lei nº 11732
- Balanço Patrimonial
-
Atos do Governador
... -Repre- sentante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ: RECURSOS/PENALIDADE/MULTA : INDEFERIDOS: E- 12/066/17025/2014; E-12/066/11732/2014 e E-12/349215/2012. RECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR :I N - DEFERIDO: E-12/062/39457/2013. RECURSO/PENALIDADE/MULTA : ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... -Repre- sentante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ: RECURSOS/PENALIDADE/MULTA : INDEFERIDOS: E- 12/066/17025/2014; E-12/066/11732/2014 e E-12/349215/2012. RECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR :I N - DEFERIDO: E-12/062/39457/2013. RECURSO/PENALIDADE/MULTA : ...
- Resolução nº 3401-001.585 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2019
-
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Publique-se. Cumpra-se ... ADV: RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA (OAB 20391/BA), KEYNA MENEZES MACHADO (OAB 22167/BA) - Processo 0075163-56.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... EGASHIRA (OAB 1092A/BA), KEYNA MENEZES MACHADO (OAB 22167/BA), NOEMI LEMOS FRANÇA (OAB 15291/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB 18573/BA) - Processo 0175042-46.2003.8.05.0001 - Jurisdicao contenciosa - AUTOR: Jeetboy Servicos de ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), MARILENE ALVES PINHO (OAB 9340/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT (OAB 117B/BA) - Processo 0059420-06.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: Janice ...