Liturgia
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... de principios que dirigem os pensamentos, acoes e adoracao do homem para com Deus, acaba por compreender a crenca, o dogma, a moral, a liturgia e o culto. O constrangimento a pessoa humana de forma a renunciar sua fe representa o desrespeito a diversidade democratica de ideias, filosofias e a ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... pensamentos de acordo com os seus livros sagrados, realizar orientações doutrinária e teológica, praticar os atos de culto e respectiva liturgia, em espaço público ou privado, desde que tais ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 197-207, 2020. 197 ...
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Os excludentes do dever de indenizar
... Se o autor tem o desiderato de construir o vínculo obrigacional do dever de indenizar em face do réu, terá que ministrar a liturgia do artigo 373, I do diploma instrumental civil, como prova inenarrável de seu direito, através do ônus probatório que se encerra com a presença ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... Cabia assim a esse recebedor do patrimônio dar sequência à liturgia religiosa no seio familiar. Ou seja, inicialmente, a transferência se dava por força de uma lei divina ... Entretanto, com a consolidação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08001612820124058100), 20-04-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO. Discussão sobre desconto dos dias de paralisação decorrentes de greve pelo Servidor Público. ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE no sentido de que "Nesse desiderato, comprovou-se o fato novo de que o movimento grevista de 2012 foi encerrado mediante ACORDO entre o Governo Federal e as entidades de classe de âmbito nacional, os quais...
... negar-lhe provimento, razão pela qual a decisão monocrática ora agravada há de ser reformada nesse aspecto por nitidamente inobservar a liturgia" processual prevista no art. 1021, caput e §2º, 1030, I e §2º, e 1070, todos do CPC c/c art. 10, I, \"a\", c/c 28, XVII e 218, caput , do RITRF-5\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000012-13.2019.5.07.0039), 2019-11-19
... de origem, acolhe-se o recurso para reformar a sentença, remetendo a presente ação à Vara de origem, devendo o Juízo a quo prosseguir a liturgia processual, com a abertura da instrução, colheita de provas documentais e testemunhais e prolação de nova sentença de mérito.CONCLUSÃO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000575-40.2018.5.07.0007), 2020-09-10
... RECONVENÇÃO NÃO INSTRUÍDA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. A liturgia processual da reconvenção não é obstaculizada pela extinção sem resolução do mérito da ação principal, nos termos do artigo 343, §2º, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001473-35.2019.5.07.0034), 2020-08-31
... ao local de trabalho da reclamante, de preferência, por um médico ortopedista (ante as enfermidades da autora) e, em seguida, prosseguir a liturgia processual, com prolação de nova sentença de mérito. CONCLUSÃO DO VOTO Voto por conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para o fim ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000031-92.2017.5.07.0005), 2019-10-01
... Ap¿s entrega do novo laudo pericial, deve o Ju¿zo a quo prosseguir a liturgia processual, com a abertura da instru¿¿o, colheita de provas testemunhais (caso apresentadas) e prola¿¿o de nova senten¿a de m¿rito.CONCLUS¿O ...
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Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... Entende-se que seria autoritário usar a lei, sobretudo lei penal, para efetivar a proteção dos animais impedindo a realização da liturgia do Candomblé, pois isto pode caracterizar uma violação do preceito constitucional que estabelece a proteção dos rituais e liturgias religiosas, ... -
A manifestação de vontade durante e após a pandemia e os registros de imóveis
... regula o assunto, a Lei dos Registros Públicos2, com mais de quarenta e quatro anos de vigência e pouca maleabilidade em sua liturgia, justificável pela construção e proteção dos direitos reais, para recepcionar as novas formas de manifestação de vontade, o que implica em ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... , tradicionalmente, a música clássica é executada em contextos solenes: seja em salas de concertos ou igrejas, em que se segue toda uma liturgia tradicionalmente construída ao longo dos séculos (a ordem da entrada dos músicos e do maestro, silêncio entre os movimentos de uma peça etc.) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001451-22.2014.5.07.0011), 2020-07-16
... ), de preferência por outro perito habilitado, com o fito de se evitar futuras alegações de suspeição, e, em seguida, prosseguir a liturgia processual, com prolação de nova sentença de mérito. CONCLUSÃO DO VOTO CONCLUSÃO DO VOTO ... Voto por conhecer do recurso ordinário e ...
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Decisão monocrática Nº 224887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... Ao final, formula pedido nos seguintes termos: ... “Isto posto, após a liturgia procedimental à espécie, requerem, a Vossa Excelência, batendo às portas dessa Suprema Corte, a concessão da ordem neste presente mandamus para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000430-90.2019.5.07.0025), 2019-10-08
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000603-17.2019.5.07.0025), 2019-11-05
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Decisao Nº 8008473-86.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... SUSPENSÃO DO PRAZO. SÚMULA 229 DO STJ. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. Diante da suspensão do lapso do prazo prescricional, considerando a liturgia da Súmula 229 do egrégio STJ, eis que houve o encaminhamento de pedido administrativo, na data de 21/03/2016, voltou a correr o prazo a partir da ...
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Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... e dos Tribunais, previsão de prazos mais elásticos para a implantação progressiva das mudanças operadas pela lei, respeito à liturgia orçamentária, entre outros fatores. Diversamente, no presente caso, para a instituição do juiz das garantias, em vez de se produzir uma ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... e dos Tribunais, previsão de prazos mais elásticos para a implantação progressiva das mudanças operadas pela lei, respeito à liturgia orçamentária, entre outros fatores. Diversamente, no presente caso, para a instituição do juiz das garantias, em vez de se produzir uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000514-91.2019.5.07.0025), 2019-10-08
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000663-87.2019.5.07.0025), 2019-11-05
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Decisão da Presidência nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... e dos Tribunais, previsão de prazos mais elásticos para a implantação progressiva das mudanças operadas pela lei, respeito à liturgia orçamentária, entre outros fatores. Diversamente, no presente caso, para a instituição do juiz das garantias, em vez de se produzir uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000400-55.2019.5.07.0025), 2019-10-08
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000625-75.2019.5.07.0025), 2019-11-05
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000250-74.2019.5.07.0025), 2019-10-08
... ¿ de ¿bvia saben¿a, que na liturgia processual trabalhista as delibera¿¿es interlocut¿rias, em regra, s¿o irrecorr¿veis de imediato, conforme artigo 893, § 1¿ da Consolida¿¿o ...