Liturgia
-
Tribunal do Júri: imparcialidade dos julgadores e desaforamento interestadual
Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual
... Aliás, a imparcialidade faz parte da própria liturgia do júri quando da exortação do Conselho de Sentença (CPP, artigo 472 — "( ... ) Em nome da lei, concito-vos a examinar esta causa com ... -
'Somos uma minoria cada vez mais barulhenta', diz pastor evangélico que viralizou ao se contrapor a Malafaia, Valadão e Feliciano
... Tenho que acolhê-la, ainda que nós não comunguemos dos mesmos valores, ainda que não tenhamos a mesma liturgia, não adoremos à mesma divindade ... 'Paredes pretas' ... Um vídeo do pastor Hermes que também circula nas redes sociais é o de uma entrevista ...
-
O devido processo legal contra a presunção de culpa
O devido processo legal contra a presunção de culpa
... comportamentos considerados indesejados, parece lícito supor que, desde sempre, esses procedimentos foram recobertos com alguma forma de liturgia, muito semelhante aos rituais religiosos, com finalidade e efeitos indiscutivelmente catárticos ... Os processos catárticos, como todos sabem, ... -
Caso Moro-Bolsonaro: Os dois corpos do rei e a criminalização do STF
Opinião: Moro-Bolsonaro, os 2 corpos do rei e a criminalização do STF
... dos ministros presentes que, pela gravação, apenas confirmaram aquilo que a sociedade já sabia, que eram incapazes de manter a mínima “liturgia” do cargo mesmo em reuniões oficiais. Isto deve ser dito. E estamos sendo inclusive generosos, face ao ambiente em que se encontravam os ... -
Reflexões lógicas sobre o periculum libertatis e a prisão preventiva
Opinião: Reflexões lógicas sobre periculum libertatis e preventiva
... penal incide sobre a vida em sociedade, atribuindo não só a previsibilidade inerente às exigências de legalidade, como também certa liturgia ao Estado, que aplica a pena como justa resposta ao delito ... A pena, por sua vez, possui características específicas, fases específicas e ... -
Agradecimento ao Ministro Marco Aurélio
Celso Vilardi: Agradecimento ao Ministro Marco Aurélio
... Alguns o criticam pela importância dada à liturgia do cargo, sem se darem conta de que se trata de uma homenagem à importância do Supremo Tribunal ou, mais precisamente, uma forma que ele próprio ... -
De Antígona e o direito sagrado de velar nossos mortos
Maria Teresa Oliveira: Antígona e os nossos mortos
... Mais do que um tributo ao falecido, o velório representa uma liturgia benéfica para os vivos, no sentido de elaborar a perda e criar um espaço sagrado para a figura do morto dentro dos recônditos da memória ... A ... -
Ensinar processo penal virou novela mexicana
Ensinar processo penal virou novela mexicana
... Leciona Garapon (Bem Julgar: ensaio sobre o ritual judiciário) que o ritual judiciário está eivado de simbologia e liturgia, algumas excessivas, mas outras necessárias. Entre elas, a seriedade, a formalidade e o respeito ao ato de julgar são fundamentais, na medida em ... -
Critérios de ponderação judicial na jurisprudência do STJ
Critérios de ponderação judicial na jurisprudência do STJ
... , utilizaram trechos remixados do Alcorão, livro sagrado da religião muçulmana, que somente poderiam ser recitados no contexto próprio da liturgia religiosa. O juízo de primeiro grau julgou o pedido improcedente, ressaltando, de início, que a empresa requerida é mera provedora da hospedagem ... -
Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
... Não espanta, portanto, que o gesto do poeta seja, ao mesmo tempo, “iniciático e epilogante”, embora sempre de autêntica liturgia ... -
Uniões usuais
... Trata-se de uma cerimônia típica da doutrina espírita, equivalente à união estável ou ao casamento religioso, com liturgia própria dessa corrente filosófica ... CASAMENTO NO EXTERIOR ... O casamento no exterior depois de reconhecido no Brasil, equivale ao nosso ...
-
Direito Constitucional
... utilizar-se da expressão família, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ...
-
Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... Peca essencial, consequentemente, numa liturgia penal em que deve constituir o parceiro de um processo organizado em torno dos direitos formidaveis do soberano, do inquerito e do segredo (FOUCAULT, ...
-
Prefácio
... narrativa, pavimentando os argumentos de maneira comedida, sóbria, discreta, mas, sobretudo, com acentuado vigor especulativo, fazendo, da liturgia de seu texto, um documento de forte valor persuasivo. Sem procurar medir o padrão da ciência pelas peculiaridades de seu gosto ou de seus ...
-
O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... -se da expressão ‘família’, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a socie-dade civil uma ... -
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
... Essas ondas enfatizam a versatilidade pentecostal em termos de teologia, liturgia e ética (FRESTON, 1994, 1999). Para Oro (1996), essas duas últimas ondas constituiriam o que ficou conhecido como neopentecostalismo ... 454 ... -
Ata notarial
... O que a lei deseja é cumprir uma liturgia legal e confiou ao tabelião o sacramento ... É objeto das atas de presença a exibição de documentos para que, examinados, o notário ...
-
Apresentação
... Civil brasileiro- impõe-se à doutrina do direito processual civil examinar as mais diversas temáticas de elevado relevo no campo da nova liturgia" do codex pátrio ... Pois foi com o dito propósito que alguns processualistas se reuniram, sob a coordenação dos professores Alexandre Freitas C\xC3" ...
-
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... segundo sua orientação doutrinária e/ ou teológica, podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem discurso ...
-
Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... medicina paliativa proporciona cuidado de caráter humanitário que respeita e acompanha o curso da doença convertendo-se numa verdadeira liturgia da ortotanásia (DADALTO, 2019) ... Léo Pessini (2004) identifica cinco referenciais teóricos que compõem a noção de cuidados paliativos: ...
-
Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem ...
-
Função notarial
... O ritual, a liturgia, visando a conferir a maior certeza prevista pelo direito para as pessoas, as relações e os objetos da vida ... Acostumamo-nos ao espírito ...
-
O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... -se da expressão “família”, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ... -
Função notarial
... O ritual, a liturgia, visando a conferir a maior certeza prevista pelo direito para as pessoas, as relações e os objetos da vida ... Acostumamo-nos ao espírito ...
-
Prefácio
... ósito originário de pensar o direito processual e investigar soluções para as carências que se perpetuam historicamente em razão da liturgia processualista, da prodigalidade recursal e do alto grau de litigiosidade, conjunto de fatores que sempre afetaram sensivelmente a celeridade da ...