locação de casas litoral norte
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... Imobiliária Barcelos e lá efetuaram a locação do imóvel situado na Rua João Vieira Ramos, n ... Nesse norte, a Colenda Corte já decidiu: AGRAVO REGIMENTAL ... saíram em sentido à BR 470, região litoral. Esses dois veículos seguiram até Itajaí de ... impressões digitais do Paulo em uma das casas utilizadas pelo grupo. Portanto, embora Paulo ...
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Acórdão Nº 0000131-14.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
... Informados de que a família não teria casas disponíveis para aluguel, a adolescente Y. R. A ... ém que havia comprado um apartamento no litoral: O meu marido, eu não sabia, o meu marido falou ... comprovar que esse veículo havia saído do norte do estado no dia anterior e descido a 116 até a ... Se sabe dizer se o pagamento pela locação foi 1000 reais relatou que não sabe. Se em algum ...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... jurídica uma grande massa de cidadãos norte-americanos, que agora fazem parte da comunidade ... á restrita praticamente à Capital e ao litoral do Estado. Embora o território tenha diminuído ... ão, amo ou comitente, donos de hotéis, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro ... Ao distinguir a locação de serviços ( locatio operarum ) da empreitada ( ...
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Acórdão Nº 0007706-78.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 17-11-2020
... acesso norte da cidade; Que, o depoente não sabe dizer onde ... de Palhoça, no litoral catarinense, não realmente em ... Lages, e o ... fortaleza, várias casas de madeiras, mas a do senhor VALDORI ... gigante ... fazendo a locação do barracão para acondicionar ... essa droga e ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... Álvaro Porto ... LITORAL – Romero Sales Filho celebrou ... o início das ... barem algumas casas sem ... autorização legal ... O deputado João ... Limita-se ao norte com os ... municípios de Arcoverde e Sertânia, ... locação social para pessoas com Transtorno do Espectro ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.742.953 MEDCARD LITORAL LTDA ... 01.744.129 RESTAURANTE PELANDA LTDA ... 033.002 CANOPI COOPERATIVAAGRICOLA MISTA DO NORTE PIONEIRO ... 03.033.296 MC SANTOANDRE COMERCIO DE ... 29.211.403 CASAS DE CARNES E ROTISSERIAVOVO DURVAL LTDA ... decorrência de Receita da Atividade de Locação de Veículos ... informada no Balanço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001747-64.2016.5.06.0023), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. AVON COSMÉTICOS LTDA. POSSIBILIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de laborar externamente não afasta o trabalhador da tutela prevista na CLT. É certo afirmar que o art. 62, I da Norma Consolidada trata da inexistência de controle de jornada para os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de...
... úcho ia de farroupilha; QUE quem era do litoral usava roupas florais, por exemplo; QUE isso era ... a reclamante trabalhava na área da zona norte do Recife; QUE a reclamante já era gerente de ... as entregas dos produtos são feitas nas casas das revendedoras, o que é feito pela empresa ... ou recibos referentes a pagamento de locação anexou aos autos ... A Declaração juntada ... -
Direito Administrativo
... está sedimentada na criação norte--americana do devido processo legal substantivo e ... (que também é órgão) ou as Mesas das Casas Legislativas (órgãos também), que podem atuar ... , na rodovia BR 290, no sentido capital-litoral, realiza perseguição a um veículo tripulado ... • Aquisição ou locação de imóveis cujas características de ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... (Pterois volitans) no litoral ... pernambucano. De iniciati- ... va do deputado ... cidade de Carpina ... (Mata Norte) rece- ... beu ontem mais uma etapa ... do ... - estabelecimentos de beleza e estética, casas de saunas e massagens, academias de dança, ... fundo aos programas habitacionais ou de locação social para pessoas com Transtorno do Espectro ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... , sendo substituído pelo contrato de locação de serviços, onde os trabalhadores passaram daí ... que esta sofria inluências de leis norte-americanas, o que acabava se tornando de grande ... , radicados na orla marítima do litoral", para locais adrede preparados, no interior do pa\xC3" ... à ordem nacional, eram retirados de suas casas e trabalhos e levados a prisões e aos campos de ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ção: Camaçari Autor: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Eny Ange Soledade ... PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] AUTOR: ... Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Interessado: Mike ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... 25 da Lei ... Proc.: 104/2022 - Locação de estande para participação ... da FEU na XXV ... Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... apenso(s)/anexo(s) ... GAEMA - Núcleo Litoral Norte ... Interessados: POLÍCIA MILITAR ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 238196 - Teatro das Virtudes de Norte a Sul SAHD & VIEIRA SAHD SERVICOS E COMERCIO LTDA ... incluem organização do evento, locação de palco, iluminação, sonorização, tendas, ... Lagamar - Conexões Afro-ameríndias Litoral Sul ASSOCIACAO PONTO DE CULTURA POVOS DA MATA ... em muros de construções privadas ou casas ...
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Decisão Monocrática nº 5005539-27.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2013
... ência habitual de família, mas simples casas de veraneio; (ii) omissão quanto ao argumento ... § 1º A locação se fará quando houver conveniência em tornar o ... pela ação dos ventos, situada no litoral ou no interior do continente, podendo estar ... convexidade parece estar mais deslocada pra norte, sugerindo efeitos de correntes de deriva ...