúde
... 3077-8650/3077-8660/3077-8651, representada pela sua procuradora, Srª. Lorena ... 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado ... sob a modalidade ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000312-85.2003.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Reu: ...
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Iraquara - vara cível
... Anote-se a prioridade na tramitação (artigo 71 da Lei nº 10.741/2003) ... 2. Defiro à parte autora os benefícios da assistência ...
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Iraquara - Vara cível
... Anote-se a prioridade na tramitação (artigo 71 da Lei nº 10.741/2003) ... 2. Defiro à parte autora os benefícios da assistência ...
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Acórdão Nº 2003-003.786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... médica ambulatorial restrita a consulta, de acordo com o código CNAE 8650-5-03, sem contar ... que as notas apresentadas ainda discriminam a inclusão de medicamentos e taxas, as quais, aliás, ... e segundo a autoridade ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ... PROCESSO nº 15-P-6360/2020 E 15-P-8650/2021 ... Aos 08 dias do mês de Abril do ano de 2021, pelo presente ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... GEOVANINE SILVA SANTOS ... 08/07/03 21/07/03 ... ESPECIAL DE 4965/2003 ... Procedimento ... do Juizado LUIZ CARLOS RODRIGUES SOUSA X ... 23/05/03 ... RIBAMAR CARDOSO CORREIA ... 15/07/05 03/07/08 ... 248 8650/2005 ... circunstanciado ... AURIANA ANTUNES DINIZ X ISRAEL FERREIRA ...
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Eventos Funcionais
... 62, inciso III, da Lei Estadual nº 6.399, de 15 ... de agosto de 2003, RESOLVE: ... Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Gabinete do ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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nº 2005.01.00.000478-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Febrero de 2005
... que, em verdade, a decisão atacada é, no mínimo a datada de 26/12/2003 pela qual, a fim de viabilizar a liquidação do patrimônio dos ...
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nº 2005.01.00.000478-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Febrero de 2005
... que, em verdade, a decisão atacada é, no mínimo a datada de 26/12/2003 pela qual, a fim de viabilizar a liquidação do patrimônio dos ...
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AlterAções Empresários
... WLM, QUE COMUNICA O OBITO DE HEITOR MARTINS JUNIOR, EM ... 31/05/2003, ISTO E, ANTERIORMENTE AO CADASTRO DA EMPRE- ... SA. INSERINDO-SE A ... (SST), ALBERGADOS PELOS CNAES: 8650-0/03 - ATIVIDADES DE ... PSICOLOGIA E PSICANALISE, 7119-7/04 - SERVICOS DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-05-2022
... 8650, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 06 ... Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e ... da Resolução nº 073, de 25 de agosto de 2021, alteração do ...