lei ordinária nº 11684
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Rio Branco
... nº 2.024 de 13 de dezembro de 2013, em ... Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, conforme re- ... gistro em ata; ...
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Acórdãos nº 1000544-69.2017.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... AÇÃO ORDINÁRIA RELATIVA A CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. CASO ...
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EDITAIS - SAÚDE
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35216099721 - N. DA ALTERACAO: 11684/21-5 - NOVO ... MILLENIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ... 38) QUE DE- ... FERIU A LIMINAR PLEITEADA NOS AUTOS DA ACAO ORDINARIA ... INTERPOSTA POR MARIA ISABEL VILLARINO RITTSCHER CON- ... TRA OS ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... ACÓRDÃO Nº 11684/2021 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo nº TC 021.163/2019-7. 2. Grupo I ... deriva do TC 038.321/2019-0 alusivo à Prestação de Contas Ordinária da Caixa Participações S.A. relativas ao exercício financeiro de 2018, ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... citou o apoio dos colegas ao ... Projeto de Lei (PL) Ordinária ... nº 172/2023, de sua autoria, ... que determina a utilização de ... Completamos 13 anos de promulgação da Lei n° 11684/08 em meio a tentativas da disciplina deixar de ... existir como ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-03-2018
... NIRE nº 3130010133-9 ... Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da ... Nova Gipar Holding S.A. (“Companhia”), ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... decisão da Plenária do CBH Ivinhema, durante a 40ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de março ... de 2023, na Câmara Municipal, Rua Pref ...
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Divisão de Administração de Material
... , por unanimidade, na 6ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 05 de Maio de 2021 ... RESOL-GP - 222021 ... Código de ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/01/2022 ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ) - Processo 0031129-55.1993.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: Brito Fonseca da Cruz - Brito Fonseca da Cruz - RÉU: Alberto da ... MENDONCA (OAB 13430/BA), REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO (OAB 11684/BA), MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO (OAB 6816/BA), GABRIELA MARQUES AYRES (OAB ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ... DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 181/33/2021, PROCESSO Nº ... 2021/11684 ... EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ... (ANEXO I) DO ...
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Vice-Presidência
... TRIBUNAL PLENO ... 21ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 15 de dezembro de 2021 ... RECURSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.469/2021 ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/12/2021 ...
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Secretaria Geral de Administração - Coordenadoria de Recursos Humanos
... PAUTA ESPECIAL Nº 58/2018 PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2018 (DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º) ... Dirce Maria Lopes Soares 3226 GA2 Dirce Maris Gomes Carneiro 11684 ECG Domingos Antonio Baptista Dias Ferreira 11087 GA2 Ezequiel Lopes ...