locação de casas litoral norte
3195 resultados para locação de casas litoral norte
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Legislação Complementar
... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... , medida a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... 903/4, PISO S, (NORTE SHOPPING), PILARES, RIO DE JANEIRO, ... RJ, CEP ... CIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMI- ... NIRE - 35235837775 - ... DA ALTERACAO: 197365/21-8 - ETMAX ... LITORAL PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SU- ... COS E SIMILARES ... NIRE - ... 404, ASA NORTE, BRASILIA, DF, CEP 70765 - 080, NA SITUACAO ... TRAUMA LITORAL SUL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - ALTERA- ... CAO ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... No terreno há 06 casas. Destaca-se o fato de que LUIZ FERNANDO pagou ... Não existia contrato de locação, só o combinado antes mesmo da compra do ... e pelos bens e fotos, como lancha no litoral; pagou uma casa à vista, alugou casa; chegou a ... uma imagem de diversas cédulas de moeda norte-americana (Id n. 227205170) ... A versão do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 2027600-39.2007.5.02.0000)
... : SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES ... DE TRANSPORTE COMERCIAL DE CARGA DO LITORAL PAULISTA - SINDISAN ... DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E ... : ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE" S.A ... \xC2" ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... também posturas municipais que proibiam casas de negócios admitir escravos como caixeiros ou ... ão da Silva Guimarães, a bandeira deste ao norte" de Minas Gerais, por volta de 1744. Prossegue ent\xC3" ... de carnes e couros as cidades do litoral baiano, entre Porto Seguro e Ilhéus, até o ... oicial, estampado mais tarde na Lei de Locação de Serviços de 1879, seduziu imigrantes ...
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Diário dos Municípios
... execução de obra, construção de casas de máquinas subterrâne- ... as, alvenaria, ... ção de empresa especializada para locação de ... 01 impressora multifuncional laser ... Governamentais – 4º andar – Ala Norte, de ... 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 ... da empresa CLMED CENTRO MEDICO LITORAL CENTER LTDA, ... inscrita no CNPJ/MF sob nº ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... similar ao que acontece com a injunction norte-americana, sancionando, além disto, a criação ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... deve existir em cada porto organizado do litoral brasileiro. As funções desses profissionais, ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... , Câmara Municipal de Tamandaré; Rádio Litoral" FM, Direção; RÁDIO TOP RIO, DIREÇÃO; Associa\xC3" ... Ana Albuquerque, na Rodovia BR 101 Norte – KM 43498, ... sentido Igarassu – Recife, ... programas de moradia ou de locação social para ... jovens de baixa renda em ... acolhimento em abrigos, casas-lares, residências inclusivas e estabelecimentos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... similar ao que acontece com a injunction norte-americana, sancionando, além disto, a criação ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... deve existir em cada porto organizado do litoral brasileiro. As funções desses profissionais, ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ...
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A FÉ PÚBLICA. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, II, DO CÓDIGO PENAL), FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297 DO CÓDIGO PENAL) E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL), POR QUATRO VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. ACUSADOS P. S. E A. S. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA DO COACUSADO E. ASSIM...
... Imobiliária Barcelos e lá efetuaram a locação do imóvel situado na Rua João Vieira Ramos, n ... Nesse norte, a Colenda Corte já decidiu: AGRAVO REGIMENTAL ... saíram em sentido à BR 470, região litoral. Esses dois veículos seguiram até Itajaí de ... impressões digitais do Paulo em uma das casas utilizadas pelo grupo. Portanto, embora Paulo ... -
Acórdão Nº 5000290-38.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E A ORDEM SOCIOECONÔMICA. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA TAL FINALIDADE E LAVAGEM DE CAPITAIS (LEI 11/343/2006, ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, E LEI 9.613/1998, ART. 1º, CAPUT). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGIMENTO DE AMBAS AS PARTES. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE RODRIGO DURIGON DIAS DO AMARAL E DANIEL...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2021
... 0101095-60, R$7.736,21 / Empreendimentos Litoral Norte Ltda, **.*74.493/0001-**, 2785 0000510-84, ... **.156.257-**, 5705 0003726-79, R$1.947,78 / Casas Giacomin Ltda, **.*30.656/0001-**, 5703 ...
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Edital de Notificação
... 0010088-49, R$8.687,22 / Metalgrafica Do Norte Sa, **.*74.164/0001-**, 2531 0106217-01, ... , R$2.409,31 / Lundgren Irmaos Tecidos S A Casas Pernambucanas, **.*09.612/0001-**, 6001 ... 171,60 / Conselho De Escolas Reunidas Do Litoral Norte, **.*86.699/0001-**, 1671 0100327-49, ...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... jurídica uma grande massa de cidadãos norte-americanos, que agora fazem parte da comunidade ... á restrita praticamente à Capital e ao litoral do Estado. Embora o território tenha diminuído ... ão, amo ou comitente, donos de hotéis, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro ... Ao distinguir a locação de serviços ( locatio operarum ) da empreitada ( ...
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Acórdão Nº 0000131-14.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA COM PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE (ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP), ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (157, §2º, INCISOS II E V E §2º-A, INCISO I) C/C AGRAVANTES DE DISSIMULAÇÃO E TORTURA (ART. 61, INCISO II, ALÍNEAS 'C' E 'D'), AMBOS DO CP, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE...
... Informados de que a família não teria casas disponíveis para aluguel, a adolescente Y. R. A ... ém que havia comprado um apartamento no litoral: O meu marido, eu não sabia, o meu marido falou ... comprovar que esse veículo havia saído do norte do estado no dia anterior e descido a 116 até a ... Se sabe dizer se o pagamento pela locação foi 1000 reais relatou que não sabe. Se em algum ... -
Acórdão Nº 0007706-78.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 17-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DELITO DE POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO (ART. 35, CAPUT, C/C O ART. 40, V, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006, E ART. 12 DA LEI N. 10.826/2003). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO PARA AMBOS OS CRIMES IMPUTADOS. INVIABILIDADE. PALAVRAS FIRMES E COERENTES DOS POLICIAIS CORROBORADAS...
... acesso norte da cidade; Que, o depoente não sabe dizer onde ... de Palhoça, no litoral catarinense, não realmente em ... Lages, e o ... fortaleza, várias casas de madeiras, mas a do senhor VALDORI ... gigante ... fazendo a locação do barracão para acondicionar ... essa droga e ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.742.953 MEDCARD LITORAL LTDA ... 01.744.129 RESTAURANTE PELANDA LTDA ... 033.002 CANOPI COOPERATIVAAGRICOLA MISTA DO NORTE PIONEIRO ... 03.033.296 MC SANTOANDRE COMERCIO DE ... 29.211.403 CASAS DE CARNES E ROTISSERIAVOVO DURVAL LTDA ... decorrência de Receita da Atividade de Locação de Veículos ... informada no Balanço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001747-64.2016.5.06.0023), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. AVON COSMÉTICOS LTDA. POSSIBILIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de laborar externamente não afasta o trabalhador da tutela prevista na CLT. É certo afirmar que o art. 62, I da Norma Consolidada trata da inexistência de controle de jornada para os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de...
... úcho ia de farroupilha; QUE quem era do litoral usava roupas florais, por exemplo; QUE isso era ... a reclamante trabalhava na área da zona norte do Recife; QUE a reclamante já era gerente de ... as entregas dos produtos são feitas nas casas das revendedoras, o que é feito pela empresa ... ou recibos referentes a pagamento de locação anexou aos autos ... A Declaração juntada ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... O OBJETO SOCIAL DE: LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CON- ... NIRE - 35141667469 - ... NIRE - 35260173966 - CASA DO NORTE SOUZA TATUAPE LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35233410332 - AUTO LITORAL S C OFICINA MECANICA ... LTDA, COM O OBJETO ...