lista telefonica residencial
10885 resultados para lista telefonica residencial
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... sob enfoque, deve ser respeitada a ordem da lista da regulação, apenas em relação aos casos ...ção do imóvel do demandante de residencial para comercial, fato que importou em majoração ...
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Campo formoso - Vara cível
...ção de tarifa de energia residencial para rural e indenização por danos materiais e ... prazo acima assinalado, fazer juntada de lista com descrição objetiva dos bens que compõem o ...
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Acórdão Nº 5000290-38.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E A ORDEM SOCIOECONÔMICA. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA TAL FINALIDADE E LAVAGEM DE CAPITAIS (LEI 11/343/2006, ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, E LEI 9.613/1998, ART. 1º, CAPUT). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGIMENTO DE AMBAS AS PARTES. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE RODRIGO DURIGON DIAS DO AMARAL E DANIEL...
... ela perguntou pro senhor se tinha na lista telefônica algum nome do Daniel e do Rodrigo ou ... econômica, onde contratou seu seguro residencial, o qual MARIA confirma que utiliza a conta ... -
Acórdão Nº 0900360-89.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 313-A, POR VÁRIAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71 AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS.ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. RÉUS, SERVIDORES PÚBLICOS ESTATAIS (OFICIAIS DE...
... das partes informa o endereço residencial e as pessoas estão trabalhando no horário ... que todos os oficiais participavam de uma lista de plantão para feriados, sendo que o depoente ... -
Acórdão nº 2003/0223462-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. SERVIÇO PRESTADO PELOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. ARTIGOS 155, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 2º, II, DA LC N. 87/96. SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO. ARTIGO 61 DA LEI N. 9.472/97 (LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES). NORMA N. 004/95 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA O USO DE SERVIÇOS E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES NO...
... serviço de despachante (previsto na lista de serviços da Lei Complementar nº 56/87), com ... elevadíssimo para um consumidor residencial (pessoa física), dado que seria necessário um ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Souza Sales (OAB:BA11250-A) Apelante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonca ... Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Viviane Nogueira Crespo ... concorrência na posição 2.437 e, em lista de quotas para negros na 775 posição. . . ...
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Acórdão nº 2007/0086541-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE APRECIOU A APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. ICMS SOBRE HABILITAÇÃO, LOCAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E ASSINATURA (ENQUANTO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO). SERVIÇOS SUPLEMENTARES AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. NÃO INCIDÊNCIA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. "FACILIDADES ADICIONAIS" DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. SÚMULA 07 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART.
... a cobrança de assinatura básica residencial, que se constitui em verdadeira remuneração do ...NULIDADE DA CDA. OCORRÊNCIA. 1. A lista de serviços é "números clausus" inadmitindo ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0053064-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
...SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E. GRATUITA (LTOG). ...NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2007/0201266-9 de CE - CORTE ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEFONIA FIXA – TARIFA DE ASSINATURA BÁSICA – LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – ANATEL – LITISCONSÓRCIO: INEXISTÊNCIA – PRECEDENTES DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO – LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES X CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC: INEXISTÊNCIA – MULTA DO ART. 538,...
...SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA (LTOG). TEMA ...ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0038819-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
...SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E. GRATUITA (LTOG). ...NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2007/0225622-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEFONIA FIXA – TARIFA DE ASSINATURA BÁSICA – LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – ANATEL – LITISCONSÓRCIO: INEXISTÊNCIA – PRECEDENTES DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO – LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES X CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC: INEXISTÊNCIA – ANÁLISE DE DISPOSITIVO...
...SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA (LTOG). TEMA ...ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0034714-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
...SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E. GRATUITA (LTOG). ...NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0036168-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
...SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E. GRATUITA (LTOG). ...NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0073944-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
...SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E. GRATUITA (LTOG). ...NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
...cação. ATOS ADMINISTRATIVOS. DESPACHOS: LISTA 966. SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR. ENDERECO: ...da atividade não residencial conforme Decreto 57.378/16). 6035.2021/0000603-1 ...
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Acórdão Nº 0020164-97.2016.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
EMENTA DIFERENÇAS DE PRÊMIO PRODUÇÃO. Cabe ao empregador documentar o contrato de trabalho e comprovar a regularidade dos pagamentos, razão pela qual, uma vez defendido o correto adimplemento da parcela, é dele o ônus de demonstrar os termos em que ajustado o direito ao prêmio produção e os critérios utilizados para sua apuração, do qual não se desonera, na espécie.
...ções de ADSL sendo que tudo era por lista" (Id 22c46d2 - Pág. 2). A preposta da primeira ... e também para contatos de telefone residencial; que o celular da empresa não permitia ... -
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Linhas de Operação L Op Líquido (L) Liq Lista L (somente em conjunto) Lista Combinada de ..., Próprio (P) Ppr Próprio Nacional Residencial PNR Próprio Nacional PN Propulsão Pps ...
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Acórdão nº 0013089-85.2018.8.14.0037 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 26-06-2023
... uma igreja, localizada na entrada do Residencial Tia Ana, para receber mais um valor que seria ...? A Cocaína encontra-se relacionada na Lista de substâncias Entorpecentes (Lista FI) de uso ...
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Sentença nº 1000211-37.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
...; que a reclamada tem como levantar a lista de clientes atendidos pela reclamante nos ...residencial (quitado) de valor expressivo, a reclamante é ...