Liturgia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000305-25.2019.5.07.0025), 2019-10-08
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Decisões Monocráticas nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... e dos Tribunais, previsão de prazos mais elásticos para a implantação progressiva das mudanças operadas pela lei, respeito à liturgia orçamentária, entre outros fatores. Diversamente, no presente caso, para a instituição do juiz das garantias, em vez de se produzir uma ...
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Decisão da Presidência nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... e dos Tribunais, previsão de prazos mais elásticos para a implantação progressiva das mudanças operadas pela lei, respeito à liturgia orçamentária, entre outros fatores. Diversamente, no presente caso, para a instituição do juiz das garantias, em vez de se produzir uma ...
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Decisões Monocráticas nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... e dos Tribunais, previsão de prazos mais elásticos para a implantação progressiva das mudanças operadas pela lei, respeito à liturgia orçamentária, entre outros fatores. Diversamente, no presente caso, para a instituição do juiz das garantias, em vez de se produzir uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000636-07.2019.5.07.0025), 2019-11-05
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Decisões Monocráticas nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... e dos Tribunais, previsão de prazos mais elásticos para a implantação progressiva das mudanças operadas pela lei, respeito à liturgia orçamentária, entre outros fatores. Diversamente, no presente caso, para a instituição do juiz das garantias, em vez de se produzir uma ...
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Decisao Nº 8008473-86.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... SUSPENSÃO DO PRAZO. SÚMULA 229 DO STJ. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. Diante da suspensão do lapso do prazo prescricional, considerando a liturgia da Súmula 229 do egrégio STJ, eis que houve o encaminhamento de pedido administrativo, na data de 21/03/2016, voltou a correr o prazo a partir da ...
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Acordão da , 25-04-2023
RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE. NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL OU MENSAGEM DE TEXTO DE CELULAR. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE CORRESPONDÊNCIA AO ENDEREÇO DO CONSUMIDOR.1. Ação de cancelamento de registro e indenizatória ajuizada em 21/1/2022, da qual foi extraÃdo o presente recurso especial, interposto em 14/12/2022 e...
... preexistentes a esta em cadastro de inadimplentes, inexiste dano moral indenizável, ... consoante liturgia da Súmula 385 do STJ ... 8) Considerando a pequena fração de êxito no pedido de baixa das inscrições ... efetuadas, bem como o malogro na ... -
Decisão da Presidência nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... e dos Tribunais, previsão de prazos mais elásticos para a implantação progressiva das mudanças operadas pela lei, respeito à liturgia orçamentária, entre outros fatores. Diversamente, no presente caso, para a instituição do juiz das garantias, em vez de se produzir uma ...
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Decisão da Presidência nº 941817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2016
... que os proventos de aposentadoria pagos à época da Edição da EC 41/03, fruto do ato jurídico perfeito e do direito adquirido, seguem liturgia legal diversa da própria emenda, ou seja, continuam sendo destinatárias de paridade com os servidores em atividade (fl. 150, doc. 2) ... Afirmam ...
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Decisão monocrática Nº 55948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... o movimento popular do dia 05.02.2022 em frente e no interior da Igreja do Rosário; b) perturbou a prática de culto religioso e de sua liturgia; e c) realizou ato político no interior da Igreja do Rosário” (doc. 1, fl. 2). Tal conduta teria vulnerado o artigo 5°, inciso VI, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000430-90.2019.5.07.0025), 2019-10-08
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Acordão da , 13-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. PREPARO. RECOLHIMENTO. COMPROVAÇÃO. DEFICIÊNCIA. IDENTIFICAÇÃO DO PREPARO E VINCULAÇÃO AO PROCESSO. GRERJ. CORRESPONDÊNCIA. AUSÊNCIA. PARTE. INTIMAÇÃO. SANEAMENTO. PRAZO DETERMINADO. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 20
... processo seguiria em um horizonte ilimitado de oportunidades para ... sanação de irregularidades ... 4. A liturgia própria do sistema recursal, notadamente dos recursos ... excepcionais, há de ser observada pela partes, não se tratando de mero ... capricho a ... -
Decisão monocrática Nº 224887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... Ao final, formula pedido nos seguintes termos: ... “Isto posto, após a liturgia procedimental à espécie, requerem, a Vossa Excelência, batendo às portas dessa Suprema Corte, a concessão da ordem neste presente mandamus para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000603-17.2019.5.07.0025), 2019-11-05
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Decisão monocrática Nº 232156 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... 4, e-doc. 1) ... Estes os pedidos: ... “Isto posto, após liturgia procedimental à espécie, requer, a Vossa Excelência, a concessão da ordem neste presente ‘mandamus’ para reconhecer o constrangimento ilegal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000625-75.2019.5.07.0025), 2019-11-05
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000557-28.2019.5.07.0025), 2019-10-08
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
- Odebrecht afirma que dilma sabia de caixa dois
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Proposta de redução de jornada do servidor esbarra na posição do Supremo?
Redução de jornada do servidor esbarra na posição do Supremo?
... considerada para o efeito de adequação aos limites da despesa de pessoal: o legislador complementar estaria adstrito, quanto ao tema, à liturgia de medidas prescritas no citado artigo 169 ... Com base no primeiro argumento do STF (irredutibilidade de vencimentos) poder-se-ia cogitar da ... -
Gilmar Mendes proibiu Estado de promover 'sequestro relâmpago'
Batochio: Gilmar proibiu Estado de promover "sequestro relâmpago"
... À sua persecução corresponde um manual de procedimentos que prescreve e modela os ritos a serem observados, sob pena de nulidade, e a essa liturgia de observância religiosa se dá o nome de Civilização. Consolidou-se sob o influxo do Iluminismo, rompendo grilhões que os novos Torquemadas ... -
Constitucionalismo de caserna e o artigo 142 da Constituição
Bacellar: Constitucionalismo de caserna e o artigo 142
... abril, data que nos rememora a fundação do Estado Português no Brasil, desnudou o modo de "fazer política" que em muito se distancia da liturgia e da imagem de formalidade esperadas. Naquela ocasião, o presidente Jair Bolsonaro fez uma citação direta ao artigo 142 da Constituição Federal, ... -
A dignidade dos julgamentos contra a superexposição do Judiciário
A dignidade dos julgamentos contra a superexposição do Judiciário
... A vida, muito especialmente a vida nos tribunais, às vezes exige o tempo, a reflexão, a liturgia e a forma de procedimentos não propriamente passíveis de desbastar. Diversamente, segundo Byung-Chul Han, a sociedade da transparência é, de ... -
Lei Anticorrupção Empresarial e o impedimento de contratar com o governo
Opinião: Lei Anticorrupção Empresarial e o impedimento de contratar
... Ademais, a liturgia do procedimento sancionatório de contratação é disciplinado pelo órgão ou entidade pública[3] contratante, que prevê em normativo interno a ... -
Tribunal do júri virtual ofende o Estado democrático de Direito
Luiz Flávio D'Urso: Tribunal do júri virtual ofende a democracia
... Dessa forma, modificar a liturgia deste julgamento afetaria diretamente este direito ... Tal previsão constitucional estriba-se em vários princípios que a estruturam, tais como o ...