lei federal nº 11525 2007
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... fulcro no inciso II, do artigo 29 da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 15.930,00 (quinze ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ...
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Acórdãos nº 2136370-59.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... 8.26.0000 - SÃO PAULO 2 VOTO Nº 11525 Órgão Julgador: 14° Câmara de Direito ... e publicidade dos exercícios de 2007 a 2009 - Arguição de não incidência de ... dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação ...
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Municípios - Caraguatatuba
... atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº ... 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Municípios - Bauru
... Recursos: Federal ... Valor estimado: R$ 124.000,00 (Cento e vinte ... 14 de Junho de 2007 ...
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Municípios - C�ndido Mota
... atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº ... 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Municípios - C�ndido Rodrigues
... atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº ... 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Municípios - Campos Novos Paulista
... atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº ... 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Municípios - Canas
... atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº ... 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Municípios - Cap�o Bonito
... atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº ... 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Municípios - Campos do Jordão
... atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº ... 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Municípios - Campina do Monte Alegre
... atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº ... 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Municípios - Campo Limpo Paulista
... atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº ... 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Municípios - Cajati
... atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº ... 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Ata
... 71, inciso III, da Constituição Federal, nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei ... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU ... ACÓRDÃO Nº 11525/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Municípios - Cachoeira Paulista
... Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...