lista telefonica residencial
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Acordao N° 1329042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2021
Penal. Embargos infringentes e de nulidade. Corrupação passiva, ativa, lavagem e ocultação de bens. Prescrição da pretensão punitiva. Materialidade e autoria. Considerando a pena aplicada em concreto a quatro acusados, verifica-se a ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição superveniente da pretensão punitiva, com base nos arts. 107, iv, 109, iv e 110, todos do código penal. Conjunto
... Residencial" Monet, construído pela referida sociedade empres\xC3" ... Jacobina” ... Segundo lista de moradores e proprietários apresentada pela ... -
Acórdão nº 1.0000.19.033533-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTOS - PACIENTE RESIDENTE EM DOMICÍLIO E ESTADO DIVERSOS DOS DEMANDADOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO - ACOLHIDA - ILEGITIMIDADE DO ESTADO DEMANDADO - VERIFICADA - APLICAÇÃO DE EFEITO TRANSLATIVO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.- A responsabilidade dos entes federativos no fornecimento de...
... que o medicamento ora pleiteado integra a lista do RENAME e que, diante do prisma da ... , no mandato procuratrio, o endereo residencial apresentado pelo prprio agravado refere-se, ... -
Acórdão nº 1.0026.16.002283-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA - BEM DE FAMÍLIA - DESCONSTITUIÇÃO.A penhora que atingiu bem imóvel impenhorável, pela condição jurídica evidenciada de bem de família, desafia pronta desconstituição.
... bem de famlia definido como o imvel residencial do casal ou unidade familiar que se torna, em ... probatrio a identificao dos agravantes em lista telefnica vinculada ao imvel (apartamento) ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ção: Camaçari Autor: Condominio Residencial Vila Cantuaria Advogado: Thiago De Souza ... Ademais, a lista de materiais para o evento (IDs 182267702 e ... Oliveira (OAB:BA30213) Requerido: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros ...
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Acórdão Nº 0003846-71.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... ronda pela Rua Nova Jerusalém Residencial Canudos Bairro Parque Vitória São José de ... (MACONHA), o qual se encontra relacionado na LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS DE USO PROSCRITO ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 96, DE 14 DE ABRIL DE 2021
... (CNPJs) - se aplicável URL de link , para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no ... Endereço residencial Complemento* Bairro Município Sigla da Unidade ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Observo que a lista de estágio publicada pela Instituição de ... a saber: Rua Itagi, 283, AP 202, Residencial Vila Morena, Bloco A, Pintangueiras, Lauro de ... Anibal Melo Ribeiro (OAB:BA7883) Reu: Telefonica ...
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Acórdão Nº 08413354420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-05-2020
... LISTA" DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. EXISTÊNCIA DE RELAÇ\xC3" ... de compra e venda de uma casa residencial, a qual teria sido vendida pelo autor/apelante ao ...
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Acórdão Nº 0026160-41.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... endereço residencial (mov. 185.1, autos nº ... , referente a uma lista de investigados, dentre eles o ora requerente, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Helvecio Franco Maia Junior ... De Justiça Agravante: Condominio Residencial Lion Advogado: Carlos Alexandre Muricy Da Silva ... em obrigação de fazer relacionadas na Lista de Serviços ... Lado outro, a obrigação de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0206981-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de que se a ré é capaz de fornecer a lista de todas as chamadas e o tempo de ligação de um ... COBRANÇA DE 'ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL'. DISCRIMINAÇÃO DOS PULSOS EXCEDENTES. RECURSO ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Delta Air Lines Inc., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... Seção 3.8 - Lista de Acionistas com direito a Voto - Uma lista ... (i) nome, idade, endereço comercial e residencial da pessoa, (ii) principal ocupação ou emprego ...
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Jeremoabo - Vara cível
... ), não coincide com nenhum da lista de conta-contrato ... A empresa demandada não ... Oliveira Cardoso (OAB:BA26488) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado ... a) subgrupo B1: residencial; ... b) subgrupo B2: rural; ... c) subgrupo ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... , também, que a autora possui uma extensa lista de pré-anotações no cadastro de inadimplentes, ... (OAB:BA45376) Interessado: Condominio Residencial Piata Ville Advogado: Renata Bastos Brito Lapa ... que os serviços prestados de natureza telefonica estão regidos pelo Código de Defesa do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... dpdadm@unicamp.br as cópias dos documentos lista- ... dos na página ... REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL - 1. Equi- ... pamentos de refrigeração ...
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Orientações para análise
... e venda em 07/06/1996, de imóvel residencial para pagamento parcelado em 141 parcelas ... Veja-se que a lista de incongruências é grande, e poderia ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Villa Costa (OAB:BA13605-A) Embargado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Eduardo Matzenbacher ... De Justiça Agravante: Condominio Residencial Reserva Das Ilhas Advogado: Jorge Igor Rangel ... DA OBTENÇÃO DE MEDICAÇÕES À LISTA DE RENAME, POR PARTE DO SUS, NÃO PODE SE OPOR AO ...
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Acórdão nº 2006/0020865-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a cobrança de assinatura básica residencial, que se constitui em verdadeira remuneração ... lista de serviços é "numerus clausus" inadmitindo ...