Liberdade de Imprensa
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Governo chinês autoriza raro protesto por liberdade de imprensa
O Globo Com agências internacionais CANTÃO - Um raro protesto por liberdade de imprensa tomou conta da entrada do prédio onde funciona um dos principais jornais liberais da China nesta segunda-feira. Jornalistas e ativistas realizaram uma manifestaçã...
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A sociedade do espetáculo no sensacionalismo midiático: a absoluta impossibilidade do status quo ante
O presente artigo apresenta um estudo sobre o papel dos meios de comunicação de massa frente ao discurso da sociedade do espetáculo e o enfrentamento com os princípios fundamentais do direito. O direito trabalha com o enfrentamento da justiça e da injustiça. Em havendo a injustiça, faz-se a mea culpa jurídica, tendo sido resguardados todos os direitos fundamentais do acusado e determina-se...
... A colisão dos direitos fundamentais com os de liberdade de imprensa, embora nenhum direito seja absoluto na colisão dos direitos ... -
Liberdade de imprensa condenada no Equador
Para o presidente do Equador, Rafael Correa, uma "vitória histórica". Para jornais equatorianos e entidades setoriais, o golpe de misericórdia na liberdade de imprensa no país andino. Assim foi recebida a sentença que confirmou a condenação dos propr...
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Liberdade de imprensa condenada no Equador
Tribunal renovado por Correa multa jornal em US$ 40 milhões e decreta prisão de donos por editorial que chamou presidente de ditador Rodrigo Rötzsch rodrigo.rotzsch@oglobo.com.br PARTIDÁRIOS DE Rafael Correa queimam cópias do "El Universo" e de outro...
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Acordão da , 08-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ITAIPU E DIRETOR GERAL. PUBLICAÇÃO EM REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL. NOTÃCIA INVERÃDICA. TENTATIVA DE ASSOCIAÇÃO A ESCÂNDALO POLÃTICO. LIBERDADE DE IMPRENSA. LIMITES. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. PRETENSÃO RECURSAL. VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL. SÚMULA 7 DO
... TENTATIVA DE ASSOCIAÇÃO A ESCÂNDALO ... POLÍTICO. LIBERDADE DE IMPRENSA. LIMITES. DANOS MORAIS ... VIOLAÇÃO A DIREITO DA ... - Quem é Julian Assange, ativista que Lula defendeu em seu discurso na ONU
- Quem é Julian Assange, ativista que Lula defendeu em seu discurso na ONU
- Quem é Julian Assange, ativista que Lula defendeu em seu discurso na ONU
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Acórdão nº 2007/0209936-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil. Imprensa televisiva. Responsabilidade civil. Necessidade de demonstrar a falsidade ... Ausência de culpa. Liberdade de imprensa exercida de modo regular, sem abusos ou excessos ... - A lide ...
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Liberdade de Expressão não pode ser censurada pelo Estado, diz Celso de Mello
Liberdade da imprensa não pode ser censurada, diz Celso de Mello
... sabemos que a liberdade de expressão, cujo fundamento reside no próprio texto da Constituição da República, assegura ao profissional de imprensa o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades garantindo-lhe, também, além ... -
Acórdão nº 2008/0255403-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , foi dirimida pela tribunal a quo com fundamento constitucional (liberdade de manifestação de pensamento, liberdade de imprensa [direito de ...
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Brasil cai nove posições em ranking de ONG sobre liberdade de imprensa
O Globo RIO - A ONG Repórteres Sem Fronteiras divulgou o ranking sobre liberdade de imprensa em que o Brasil aparece na 108ª posição entre 179 países avaliados. Em 2012, o país apareceu na 99ª colocação. A ONG informa que nações que são modelos regio...
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Acórdão Nº 63151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA. DECISÃO RECLAMADA QUE DETERMINOU A REMOÇÃO E SUPRESSÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DO SITE “INTERCEPT BRASIL”. ALEGADA VIOLAÇÃO À AUTORIDADE DA DECISÃO DESTE STF NA ADPF 130. OCORRÊNCIA. LIVRE MERCADO DE IDEIAS QUE SE REVELA ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA E À...
... RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À LIBERDADE DE ... EXPRESSÃO, ... INFORMAÇÃO ... RECLAMADA QUE DETERMINOU A ... de crítica jornalística” e “atentado à liberdade de imprensa" ... no Brasil”. Argumenta que, de acordo com o acórdão paradigma, ... \xE2" ... -
Acórdão Nº 1382650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
EMENTA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE NÃO VEICULA DISCURSO DE ÓDIO NEM PROPAGA IMPUTAÇÕES OFENSIVAS. INEXATIDÃO DA BASE DE DADOS EM QUE SE AMPAROU A CRÍTICA JORNALÍSTICA QUE NÃO FOI DEMONSTRADA PELA AGRAVANTE. MOLDURA FÁTICA DESCRITA NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NÃO EVIDENCIA EFETIVA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE TITULARIZADOS...
... FEDERAL, E A LIBERDADE DE IMPRENSA. INVIABILIDADE DO ... REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA ... -
Jornal deve indenizar ex-candidato por extrapolar liberdade de imprensa
Jornal é condenado a indenizar ex-candidato de Santa Catarina
Embora a pessoa pública esteja sujeita a uma maior exposição de seus atos, cabe a imprensa produzir reportagem com conteúdo verossímil, não podendo se sobrepor ao direito à honra, imagem e à privacidade. Seguindo esse entendimento, a 3ª Câmara de ... -
Vanucchi critica agenda da liberdade de imprensa
Candidato à Comissão de Direitos Humanos da OEA, ele disse que entidade precisa equilibrar prioridades Chico Otavio chico@oglobo.com.br O jornalista e cientista político Paulo Vanucchi, candidato do Brasil a uma das vagas da Comissão Interamericana d...
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Bolivarianos perdem debate na OEA sobre liberdade de imprensa
Signatários de Convenção de Direitos Humanos rejeitam propostas Flávia Barbosa flavia.barbosa@oglobo.com.br WASHINGTON Os 24 países signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos - carta máxima de liberdades e obrigações do continente - nega...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069057920164058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0806905-79.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ALEXANDRE CAVALCANTI ROSAL ADVOGADO: Sandra Mary Tenório Godoi APELANTE: CARLOS LEANDRO DA SILVA ROSAL ADVOGADO: Sandra Mary Tenório Godoi APELANTE: TV CLUB PERNAMBUCO OPINIÃO SISTEMA EM COMUNICAÇÃO ADVOGADO: Sergio Nejaim Galvão APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...
... ção, onde invoca os imperativos constitucionais que protegem a liberdade de comunicação e de imprensa. Aduz que a reportagem traduziu fielmente a ... -
Liberdade de imprensa e responsabilidade civil dos meios de comunicação
"A imprensa livre é o olhar onipotente do povo, a confiança personalizada do povo nele mesmo, o vínculo articulado que une o indivíduo ao Estado e ao mundo, a cultura que transforma as lutas materiais em lutas intelectuais, e idealiza suas f...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... liberdade de expressão. Um comando jurídico que eleja a passagem do ... tempo como ... público e, no passado, foram amplamente divulgados pela ... imprensa. A matéria foi, é discutida e noticiada ao longo dos ... últimos ... -
Decisão sobre liberdade condicional de Daniel Alves é adiada para o início da semana que vem, diz imprensa espanhola
A definição sobre a permanência ou não de Daniel Alves na prisão, esperada para esta quinta-feira, foi adiada pela Justiça de Barcelona. Agora a decisão sobre o status do lateral-direito, preso na Espanha desde o último dia 20 sob acusação de agressã...
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Decisão sobre liberdade condicional de Daniel Alves é adiada para o início da semana que vem, diz imprensa espanhola
Agência O Globo -A definição sobre a permanência ou não de Daniel Alves na prisão, esperada para esta quinta-feira, foi adiada pela Justiça de Barcelona. Agora a decisão sobre o status do lateral-direito, preso na Espanha desde o último dia 20 sob ac...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DOS RÉUS.1. A jurisprudência dessa Corte Superior firmou o entendimento no sentido de que a liberdade de imprensa não compreende a divulgação de especulações falsas e o eventual excesso
- Fux diz que, em países com restrições à imprensa, democracia é uma mentira
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