lei federal nº 11525 2007
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-11-2023
... âmbito da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei Nº 11.438/2006) e ... Decreto 6.180/2007 e legislações correlatas. Abertura do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Atos do Governador
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretário de Estado
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Atenção à Saúde
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...