lei municipal nº 13.707
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Afirma que para os professores da rede pública municipal de Tanhaçu, o artigo 59 da Lei Municipal 364/2011 (Plano de Carreira do ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da Taxa De Licença Localização – TLL, com base no Decreto Municipal n. º 279/2018, do Município de Jacobina/BA ... 2. Da análise das ...
-
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... úde do Trabalhador de Salvador - CEREST, órgão da Secretaria Municipal de Saúde do Município, atestou que, ao contrário, se trata de doença ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... comissão e as funções de confiança da ... Secretaria Municipal das Subprefeituras, ... nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de no- ... 13707 DAS-11 ... Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores ...
-
Acórdãos nº 2234243-59.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... novembro do mesmo ano (Consciência Negra, conforme Lei Municipal nº 13.707, de 07 ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
- Câmara Municipal de Senador Guiomard
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Camara Municipal De Candeias Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623-A) Advogado: ...
-
Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... -PRC-2022/13707) ... JOÃO DORNELLAS ... Presidente do Consea/SP ... Regulamenta o ... Municipal de DOURADO ... Data da assinatura: 14/10/2022 ... Prazo de vigência do ...
-
LICITAções - GOVERNO MUNICIPAL
... Tal questão foi objeto de discussão da Municipalidade ... com o E. TCM, no âmbito dos Processos TC nº 13707"/2019 e ... 9275/2021, oportunidade na qual registrou a Administração ... Pública que inexiste a obrigatoriedade na exigência de apresen- ... taç\xC3" ...
-
Brasileia
... SRP nº 003/2023 ... Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ... A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à ...
-
EDITAIS - SÓO PAULO TRANSPORTE
... único do artigo 10º da Lei Municipal nº10.365/87, atendendo, ... também a nota nº10 do Alvará de Execução ... com o E. TCM, no âmbito dos Processos TC nº 13707/2019 e ... 9275/2021, oportunidade na qual registrou a Administração ...
-
Diário dos Municípios
... ARAÇARIGUAMA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA ... EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ... Pregão ...