Liturgia
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... O Embaixador Marcos Azambuja assim deine sua experiência sobre o concurso de admissão ainda na década de 1950: ... A liturgia dos exames de admissão ao Instituto Rio Branco era cercada de pompa e circunstância. As vagas anuais não costumavam ultrapassar uma dúzia e meia, ... -
Uniões usuais
... Trata-se de uma cerimônia típica da doutrina espírita, equivalente à união estável ou ao casamento religioso, com liturgia própria dessa corrente filosófica ... CASAMENTO NO EXTERIOR ... O casamento no exterior depois de reconhecido no Brasil, equivale ao nosso ...
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Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem ...
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Direito Constitucional
... utilizar-se da expressão família, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ...
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Prefácio
... ósito originário de pensar o direito processual e investigar soluções para as carências que se perpetuam historicamente em razão da liturgia processualista, da prodigalidade recursal e do alto grau de litigiosidade, conjunto de fatores que sempre afetaram sensivelmente a celeridade da ...
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Garantias: Investigação defensiva no processo administrativo
... Com efeito, faltam regulamentos detalhados nos mais variados órgãos da administração pública indicando a liturgia apropriada para a produção de provas pelo cidadão que se defende em tais procedimentos. Além disso, na prática da advocacia o que se ...
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REsp. 1.765.579/SP e ponderação: um caso frustrado de motivação racional legal
... 1.022 do CPC/15) quanto aos motivos para priorizar o direito à liberdade de expressão em detrimento do direito à proteção da liturgia e da crença religiosa 3 ... II. O julgado ... Em didático voto da lavra do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do STJ ...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... -se da expressão “família”, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ... -
Reprodução humana assistida: limites entre a atuação do estado e o respeito à autonomia privada no planejamento familiar
... Ǧse da expressão Dzfamíliadzǡ não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartoráriaǡ celebração civil ou liturgia religiosaǤ Família como instituição privada queǡ voluntariamente constituída entre pessoas adultasǡ mantém com o Estado e a sociedade civil ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1329-18.2019.5.07.0016)
... mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita, conforme liturgia do art. 794, § 4ª, ... consolidado, ( ... ) ... Entretanto, o acordão recorrido ao confirmar a sentença de piso, ...
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Decisao Nº 8018609-79.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 26-05-2021
... , a regra processual a ser observada deverá ser, sempre, o procedimento comum, como estatuído no artigo 318 do CPC, restando reservado a liturgia da Lei n.º 12.153/2009 apenas, e tão somente, para os Juizados Especiais da Fazenda Pública criados por lei, e instalados ou designados pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000567-39.2014.5.07.0028), 2019-05-21
... DE BORRACHA VALE DO CARIRI LTDA - EPP, sendo a parte agravante incluída na lide em razão da sucessão empresarial constatada durante a liturgia processual, conforme termos do despacho de ID. fe586d3.| ... Penhorados os bens, o primeiro Leilão foi realizado no dia 21.09.2016 , sem que ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... não devem reduzir ou minimizar a disputa, por meio de artifícios distintivos, sem o risco de transformar o procedimento licitatório numa liturgia sem sentido. Deve, pois, ser claro e preciso, sem ser minudente ou excessivo, devidamente publicado pelo agente público responsável" (Improbidade ...
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Decisão da Presidência nº 749765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... utilizar-se da expressão família, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa ... Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil ...
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Sentença nº 1000814-07.2021.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... condição de herdeiro possui mera expectativa de direito.8. De outro porque, segundo a Lei a representação processual do de cujos segue liturgia bem especificada.9. Senão vejamos o CPC:“Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos ...
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Decisões Monocráticas nº 749765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... utilizar-se da expressão família, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa ... Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil ...
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'A postura dele é antidemocrática, golpista e equivocada', diz Paes sobre atos incitados por Bolsonaro
... Em Copacabana, bolsonaristas lotam orla com estrutura de oito carros de som, guindaste e telão ... — Mas, pela liturgia do cargo, ele não poderia estar disputando ou fazendo luta políticas com instituições: com o Supremo Tribunal (Federal) e ministros. Eu discordo ...
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'A postura dele é antidemocrática, golpista e equivocada', diz Paes sobre atos incitados por Bolsonaro
... Em Copacabana, bolsonaristas lotam orla com estrutura de oito carros de som, guindaste e telão ... — Mas, pela liturgia do cargo, ele não poderia estar disputando ou fazendo luta políticas com instituições: com o Supremo Tribunal (Federal) e ministros. Eu discordo ...
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Confira o que abre e fecha no feriado de Sexta-Feira da Paixão, na Semana Santa
... Antes, às 15h, terá a Liturgia da Paixão e Morte de Cristo, na Catedral Metropolitana, na Avenida Chile ... Rio de Janeiro ... A agências bancárias não vão abrir nesta ...
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'Cérebro de Paulo Guedes é obsoleto’, diz Omar Aziz em defesa da Zona Franca
... , e povo est pagando essa conta disse, atacando o presidente Bolsonaro que, segundo ele, "no tem respeito pela fome, pela misria" e nem pela liturgia do cargo ... Entenda: Por que novas regras para venda de gasolina no devem reduzir preo nas bombas Ns temos um presidente que acha bonito ir pra ...
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'Ampliar julgamento virtual no STF dá mais poder a relator e reduz transparência'
Entrevista: Damares Medina, advogada e pesquisadora
... “Seria salutar uma liturgia" mais adequada a mudanças dessa envergadura, como a melhor divulgação das sessões administrativas e uma maior publicização desses espaços decis\xC3" ... -
'A postura dele é antidemocrática, golpista e equivocada', diz Paes sobre atos incitados por Bolsonaro
... Mas, pela liturgia do cargo, ele no poderia estar disputando ou fazendo luta polticas com instituies: com o Supremo Tribunal (Federal) e ministros. Eu discordo com ...
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Indenização
... Urge considerar que a discussão em tablado deve receber a liturgia reservada para os casos de responsabilidade objetiva, ao se considerar que a parte requerida é concessionária de serviço público, chamando-se ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Eles vêm ... Eles ... não são convidados, mas vêm. Isso é ... digamos, é normal, é da liturgia", lá. Aí, depois ... \xEE" ...