lei federal nº 11525 2007
-
ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022
... Pereira, emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, submetido à apreciação deste ... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU ...
-
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Lei Federal 8.666/1993; ... b) Os termos do artigo 6º da Lei ... de 1997, nº 1.018, de 15 de outubro de 2007, nº ... 1.041, de 14 de abril de 2008, nº ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-12-2019
... do Rio Claro/MG - PA/Nº 03962/2007/006/2018 - Classe 3. Apresen- ... tação: ... XV – pelo Ministério Público Federal – MPF; ... a) Sebastião Domingos de Oliveira ... – Abadia dos Dourados/MG. – PA/Nº ... 11525/2012/003/2019. – Classe 4 ... LAC1 – ...
-
ATA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 1.3. Relator: Ministro ... 11525/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... 7º, inciso I, da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicados pela perda do objeto ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... , nos termos do art. 38 da Lei Federal n.8935/94; ... 16/07/2017 2011 a 2007 (5 anos) - - ... 16/01/2018 2006 a 2002 ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/11525 ... INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ; c) a competência da justiça federal pois o autor contribuiu como contribuinte ... Barbosa dos Santos EMENTA 0000492-16.2007.8.05.0233 Apelação Cível Jurisdição: ... Advogado(s): DIOGO CORRADI FERREIRA (MG 11525) ... JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI FILHO (MG ...
-
ATA Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... de servidores da Universidade Federal de Santa Catarina, Alda Isabel da Silveira Mello, ... do TCU, 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e 19, caput, da Instrução Normativa-TCU ... 11525/2020 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-02-2019
... Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal ... - São Domingos do Prata/MG – Protocolo n° ... MG – PA nº 11525/2012/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIO- ... NATES ... 15195/2007/084/2014 - DNPM Nº 930593/1988 - Classe 5 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-02-2019
... Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal ... - São Domingos do Prata/MG – Protocolo n° ... MG – PA nº 11525/2012/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIO- ... NATES ... 15195/2007/084/2014 - DNPM Nº 930593/1988 - Classe 5 ...
-
Municípios - Botucatu
... Federal 14.133/2021, a contratação da empresa SERVIÇO ... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e ... suas posteriores ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... inciso V do artigo 8º da Lei Federal 9.933/1999, alterada pela ... Lei 12.545/2011 c/c ... DE LIMA SILVA ANTIGUIDADE PSICOLOGO III2 11525 12/03/1967 11/06/1986 31/12/2018 SIM ... 110383 ... DEAP SOCIOEDUCAT II2 3759 20/07/1957 17/09/2007 31/12/2018 N/C ... 354661 JOSE MARCELO DA SILVA ...
-
Capital - 6ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: ... às margens do livro B AUX 24, Termo nº 11525 às fls.257, constando que a divorcianda ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0142405-03.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de ... setembro de 1997 (Código ... HFD3601 Fiat/Siena Elx Flex Branca 2007 R$ 3.500,00 ... 44 529 Conservado ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Data da Assinatura: 05/12/2023 ... ANDERSON RODRIGUES SANTOS 11525 Apto ... CELIA REGINA DE SOUZA 11392 Apto ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
-
Acórdão nº 1.0145.11.063737-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS - ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 9.394/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.796, ... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos ...
-
Acórdão nº 1.0105.12.003053-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS - ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 9.394/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.796, ... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.234765-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS - ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 9.394/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.796, ... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos ...
-
Acórdão nº 1.0707.12.001221-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS - ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 9.394/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.796, ... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos ...
-
Acórdão nº 1.0347.12.000383-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS - ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 9.394/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.796, ... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos ...
-
Acórdão nº 1.0347.12.000383-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS - ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 9.394/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.796, ... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos ...