lista telefonica residencial
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Acórdão nº 2007/0201266-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA (LTOG). TEMA ... ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0038819-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E ... GRATUITA (LTOG) ... NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2007/0225622-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA (LTOG). TEMA ... ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0034714-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E ... GRATUITA (LTOG) ... NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0036168-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E ... GRATUITA (LTOG) ... NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0073944-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E ... GRATUITA (LTOG) ... NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2007/0086541-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a cobrança de assinatura básica residencial, que se constitui em verdadeira remuneração do ... lista de serviços é "números clausus" inadmitindo ...
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SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
... ATOS ADMINISTRATIVOS ... DESPACHOS: LISTA 966 ... SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR ... da atividade não residencial conforme Decreto 57.378/16) ...
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Acórdão Nº 0020164-97.2016.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
EMENTA DIFERENÇAS DE PRÊMIO PRODUÇÃO. Cabe ao empregador documentar o contrato de trabalho e comprovar a regularidade dos pagamentos, razão pela qual, uma vez defendido o correto adimplemento da parcela, é dele o ônus de demonstrar os termos em que ajustado o direito ao prêmio produção e os critérios utilizados para sua apuração, do qual não se desonera, na espécie.
... ções de ADSL sendo que tudo era por lista" (Id 22c46d2 - Pág. 2) ... A preposta da ... e também para contatos de telefone residencial; que o celular da empresa não permitia ... -
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Linhas de Operação L Op Líquido (L) Liq Lista L (somente em conjunto) Lista Combinada de ... , Próprio (P) Ppr Próprio Nacional Residencial PNR Próprio Nacional PN Propulsão Pps ...
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Rio real - Vara c�vel
... õe da qualificação e/ou endereço residencial ou eletrônico das pessoas que figuram nos polos ... Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Carlos Felipe Fernandes De ... a nomeação de defensor dativo, conforme lista de advogados cadastrados perante esta Serventia, ...
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Acórdão nº 0013089-85.2018.8.14.0037 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 26-06-2023
... uma igreja, localizada na entrada do Residencial Tia Ana, para receber mais um valor que seria ... ? A Cocaína encontra-se relacionada na Lista de substâncias Entorpecentes (Lista FI) de uso ...
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Sentença nº 1000211-37.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... ; que a reclamada tem como levantar a lista de clientes atendidos pela reclamante nos ... residencial (quitado) de valor expressivo, a reclamante é ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção do imóvel do demandante de residencial para comercial, fato que importou em majoração ... Insta salientar, que a ordem da lista da regulação deve ser respeitada apenas para os ...
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Acórdão nº 1.0024.14.083888-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MULTA - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ERB - EXIGÊNCIA DE PRÉVIA LICENÇA AMBIENTAL - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO - MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL - PROMOÇÃO DO ADEQUADO ORDENAMENTO TERRITORIAL - ART. 30, I e VIII, CR/88 - LEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA.1. O Município de Belo Horizonte detém competência legislativa para condicionar a construção,...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Das Neves (OAB:0049240/BA) Executado: Residencial Terra Brasilis - Condominio Praia De Arembepe ... O artigo seguinte, art. 561, lista as incumbências do autor, devendo ele provar ... Marques Da Silva (OAB:0040826/BA) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros ...
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... , imagine-se um morador de um bairro residencial situado nas proximidades de um aeroclube que, no ... operadoras enviariam aos consumidores uma lista" completa com todos os tipos de uso da linha telef\xC3" ...
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A tutela dos direitos autorais
... Máquinas modernas e de uso residencial fazem, hoje, rapidamente, gravações e cópias ... pode escolher a obra a ser utilizada em uma lista" de opções não só em nível nacional, mas tamb\xC3" ...
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Editais - Educação
... PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DE CANDIDATOS (ANALISADOS OS RECURSOS) Até ... Av. Álvaro Gomes, 181-A, Parque Residencial Monreal ... Período: de 02 a 07 de fevereiro de ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Peticiona o réu, ID 45557522, e apresenta lista de expropriados ... Despacho, ID 45557566, ... ção: Camaçari Autor: Condominio Residencial Vila Cantuaria Advogado: Thiago De Souza ... Oliveira (OAB:0030213/BA) Requerido: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... residia no Bairro Limeira, Residencial Sesquicentenário, e ... suas funções eram ... lista, com alguns nomes, apelidos e cargos na facção ...