lista telefonica residencial
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A tutela dos direitos autorais
... Máquinas modernas e de uso residencial fazem, hoje, rapidamente, gravações e cópias ... pode escolher a obra a ser utilizada em uma lista" de opções não só em nível nacional, mas tamb\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Peticiona o réu, ID 45557522, e apresenta lista de expropriados ... Despacho, ID 45557566, ... ção: Camaçari Autor: Condominio Residencial Vila Cantuaria Advogado: Thiago De Souza ... Oliveira (OAB:0030213/BA) Requerido: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... residia no Bairro Limeira, Residencial Sesquicentenário, e ... suas funções eram ... lista, com alguns nomes, apelidos e cargos na facção ...
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Acordao N° 1693822 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Associação criminosa. Materialidade e autoria demonstradas. Depoimentos testemunhais harmônicos corroborados pelos demais elementos de prova coligidos aos autos. Participação de adolescentes e uso de arma de fogo. Gratuidade de justiça. 1. Não há que se falar em absolvição do crime tipificado no artigo 288, caput, do código penal, uma vez que há nos...
... (Facção do Residencial Oeste), para cometerem crimes de ... naturezas ... denunciado PATRICK LIRA SOUZA uma lista contendo o nome de membros da Facção ... -
Rio real - Vara c�vel
... Lima Marques Vilar (OAB:SE9112) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça ... õe da qualificação e/ou endereço residencial ou eletrônico das pessoas que figuram nos polos ... de vários requisitos, como: a) figurar em lista de Pré-qualificação; b) aprovação em Curso ...
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Acórdãos nº 1004386-26.2018.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2018
... em que é apelante/apelada TELEFONICA BRASIL S/A, é apelada/apelante ... Inclusão do nome da autora na lista de órgãos de restrição ao crédito ... , bem como o mesmo endereço residencial, Rua Pedra, 144. Destaca inexistir ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0034706-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E ... GRATUITA (LTOG) ... NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 3001589-03.2013.8.26.0072 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Sardinha com a Rua Atílio Santim, Residencial Bebedouro, na Comarca de Bebedouro, ... coca ”, substância relacionada na Lista “F”, da Portaria 344, de 15 de maio de 1998, ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Peri Peri Terceiro Interessado: Residencial Flor De Gravatá Intimação: .diario { ... Santos Anunciacao (OAB:BA58063) Reu: Telefonica Brasil S.a. Intimação: .diario { ... , sendo vítima do chamado “golpe da lista telefônica”. O pedido de tutela de urgência ...
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Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... onde Man narrou seu endereo residencial numa ligao realizada no dia 22 de maio de 2017 ... '", sugerindo que ele deve ser includo na lista. Com efeito, constata-se que a atuao de Gildete ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... de consumo em seu endereço residencial, exatamente como acontece na hipótese em exame ... Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ... Lista de valores (Formato numérico: Europeu - ...
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Acórdão nº 2007/0235540-9 de T6 - SEXTA TURMA
... o paciente o seu correto endereço residencial, qual seja, a Rua Maurício Francisco Klabim, n ... -se, o erro continua), não constava da lista telefônica, bem como dos guias consultados pelo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0254178-38.2022.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 306, § 1º E 2º, E 309, AMBOS DA LEI Nº 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). INCONFORMISMO DEFENSIVO FACE A DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGADO VÍCIO NA CITAÇÃO POR EDITAL, SOB O ARGUMENTO DE INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO...
... endereços (residencial, profissional, e etc.) atualizados, ... ... Desta ... forma, em consulta à lista" telefônica disponível não localizei qualquer n\xC3" ... -
Acordao N° 1739560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Apelações criminais. Preliminar de afronta à dialeticidade em contrarrazões. Rejeição. Conhecimento do recurso interposto pelo mp. Violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e congruência. Inocorrência. Associação criminosa. Art. 288 do código penal. Crime de parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Modalidade qualificada. Art. 50, parágrafo único, incisos i e ii, da lei 6. 76
... 05, Lote 13, Residencial Oeste, São Sebastião/DF, Quadra 203, Conjunto ... de imóveis pertencentes aos envolvidos, na lista retro ... não estão contemplados todos, a ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... nos autos, como o endereço residencial, a contratação de advogado particular, a ... Narra que a lista do ato convocatório e as procurações com as ...
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Piritiba - Vara cível
... casamento o casal adquiriu um imóvel residencial localizado na Rua Carlos A. de Almeida, N.º 05, ... A Autora lista na exordial os seguintes bens a serem ... De Oliveira (OAB:BA51111) Executado: Telefonica Brasil S.a. Exequente: Municipio De Piritiba ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ção: Camaçari Autor: Condominio Residencial Bella Vista Camacari Advogado: Joao Timotheo ... O artigo seguinte, Art. 561, lista as incumbências do autor, devendo ele provar ... Ramos De Almeida (OAB:0014428/BA) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros ...
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Acordao N° 1234182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Direito administrativo. Ação de obrigação de fazer. Programa habitacional. Lei distrital nº 3. 877/2006. Codhab/df. Convocação para habilitação. Não atendimento. Exclusão do programa. Legalidade. Sentença mantida. 1. A política habitacional do distrito federal é regida de acordo com as disposições da lei distrital nº 3. 877/2006, executada pela companhia de desenvolvimento...
... lista de pessoas com deficiência ... Em suas razões ... comprador ou cessionário de imóvel residencial no ... Distrito Federal; ... IV - não ser ... -
Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... Athayde Junior, 560; sobrado nº 6 no Residencial Costa do MArfim, em MAtinhos; ap. nº 306 do ... comenta que soube que seu nome estaria numa lista de recebedores, conforme uma auditoria interna da ...