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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... por parte dos Estados, alterando as leis e as consciências da perspectiva dominante ... Fonte: blog cidadania e cultura (04/11/2019) ... Mediante ... (apud Murphy, 2002:B9) ... Defensoras dos direitos das ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... , deve a desobediente civil violar as mesmas leis que ela está objetando? Embora alguns poucos ... Murphy ed., 1971) (“[Eu] seria tolo de descartar no ... Notícias da manhã: Blog de Biz de Aviação (30 de setembro de 2012, ... -
Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... encontrar disposições específicas em leis, regulamentos ou diretrizes (FOSTER, 2019) ... Em seu blog Open Science Education , Baumgartner ... de coleta e de análise de dados (MURPHY, 2015). Em sentido mais abrangente, inclui ... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... A interpretação constitucional (e das leis de um modo geral), por sua vez, fica a cargo de ... Murphy ed., 1971) (“[Eu] seria tolo de descartar no ... Notícias da manhã: Blog de Biz de Aviação (30 de setembro de 2012, ... -
Governo dos EUA cria grupo para investigar corrupção na América do Sul
EUA criam grupo para investigar corrupção na América do Sul
... De acordo com a advogada Dawn Murphy-Johnson, a instalação dessa nova força-tarefa ... por autoridades locais, conforme escreveu no blog FCPAméricas, especializado em assuntos sobre a ... -
Referências
... Controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Porto Alegre: Fabris, 1984 ... 1, p. 35-68, 2012 ... KELLY, James B.; MURPHY, M. Shaping the Constitutional Dialogue on ... Disponível em: https://jornalggn.com.br/blog/adriano-de-bortoli/pec-33-separacao-de ...
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Decisão monocrática Nº 0036128-41.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 09-11-2023
... a necessidade de sua liberdade de leis e regulamentos. Esse padro clssico reflete duas ... O cientistas WALTER F. MURPHY e LEE EPSTEIN & JACK KNIGHT. Os ltimos ... brasileiro, redator do blog Marrap,na qual a parte autoraafirmouter tido, ...