lei nº 2116 27 novembro 1953
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- LEI ORDINÁRIA Nº 2116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre Vantagens Concedidas Aos Militares que Servem Nas Guarnições de Iça, Vila Bittencourt, Tabatinga, Cucui, Principe da Beira e Clevelandia.
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nº 2000.01.00.012939-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Febrero de 2002
... 2.116, de 27 de novembro de 1953, tem direito às vantagens ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... foram os seguintes (eDoc. 105, Petição 1953/2023): ... “Em data incerta, mas iniciada ao ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 27 de 125 ... INQ 4922 RD-QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO / ... julgado em 14 de novembro de 2017, DJe de 18 de dezembro 2017 – ... Em ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... comemorado anualmen- ... te em 30 de novembro. A ... data, que visa fortalecer ... as ... , 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, ... Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018 ... Art. 2º Esta ... inaugurado em 6 de dezembro de 1953 ... DIÁRIO OFICIAL DE - 29/11/2023 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de ... abril ... pelo Decreto nº 62.969, de 27 de novembro ... de 2017 e à vista da Instrução UCRH nº ... 1953 THAIS LAGUNA CURY 44322635 602 1.866 3.337 11.862 ... 2116 RODRIGO SILVA DA CUNHA 6857705 249 1.622 1.622 ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... 27/19, de 13 de dezembro de 2019. O Conselho ... , e no Convênio ICMS 169/17, de 23 de novembro ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4083 Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2021 Página 70 ... Voltar ao topo ... º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 27/10/2021 a 27/10/2021 o(a) servidor(a) Ramiro ... 144 Agripino Dantas Da Silva 09/05/1953 ***.***.17220 ... 145 Aguinaldo Dias Limoeiro ... 2116 Eliete De Sousa Freitas 27/04/1976 ***.***.19287 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.969 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2022
... setembro de 2022 a 27 de fevereiro de 2023, com base no inciso II, do ... 7.611, de 17 de novembro de 2011 ... Valor/Funcional Programática R$ ... 437570021 Ana Carla de Oliveira Alem A B 2116 ... 81555022 Ana Celia Alves da Costa C D 2376 ... 25281023 Cleide Barbosa Prado E F 1953 ... 120895021 Cristiane Rodrigues Grubisich ...
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Editais - Educação
... - Seção I terça-feira, 23 de novembro de 2021 ... A Diretoria de Ensino – Região ... PDF?Time=15/04/2021%2012:16:27 ... Período de Inscrição ... De 19/11/2021 ... 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I O 10 25,230 2116 14/12/1985 ... 68 LUCIANGELA DO CARMO MACEDO ... MATEMATICA O 9 18,250 1655 23/05/1953 0 ... 389 DEISONRAFAELDASILVACASTRO 37874364805 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.000 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2022
... 11.000 Campo Grande, terça-feira, 29 de novembro de 2022. 182 páginas ... A autenticidade deste ... 26 ADAILTON FERREIRA NOBRE 28.780.717-7 ... 27 FERNANDO DOS SANTOS 28.814.239-0 ... 28 ZENI ... MARIA APARECIDA DE JESUS 27/03/1953 421.***.***-72 ... A 3º 03/12/2022 08h00 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de 24 de novembro de 2021, lavrado em nome da empresa ... Auto ... 5 - Durante o período de 22/12/2023 a 27/12/2023 os servidores poderão interpor recurso, ... AGENTE DEAPOIOADM III4 7566 16/01/1953 10/04/1997 31/12/2018 SIM ... 179528 ROSANGELA ... LIMA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I3 2116 03/10/1982 12/03/2012 31/12/2018 N/C ... 414839 ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 1º de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Despacho do Secretário, de 27-10-2022 ... Interessado: Gabinete do Secretário ... habilitado O 8 0,51 0 15/07/1953 0 ... 333 CAMILACAMILOINTELIZANOSOUZA 37668666800 ...
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Editais - Educação
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 57, 55, §4º e 58 do Decreto 45.781, ... de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, de ... 2 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 9 1953 24/04/1980 ... JOELMA ALINE FREITAS DA CRUZ ... BASICA II EDUCACAO FISICA O 6 25,392 2116 ... 30 KATIA CRISTIANE GASPAR 13241604896 2 ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... MARANHÃO, em São Luís (MA), 29 de novembro de 2022 ... Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN ... 27 3 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ... 1953 21Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ... 2116 21Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... MARANHÃO, em São Luís (MA), 29 de novembro de 2022 ... Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN ... 27 3 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ... 1953 21Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ... 2116 21Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ...
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Editais - Educação
... Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de novembro de 2022 ... WILLIANS SALVADOR, RG: 19964501, CPF: ... 27 MARLI SILVANA DA SILVA 12976496803 1 LESTE 1 ... , agência nº 6835-7, conta corrente nº 2116-4, sem devolução ... As propostas deverão ser ... habilitado A 8 27,268 2324 29/07/1953 ... 35 PamelaCandidoLopesDaSilva 42785048881 1 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... {word-spacing:26.919705px;}.ws104f{word-spacing:27 ... o processo administrativo nº E-12/061/1953/2017, e CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto nº ... - OAB/RJ - 123.705. PROCESSO Nº E-24/004/2116"/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A -O I ... PROCESSO N\xC2" ... 1975, alterado pela Lei n° 490 de 19 de novembro de 1981, uma vez que respeitados os requisitos ...