locadoras de veiculos
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Decisões Monocráticas nº 784682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
... informações: A Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas ANAV, mediante a Petição/STF nº 20.273/2014, ... Aduz que, em razão do vácuo legislativo, as locadoras de veículos passaram a sofrer, concomitantemente, cobrança de IPVA de ...
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Acordão da , 16-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO, ENVOLVENDO VEÃCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÃPIO RÉU. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL RECONHECIDA. JUROS DE MORA. ART. 1.062 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PREQUESTIONAMENTO FICTO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA.
... autora no exercício da locação de veículos, restaram comprovadas ... AREsp 1737384 Petição : 170996/2021 ... anos, sobretudo considerando que a prática das locadoras de veículos é a ... renovação da frota por não mais que 3 anos e que ... -
Sentença nº 1001769-19.2022.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... entre o Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo e o Sindicato das ...
- Em alta, mercado de carros por assinatura ganha novo competidor
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
RIO - Depois de decidir pelo fim da produção de veículos no Brasil, em janeiro, a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de ... comportamento dos consumidores e a crescente participação das locadoras de veículos no total de suas vendas ... Segundo o coordenador acadêmico ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
RIO - Depois de decidir pelo fim da produção de veículos no Brasil, em janeiro, a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de ... comportamento dos consumidores e a crescente participação das locadoras de veículos no total de suas vendas ... Segundo o coordenador acadêmico ...
- Locadoras de automóveis disputam atenção do investidor
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Inflação nos EUA atinge até mesmo um ícone de NY, a famosa fatia de pizza a US$ 0,99
... Dada a escassez de automóveis novos, as locadoras de veículos tiveram que competir com os consumidores por veículos ...
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Acórdãos nº 0003868-89.2014.8.26.0294 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – IPVA – LOCADORA DE VEÍCULOS – Nova disciplina estabelecida pela Lei Estadual n.º 13.296/08, que trouxe regras próprias às locadoras – Veículo registrado no Estado do Paraná – Considera-se ocorrido o fato gerador também na data da locação ou quando o bem for colocado à disposição para locação, no Estado de São Paulo, ainda que o registro seja de outra
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPVA LOCADORA DE VEÍCULOS Nova disciplina estabelecida pela Lei Estadual n.º 13.296/08, que trouxe regras próprias às locadoras Veículo registrado no Estado do Paraná Considera-se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1002111-17.2020.5.00.0000)
... DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E DO SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ANÁLISE CONJUTNTA ...
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TCU manda governo suspender programa de contratação de táxi para servidores
TCU manda governo suspender contratação de táxi para servidores
... ção contra o programa foi feita pelo Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos do Distrito Federal e pela Cooperativa de Transporte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001045-36.2020.5.06.0005), 08-07-2021
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... coletivas firmadas pelo SINDLOC - PE (SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS" DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE PE), descabendo in casu, por consect\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 58908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2023
... tratou da questão da responsabilidade solidária entre empresas locadoras e locatárias de veículos, para fins de cobrança de IPVA. S.m.j., essa ...
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Sentença nº 1001249-85.2022.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... teriam sido supostamente causados pelo reclamante, já que as locadoras dos veículos envolvidos nesses acidentes não teriam fornecido a ...
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CNC questiona lei que obriga locadoras do Ceará a usar carros registrados no estado
CNC questiona lei cearense que trata de locação de veículos
... lei cearense que obriga motoristas por aplicativos e empresas locadoras de automóveis que prestem serviços ao poder público ou aluguem veículos para transporte por aplicativos a utilizar automóveis registrados e licenciados no Ceará para atuar no estado ... Reprodução ... Segundo a ... -
Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DEINSTRUMENTO. VÍTIMA DE ACIDENTE AÉREO FATAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PORDANOS MORAIS. AUTORES. PAI E IRMÃO DA VÍTIMA. RÉS. EMPRESAS DECOMUNICAÇÕES CONTRATANTES DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE CIVILCONTRATUAL. PRETENSÃO. DESÍDIA NA ESCOLHA DA COMPANHIA AÉREA DO VOOFRETADO. DEMANDA PROPOSTA NO DOMICÍLIO DOS AUTORES. PEDIDO DEDECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA....
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Referências bibliográficas
... , e alterações, que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Disponível em: ... Acesso em: 23 abr. 2014 ... Dispõe sobre a regulamentação para funcionamento de empresas locadoras de veículos no município de Limeira, obrigando o licenciamento em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3449-04.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SINDICATO. LEGITIMIDADE -AD CAUSAM-. MOTORISTA. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. 1. Regra geral, o dissídio coletivo não é o meio próprio para o Sindicato vir a obter o reconhecimento de que a categoria que representa é diferenciada, pois a matéria relativa ao enquadramento sindical é afeta à competência da Vara do Trabalho. 2....
... DE OSASCO E REGIÃO e Recorrido SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO ... O Tribunal Regional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001419-61.2016.5.07.0006), 2018-06-03
... , o pagamento do adicional de condução era devido apenas aos veículos da frota da CHESF, não sendo devido para veículos locados pelos ... da frota, sempre surgia a necessidade de locar veículos em locadoras credenciadas à empregadora ... Observa-se da documentação juntada à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001078-97.2014.5.06.0017), 10-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INTERVALO ENTRE VIAGENS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. O tempo de intervalo entre o término de uma viagem e o início de outra, no caso, deve ser computado na jornada de trabalho do reclamante, pois restou comprovado que obreiro permanecia à disposição da sua empregadora, aguardando ou executando ordens. Recurso Ordinário patronal improvido.
... ência da presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, as empresas locadoras de veículos pertencentes à base territorial do Sindicato das Locadoras ... -
Acórdão nº 1.0024.13.325867-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - REGRA DE COMPETÊNCIA DO ART. 100, V DO CPC - INAPLICABILIDADE DA PRERROGATIVA À LOCADORA DE VEÍCULOS AUTORA - ENTENDIMENTO DO STJ - REMESSA PARA O FORO DO LOCAL DO ACIDENTE - CABIMENTO. Sendo a parte autora da ação de reparação de danos decorrentes de acidente automobilístico, não se aplica à ela a prerrogativa...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001270-12.2014.5.06.0023), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. MOTORISTA. NORMA COLETIVA. NÃO OBRIGATORIEDADE DE SER COMPUTADO O TEMPO NO QUAL O MOTORISTA NÃO ESTAVA DIRIGINDO. Perfeitamente aplicável ao caso concreto a norma coletiva invocada pela empresa, porquanto a hipótese prevista no referido consenso consiste exatamente na rotina laboral enfrentada pelo demandante. Ora, se o empregado pode...
... , o regulamento interno da empresa, descansando no interior dos veículos, nas dependências do contratante dos serviços, ou nas demais ... presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, as empresas locadoras de veículos pertencentes à base territorial do Sindicato das Locadoras ... -
Decisão Nº 08539168120218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-08-2022
... 0853916-81.2021.8.20.5001EMBARGANTE: SIND EMPRESAS LOCADORAS VEICULOS E BENS MOVEIS DO RN Advogado(s): GABRIELA MEDEIROS DE ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5805/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-10-2014
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Decisão monocrática Nº 1443042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA - IPVA DE 2021 - Empresa locadora de veículos - Pretensão ao recolhimento de IPVA com alíquota de 2% sobre a frota de ... gerador incidente sobre os veículos de propriedade de empresas locadoras - Inconstitucionalidade reconhecida pelo Col. Órgão Especial deste ...