lista telefonica residencial
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Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ção do imóvel do demandante de residencial para comercial, fato que importou em majoração ... Melo, código 1102364 não consta na lista oficial de classificação de difícil acesso ...
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Acórdão Nº 0050801-56.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-06-2022
cRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAçāO PARA O TRÁFICO – APELO 2 – RECURSO INTERPOSTO PELa defesa – Pretensāo DE ABSOLVIÇÃO DEVIDO À INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – FATOS 1 E 3 – NÃO acolhimento – AUTORIA E MATERIALIDADE DOs DELITOs DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS – DEPOIMENTOS COESOS E HARMÔNICOS DOS AGENTES PÚBLICOS – CONTEÚDO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS APTO A EVIDENCIAR OS...
... psicotrópica Tetraidrocanabinol (THC – Lista F2),. capaz de causar dependência física e/ou ... uma pastora que estava no bairro Residencial. Flores do Campo, momento em que “Talibã” ... -
Acórdãos nº 2017092-93.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
TUTELA URGÊNCIA – Cobrança por serviços não contratados ou autorizados pelo representante legal da associação – "Soluciona TI"e "Brasilistas Inserções em Lista" - Presença dos requisitos exigidos para a concessão da medida – Decisão que indeferiu o pedido de suspensão da cobrança reformada – Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2017092-93.2019.8.26.0000; Relator (a): Paulo Pastore...
...RESIDENCIAL PRIMAVERA DE JAÚ, é agravado TELEFÔNICA ... TI”e “Brasilistas Inserções em Lista” - Presença dos requisitos exigidos ... -
Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
..., pelo relatório, flexíveis, já que essa lista não faz parte de boa parte dos países ... o código postal; em 24%, o endereço residencial; em 24%, o telefone celular. . 7. O estudo cita ...
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Acordao N° 1719795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação. Tráfico de drogas. Absolvição. Desclassificação para uso. Impossibilidade. Autoria e materialidade. Comprovadas. Acervo firme. Dosimetria. Art. 42 da lad. Quantidade e natureza da droga. Análise conjunta. I - inviável a absolvição ou a desclassificação do crime de tráfico de drogas para a conduta prevista no art. 28 da lad uma vez que a grande quantidade de conversas com terceiros,...
... agosto de 2018, por volta das 6h, no residencial Park do Gama, Conjunto D, Casa 14,. N.R., Ponte ...Richardson: E esses nomes na lista dos kranti?. Victor: Barato. Victor: Tenho q ... -
Decisão Monocrática nº 50025139020178210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NEGATIVA. ORIGEM DO DÉBITO E NOTIFICAÇÃO PRÉVIA COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE ILÍCITO A CONFIGURAR DANO MORAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. INSCRIÇÃO NEGATIVA. CASO CONCRETO NO QUAL A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA RÉ CREDORA É IDÔNEA
...(RÉU)APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU). . ...ência enviada e o número de lote da lista de postagem dos Correios, qual seja, nº 43725, ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000196-12.2017.5.06.0121), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CORRETORA DE SEGUROS. NATUREZA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Evidenciada a fraude perpetrada pelo Empregador, ao ser exigida a criação de firma própria da Empregada para realizar serviços relacionados às atividades essenciais do empreendimento bancário, a par de restarem demonstrados os requisitos configuradores do contrato...
... recebia, possivelmente, de gerente, lista de clientes para a oferta de produtos; que o ... automóveis, plano de saúde, bilhete residencial; que vende cartão de crédito com afinidade ... -
Decisão Monocrática nº 5011227-93.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Junio de 2013
...3862, em Umuarama/PR, conforme lista telefônica oficial Editel ano 1995, pág. 399, ... de dados, para localizar o endereço residencial correto, e requereu a citação por edital. ...
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Das diversas espécies de execução
...8.009/90 que “O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é .... § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ...
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Processo nº 2010.001.197635-7 de Décima Sétima Câmara Cível, 9 de Febrero de 2012
CIVIL. CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DE LISTA TELEFÔNICA. Ação de obrigação de fazer a fim de compelir a Ré a fornecer exemplar da lista telefônica impressa e de forma gratuita.As concessionárias de telefonia são obrigadas a distribuir a lista telefônica impressa aos assinantes e a incluir o número destes no sítio da internet. Recurso provido.
...OBRIGAÃÃO DE FAZER. ENTREGA DE LISTA TELEFÃNICA. Ação de obrigação de ... que não houve pedido da lista residencial, somente fornecida a quem a requer. A sentença ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... De Miranda (OAB:BA18195) Reu: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: ...ção: Camaçari Autor: Condominio Duo Residencial Hortensias Advogado: Thiago De Souza Guimaraes ... o crédito da execução foi incluído na lista de credores e/ou se apresentou ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... geral ou individualmente, bem como a lista nominal dos associados representados. . XXXVIII. ... Jurisdição: Porto Seguro Apelante: Residencial Jerusalem I Advogado: Sofia Martha Silva De Sousa ... Ferreira (OAB:MG183905) Requerido: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: ...
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Diário dos Municípios
...RESIDENCIAL DA PALMEIRAS E PARQUE RESIDENCIAL DA. PALMEIRAS ...JORDÃO. EDITAL N.º 02/2019. LISTA DOS CANDIDATOS SOLICITANTES DA DEVOLUÇÃO DA. ...
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Mucuri - Vara c�vel
... De Oliveira (OAB:BA70211) Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça ... feito, sendo entregue no dia 07/02/2020 uma lista com todas as pendências do veículo em conjunto ... comunicações dirigidas ao endereço residencial declinado na inicial (artigo 274, § único do ...
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Acórdão Nº 0000855-52.2017.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-01-2020
PROCESSO PENAL. PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINARES. NULIDADE DE PROVAS OBTIDAS EM SEDE POLICIAL SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. REJEIÇÃO. NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA MEDIANTE ACESSO AOS DADOS CONTIDOS EM APARELHO TELEFÔNICO. NÃO ACOLHIMENTO. PERMISSÃO DA AGENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
...ela responde que irá passar a lista nos dias. seguintes, posto que o Conselheiro ...estão no domínio dos pontos no Residencial Açaí e. ela o informa que são os meninos do ... -
Acórdão nº 1.0702.06.294424-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2007
AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - PRESCRIÇÃO - ARTIGO 27 DO CDC - TARIFAÇÃO FIXA MENSAL - AUSÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILEGALIDADE - CDC - RESTITUIÇÃO DEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - DESCABIMENTO. A relação estabelecida entre os usuários e a empresa concessionária do serviço de telefonia fixa é de consumo. Estando a pretensão autoral...
... Comutado - disponível no site www.telefonica.com.br ). Dessa maneira, a cobrança deve se ..., transferidor de ligações, auxílio à lista, atendimento simultâneo e bloqueio para originar ... de pagamento de assinatura de uso residencial, porque tem origem contratual e seu objetivo é ...