lei ordinária nº 11684
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11684-21.2014.5.03.0163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO EM QUE SE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... além de impedir o seu seguimento por supostas lesões à legislação ordinária. . . . . E uma vez que a análise das matérias elencadas não se exaure na Constituição, exigindo . que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1258100-83.2008.5.09.0003)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO - LIMITAÇÃO DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa
...érsia, necessário seria questionar a aplicação das leis ordinárias que regem a . matéria . . . sub judice . ... ausência de transcendência da causa" (Ag-AIRR-11684-31.2015.5.01.0037, . . . 7ª Turma . . ... -
Processo nº 0012783-10.2010.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE COBRANÇA. PESSOA JURÍDICA AUTORA QUE EXERCE A ATIVIDADE DE DISTRIBUIDORA DE GÁS. EMPRESA POR SOCIEDADE LTDA. EMPRESA RÉ QUE ATUA NO RAMO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO. AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO COM O FIM EXCLUSIVO DE FOMENTAR SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL. Incidência da Súmula nº 307 do e. TJRJ. Inexistência de vulnerabilidade a se
...CÂMARA CÍVEL. . . . . NILZA BITAR:11684. Assinado em 12/04/2017 15:52:13. Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR. . . ... . RELATÓRIO E VOTO . . . Trata-se de ação ordinária, alegando a autora ter . ... -
BALANÃ?O - JSL S/A
... ser efetivamente distribuído é apro vado na Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) que aprova as contas dos administradores referentes ao ...
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Balanço - SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A
... 2.7. Capital social: a. Ações ordinárias: Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações são ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
...ACÓRDÃO Nº 11684/2021 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo nº TC 021.163/2019-7. 2. Grupo I ... deriva do TC 038.321/2019-0 alusivo à Prestação de Contas Ordinária da Caixa Participações S.A. relativas ao exercício financeiro de 2018, ...
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Sentença
... A parte autora propôs ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, em face do Instituto Nacional de Seguro ... de tempo em dias até o último vínculo 11684 12304 Total de tempo em anos, meses e dias ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
...Artigo 5º - A periodicidade das reuniões ordinárias será bimestral, conforme calendário determinado no início de cada ano ...Interior: nº 11684/2020 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis ...
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BALANÇO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
... Diretoria e deliberada pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária, podendo ser designado 100% à Reserva de Lucros - estatutária, visando ...
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Concursos - Diário dos MunicÃpios
...ÉRIOS PARA CONCES- SÃO DO BÔNUS 2020, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº. 3.898/2020 AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DAS FUNÇÕES ...
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Balanço - DAIMLER MOBILITY BRASIL HOLDING S.A
...O capital social é composto por ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os dividendos sobre ações são ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...nº 11684/2021 - Jocimar Guimaraes, 8º Promotor de Justiça de Jundiaí, para ... – Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 26 de outubro de 2021, às 14hs. Nada mais havendo a ...
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BALANÇO - HDI SEGUROS S.A
... subscrito e integralizado, é representado por 64.175 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Não houve movimentação no e xercício. ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Interior: nº 11684/2020 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis ... integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária “on line” via Microsoft Teams , no dia 9 de dezembro de 2020, às ...
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BALANÇO - SIMPAR S.A
... a ser efetivamente distribuído é aprovado na Assembleia Geral Ordinária" (“AGO”) que aprov a as contas dos administradores referentes ao exerc\xC3"...
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BALANÇO - MAPFRE VIDA S.A
... Diretoria e deliberada pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária", podendo ser designado 100% à Reserva de Lucros - Estatutária, visando \xC3"...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... admissão: a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, “a”, da Constituição F ederal), mediante deferimen- ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 181/33/2021 – PROCESSO Nº 2021/11684 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA Nº 11, DE 21/02/2022 O Diretor ...
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Balanço - RAIZEN ENERGIA S.A
... o pagamento a título de divi- dendo obrigatório às ações ordinárias" de 1% do lucro líquido ajustado de cada exercício encerrado em 31 de mar\xC3"...
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ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
...}. ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministra Ana Arraes Representante do ...ACÓRDÃO Nº 11684/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Editais - Governo
..., sem prejuízo de suas atribuições, da Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 05-02-2021, das 09 às 13 horas, pela plataforma ... MOHAMA; RENAVAM: 275906760; DATA DE APREENSÃO: 24-07-2019 11684 - PLACA: S/PL; CHASSI: CORROIDO POR FERR; MOTOR: JKKCW877235; FORD/FIEST ...
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ATA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
...}. ATA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Benjamin Zymler Representante do ...ACÓRDÃO Nº 11684/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Editais - Governo
..., sem prejuí- zo de suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no dia 26-02-2021, das 09h30 às 12h30, por ... Andrade Me; Renavam: 126327793; Data de Apreensao: 30-06-2020 11684 - Placa: Cym8400; Guaruja/Sp; Chassi: 1C3esa- 7c0wd677450; Motor: S/Motor; ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
...ACÓRDÃO Nº 11684/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...Ação Ordinária 5006705.77.2010.404.7000, em trâmite junto à Justiça Federal do ...
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ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... AGU as informações necessárias ao acompanhamento da Ação Ordinária 0802632-91.2015.4.05.8300, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 5ª ...ACÓRDÃO Nº 11684/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Editais - Governo
...:1005.115060px;}.y50b{bottom:1005.116648px;}.y26f{bottom:1005.116847px... edital tiverem conhecimento, que procederá às correições ordinárias, referentes ao Primeiro semestre de 2021, nas seguintes unidades ...