licita passos
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Processo Nº 36157/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Septiembre de 2005
Aquisicao De Livros Paradidaticos Destinado As Escolas Da Rede Estadual Municipal E Federal De Ensino
... Moderna Ltda $$ Autoridade Responsavel Pela Inexigibilidade De Licita$@o: ... Alexandre Ortelan Dos Passos (diretor De Tecnologia Educacional) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1101-98.2013.5.15.0123)
... celebrado entre eles, sendo essa terceirização plenamente lícita, por ter como objeto atividades-meio, somente. Diz ainda, a recorrente, ... NOVA, Data de Julgamento: 02/07/2014, Vara do Trabalho de Três Passos) ... -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TERCEIRIZAÇÃO ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Artigo 327 ... É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários ... Os argumentos apontados por Calmon de Passos nos convencem sobre admissibilidade da reconvenção de reconvenção no ...
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Processo Nº 27517/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Septiembre de 2005
Aquisicao De Software Educacional - Kit Caderno Digital De Apoio Ensino Medio Com 04 Cd´s - Quimica Biologia Matematica E Fisica. Proc E Contrato Nº 31/0803/04/04
... Culturais Ltda $$ Autoridade Responsavel Pela Inexigibilidade De Licita$@o: ... Alexandre Ortelan Dos Passos (diretor De Informatica Pedagogica) ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Curso de direito do trabalho ... Tradução de João da Silva Passos. São Paulo: LTr, 1982, p. 29. (2) Para Jorge Luiz Souto Maior, o direito ... da aludida súmula, havia duas espécies de terceirização: a) lícita, relativa à atividade-meio do tomador de serviços, desde que não ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Des. Carlos Eduardo Passos, j. 28/7/2010). Se não (posso estar errado) construiremos pessoas ... do Superior Tribunal de Justiça que tem a seguinte dicção: - É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. Inclusive ...
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Processo Nº 12311/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Mayo de 2006
Aquisicao De Software Ellis Academic (intro, Midlle E Senior) E Business Para Capacitacao De Professores Da Rede Estadual De Ensino.
... De Softwares Ltda $$ Autoridade Responsavel Pela Inexigibilidade De Licita$@o: ... Alexandre Ortolan Dos Passos (diretor De Tecnologia Da Informa$@o) ... -
TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do Supremo
TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do STF
... STF, que "constitui uma generalização das razões adotadas como passos necessários do STF no sentido de que a terceirização é lícita" ... -
Processo Nº 36156/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Enero de 2006
Aquisicao De Livros Paradidaticos Destiando As Escolas Da Rede Estadual Municipal E Federal De Ensino
... $$ Licita$@o: ... Inexigivel, Nos Termos Do Artigo 25, Inciso I, Da Lei Numero ... Alexandre Ortelan Dos Passos (diretor De Tecnologia Educacional) $$ Autoridade Que Ratificou A ... -
Direitos individuais e coletivos
... e cada vez mais descriminalizar o aborto voluntário, ainda que a passos de tartaruga quando comparado a países mais desenvolvidos. Para além ... para a instauração de inquéritos policiais ou como prova lícita em processos, assim como que sejam decretadas medidas invasivas como ...
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Processo Nº 33299/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Febrero de 2006
Aquisicao De Livros Didaticos Para As Escolas Da Rede Estadual Municipal E Federal De Ensino
... Tirone Francisco Chadad Lanix E Alexandre Ortelan Dos Passos. $$ Instru$@o Por: ... Gdf-6. $$ Extrato Para Publica$@o: ... Atendidas As ... $#es Pedagogicas Ltda Autoridade Responsavel Pela Inexigibilidade De Licita$@o: ... Alexandre Ortelan Dos Passos (diretor De Tecnologia Educacional) ... -
Processo Nº 33095/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Febrero de 2006
Aquisicao De Livros Didaticos Para As Escolas Da Rede Estadual Municipal E Federal De Ensino Pnld 2004/2005
... Tirone Francisco Chahad Lanis E Alexandre Ortelan Dos Passos $$ Advogados: ... Marco Antonio Barbeiro Cruz, Oab-sp Nº 22.603, E Outros ... Editora Ftd S/a $$ Autoridade Responsavel Pela Inexigibilidade De Licita$@o: ... Alexandre Ortelan Dos Passos (diretor De Tecnologia Educacional) ... -
Processo Nº 3958/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Noviembre de 2005
Servicos De Correio - Distribuicao De Livros Didaticos - Pnld 2004 E 2005, Para As Escolas Publicas Do Estado De Sao Paulo
... $$ Licita$@o: ... Dispensada (artigo 24, Inciso Viii, Da Lei Federal Numero 8666/93) ... Alexandre Ortelan Dos Passos (diretor De Tecnologia Educacional) $$ Autoridade(s) Que Ratificou(aram) A ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de Bodoquena/MS e com certeza vai combinar com GACHO os prximos passos para a retirada da mesma. ( ... ) destaques em caixa alta no original e em ...
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Direito digital
... , salta aos olhos que este desenvolvimento progressivo caminha a passos largos em relação ao ordenamento jurídico que ainda não acompanha o ... a obrigação que os indivíduos têm de se comportarem de maneira lícita. A violação deste dever gera o direito a indenização ... Muito já se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 2º, 4º, § 2º, e 5º, da Lei nº 9.296/96. Voto vencido. É lícita a interceptação telefônica, determinada em decisão judicial ... esse posto porque pretende usar um cartão de fidelização, nesses passos indo ao encontro do contrato mais como relação (CRISTOFANI, C. Contratos ...
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Processo Nº 40202/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Junio de 2005
... Suprema Construtora Ltda $$ Responsavel: ... Adilson Lima Dos Passos - Diretor $$ Licita$@o, Contrato E Termos Aditivos Objetivando A Execu$@o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Nesse mesmo sentido Calmon de Passos ( Estudo sobre mandado de segurança ... Rio de Janeiro, 1963, p. 49 e ... 7.783, 28.6.89 (arts. 3 o e 14): em se cuidando de greve lícita e procedente, os salários serão pagos e os dias serão contados para ...
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nº 2004.01.00.019043-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Turma Especial de Férias, 14 de Julio de 2004
... encontra-se preso em razão de flagrante delito, no presídio de Passos/MG, local do fato, desde o dia 10/01/2004, tendo sido autuado pela ... o paciente possui residência fixa, exerce atividade profissional lícita, que é pessoa idônea, primária e de bons antecedentes, por si só, não ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039111-94.2016.8.19.0205 (Cível), 27-10-2021
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação de Repetição de Indébito c/c Indenizatória. Relação de consumo. Concessionárias de serviço público. Fornecimento de água potável e coleta de esgoto. Alegação de cobrança indevida realizada com base no valor da tarifa mínima multiplicada por duas economias, em que pese existência de único hidrômetro e única economia. Sentença de procedência. Irresignação...
... PASSOS ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 24ª CÂMARA CÍVEL ... Destaca-se o Tema 414 do E.STJ: ... “Não é lícita a cobrança de tarifa de água no valor ... do consumo mínimo ... -
Processo Nº 33094/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Febrero de 2006
Aquisicao De Livros Didaticos Para As Escolas Da Rede Estadual Municipal E Federal De Ensino Pnld 2004/2005
... Licita¦`o: ... Inexigivel, Nos Termos Do Artigo 25, Inciso I, Da Lei Federal N ... Francisco Chadad Lanix - Diretor Executivo, Alexandre Ortelan Dos Passos - Diretor De Tecnologia Da Informa¦`o $$ Senten¦a: ... Fls. 107/109 $$ ... -
Direitos da Personalidade
... Por fim, a assertiva de que uma notícia lícita não se transforma em ilícita com o simples passar do tempo não tem ... No mesmo sentido, a decisão no processo 0051055, de Fonseca Passos ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Seguindo os passos da Lei Fundamental de Bonn, em seu art. 5º, §1º, estabeleceu que “As ... funções de controle que lhe cabem, sofre forte influência, ora lícita, ora ilícita, de uma série de fatores, incluindo os de ordem política e ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... éstimo via internet tem a obrigação de verificar a procedência lícita da solicitação de mútuo, mediante simples contacto telefônico ou ... (Turma Recursal / Passos. Rec. 0147780-76.2010.8.13.0479. Rel. Luiz Carlos Negrão. J. 01/02/11) ...
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Processo Nº 18169/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Marzo de 2006
Aquisicao De Softwares Licenca Do Software Virtus Modulo Avancado Eco500012 Portugues Matematica Ingles
... $$ Autoridade(s) Responsavel(is) Pela Inexigibilidade De Licita$@o: ... Alexandre Ortelan Dos Passos (diretor De Tecnologia Da ...