Liturgia
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Decisão da Presidência nº 882785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2015
... Aponta-se que é vedado ao Poder Judiciário interferir na liberdade de liturgia religiosa ... É o relatório ... A irresignação não merece prosperar ... Verifico que divergir do entendimento adotado pelo acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0319300-52.2006.5.07.0030), 2019-09-10
... RELATOR: PAULO REGIS MACHADO BOTELHOEMENTAAGRAVO DE PETI¿¿O. EXECU¿¿O SEM V¿CIOS. Considerando que a execu¿¿o seguiu, fielmente, a liturgia processual que lhe ¿ imposta pela Lei, inexiste qualquer v¿cio a ser extra¿do dos atos execut¿rios ... ¿RELAT¿RIOEm face da decis¿o do MM ...
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Acórdão, Processo nº 0000717-32.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; e ... VII – a critério do juiz e em decisão fundamentada, poderão ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003008-47.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... prestaram informações), as circunstâncias concretas (início das aulas, importância de participar dos ritos de abertura do ano letivo, liturgia e cerimonial próprio dos alunos do Colégio Militar, reflexos que isso tem para a hierarquia e trabalhos escolares ao longo do ano letivo, ingresso ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ART. 203, V, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. TERMO INICIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO, NASRAZÕES DO RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NO ART. 105,III, C, DA CF/88, DO DISPOSITIVO LEGAL QUE, EM TESE, TERIA RECEBIDOINTERPRETAÇÃO DIVERGENTE, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. DEFICIÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO....
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Acordão da , 06-03-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. SUPOSTOS CRIMES DE AUTORIA COLETIVA. DELITO CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIRMADA DE PLANO. FUNDAMENTAÇÃO. DEFESA PRÉVIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 182/STJ.
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Decisões Monocráticas nº 881117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... liturgia processual penal pela lei 11.719/08 e ao Código de Processo Penal, mais especificadamente no seu art. 400 e que, portanto, deveria ser aplicado ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000514-49.2018.5.07.0018), 2018-06-05
... Ato contínuo, prossiga-se com a liturgia ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000961-74.2018.5.07.0038), 2019-09-26
... com especialização para diagnosticar a origem da enfermidade sofrida pelo recorrente (médico cardiologista) e, em seguida, prosseguir a liturgia processual, com prolação de nova sentença de mérito. Vencido o Desembargador Claudio Soares Pires, que negava provimento ao apelo." ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000125-67.2018.5.07.0017), 2020-01-28
... do devido processo legal, tampouco em face do princípio da celeridade processual, visto que não promoveram qualquer ato que delongasse à liturgia processual e, segundo a apresentação espontânea das testemunhas, com a previsão da pena de preclusão, restou determinada, tão somente, para a ...
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Acórdão Nº 0020838-52.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO FORMALMENTE RECONHECIDO COM INSTITUIÇÃO RELIGIOSA E VOTO DE POBREZA FIRMADO PARALELAMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DECORRENTES DO VÍNCULO. O contexto da prova evidencia que a motivação da reclamante, durante o vínculo de emprego formal com as escolas da segunda reclamada, estava inserida no voto de Pobreza evangélica e Obediência Apostólica constante em ata de...
... atividades como substituir a diretora na ausência desta; que a depoente desenvolvia atividades extras no intervalo, como preparar eventos e liturgia e eventos do município; que dessas atividades a depoente não recebia nenhuma forma de remuneração; que a depoente recebia um contracheque e um ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- A raiz do problema
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- Empresário de estrela do forró e alvo de operação da PF: quem é Yury do Paredão, deputado do PL atacado por foto com Lula
- Governo Lula tenta alinhar discurso sobre conflito entre Hamas e Israel, que provoca atritos da esquerda à direita
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A lição do Evangelho de Mateus adaptada às nossas relações jurídicas
A lição do Evangelho de Mateus adaptada às nossas relações jurídicas
... [3] Mateus 21:28-32, https://www.bibliaonline.com.br/acf/mt/21, acesso em 21/12/2016 ... [4] http://formacao.cancaonova.com/liturgia/tempo-liturgico/natal/quais-sao-os-seus-propositos-de-natal/, acesso em 22/12/2016 ... [5] ... -
Sergio Moro confirma prática de crime de violação de sigilo funcional
Cezar Bitencourt: Moro confirma crime de violação de sigilo funcional
... moral de seus funcionários, e, particularmente, neste dispositivo legal, a fidelidade do funcionário público com os misteres da liturgia do cargo que exerce. Acrescida, é verdade, da relevantíssima circunstância de o segredo do fato, que deve ser mantido, chegar ao conhecimento do ... -
30 anos de Marco Aurélio: aplausos ao 'senhor voto vencido'!
Ney Bello: 30 anos de Marco Aurélio
... e assiduidade, e a total ranhetice — vamos chamar assim — com que trata dias de sessões e seus horários, como que a acreditar que a liturgia e o compromisso judicante sejam primordiais e prioritários ... Os 30 anos chegam, e olhar para trás permite ver que o tempo passou. Mas os seus ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Em cemitérios de SP, histórias de devoção a ‘santos milagreiros’ eleitos pelo povo
... Por lá, a porta de madeira da sala em que Chaguinhas ficou preso segue preservada ... O pedido de milagre segue uma liturgia específica: os devotos colocam um papel com o pedido no vão, batem três vezes na porta e depois acendem uma vela. Na capela, existem quadros com ...
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Justiça do Rio proíbe cultos de Silas Malafaia por risco de contágio
Justiça do Rio proíbe cultos de Silas Malafaia por coronavírus
A Constituição Federal garante a liberdade de crença e culto, bem como sua liturgia, mas não irrestritamente. Assim, no âmbito da ponderação de garantias, é possível privilegiar os direitos à proteção da vida e da saúde. ... -
Solução extrajudicial de conflitos com a administração pública: o hoje e o porvir
Solução extrajudicial de conflitos com a administração pública
... A Lei nº 8.666/93 estrutura-se a partir da ideia de que o interesse público será conquistado a partir do apego ao rito e à liturgia". Todo o seu ideário está no respeito ao passo a passo nela definido, à forma, à rigidez procedimental, características ínsitas ao modelo burocr\xC3" ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Empresário de estrela do forró e suspeita de corrupção: quem é Yury do Paredão, deputado do PL atacado por foto com Lula