locadoras de veiculos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000739-77.2019.5.06.0013), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. OCORRÊNCIA. Os princípios da simplicidade e da informalidade característicos do processo justrabalhista não podem servir para albergar aventuras jurídicas fundadas em pedidos incertos, imprecisos ou genéricos. Aliás, o próprio §1º, do art. 840, da CLT, informa que o pedido deverá ser "certo, determinado e com indicação...
... LTDA, IMOBILIÁRIA JOÃO NETO BRANDÃO LTDA, PEDCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E COIMBRA MAR HOTEL LTDA ... ADVOGADOS: PAULO RICARDO CABRAL DE ... 2) CCT 2016/2017 celebrada com o " Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de PE ", abrangendo " trabalhadores em ... -
Adequada tipificação penal reduz prejuízo à economia e ao consumidor
Adequada tipificação penal reduz prejuízo à economia e ao consumidor
... Nesse contexto, a locação de veículos é, ao mesmo tempo, um serviço necessário e um mercado promissor no ... Organizações criminosas locam e retiram os veículos das locadoras, mediante a apresentação de documentos válidos (cartão de crédito e ... -
Decisão monocrática Nº 1398479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... Afirma que, embora seja a proprietária dos veículos", a recorrida se recusa a efetuar o pagamento do tributo para o Estado de S\xC3" ... ótese de incidência como o de cada estabelecimento das empresas locadoras, estipulando qual o domicílio tributário do proprietário de veículo ...
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Decisão monocrática Nº 1327010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... ÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPVA EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS - Embargante que pretende a desconstituição de título executivo fiscal, ... Nesse sentido, também no caso das empresas locadoras, a propriedade dos automóveis é do estabelecimento que tem a faculdade ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Eduardo Marcial FErrEira JardiM ... Cenário comparado ... Veículos e eletrodomésticos ... Um Chevrolet Malibu, por exemplo, custa em torno ... A partir do segundo ano, o IPVA varia de 2% a 3%, mas, para as locadoras ...
- Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
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Acórdão Nº 08071088320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-05-2022
... Polo ativo ... SIND EMPRESAS LOCADORAS VEICULOS E BENS MOVEIS DO RN ... Advogado(s): ... FERNANDO DE ARAUJO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000582-45.2017.5.07.0014), 2020-09-25
... não se limitam a, os seguintes; ( ... ) b) serviços de socorro a veículos;" (art. 3º, parágrafo único, do Estatuto Social da Europ Assistance); ... , BRADESCO, SULAMERICA, ALIANÇA, além de outras, inclusive locadoras de veículos que não lembra o nome; que todos os dias poderia prestar ...
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Decisao Nº 8000800-76.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 14-07-2021
... ído mediante fraude dois automóveis pertencentes a diferentes locadoras de veículos, cujo modus operandi consistia em locar os veículos, e ...
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Decisão monocrática Nº 7059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2022
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. ART. 13, VIII, DO ... nº 459/2021, “ao estabelecer a obrigatoriedade de as empresas locadoras de automóveis que atuam no estado de Pernambuco utilizarem veículos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000356-98.2017.5.07.0027), 2018-04-05
... Rodoviários do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Ceará ... In casu, o autor, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000355-16.2017.5.07.0027), 2018-04-05
... Rodoviários do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Ceará ... In casu, o autor, ...
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STF decide que locadoras têm de pagar IPVA ao estado em que o carro circula
IPVA é devido ao estado onde o carro circula, decide STF
... Assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as locadoras de veículos têm de pagar IPVA ao estado onde o carro circula, ou seja, no local em que o veículo é colocado à disposição do cliente ... O julgamento do ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em razão de delitos civis e ... 14/06/2017; DJe 22/06/2017) ... Acidente de veículo: locadoras de veículo não abrangidas pela prerrogativa de escolha de foro ... ü ...
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Sentença nº 1001047-92.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... filial da Lapa, passou a recepcionar os clientes que levavam os veículos e a exercer outras tarefas pertinentes à função de auxiliar de ... , as CCTs da categoria, firmadas entre o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e o Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas ...
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Acórdão, Processo nº 5030080-36.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... e da pena de perdimento do veículo, por ser empresa locadora de veículos e não ter concorrido para a prática do delito de descaminho/contrabando ... Nada obstante, entendo que as locadoras de veículos não podem servir de fonte de fornecimento de instrumentos ...
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Coordenadores e autores
... , a fim de guarnecer seu estoque, e direcionou três veículos desse total para uso da própria pessoa jurídica. Ocorre que cinco ... busca minorar a guerra fiscal entre Estados e DF (há casos de locadoras de veículos e outras empresas que costuma “emplacar” seus veículos ...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
... A modalidade, recente no mercado, tem se expandido nas locadoras, mas a escolha desse aluguel de longo prazo deve levar em conta o perfil de uso ... IPVA 2023: guia reúne tudo sobre imposto, licenciamento e como ...
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Decisões Monocráticas nº 784682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
... informações: A Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas ANAV, mediante a Petição/STF nº 20.273/2014, ... Aduz que, em razão do vácuo legislativo, as locadoras de veículos passaram a sofrer, concomitantemente, cobrança de IPVA de ...
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Acordão da , 16-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO, ENVOLVENDO VEÃCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÃPIO RÉU. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL RECONHECIDA. JUROS DE MORA. ART. 1.062 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PREQUESTIONAMENTO FICTO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA.
... autora no exercício da locação de veículos, restaram comprovadas ... AREsp 1737384 Petição : 170996/2021 ... anos, sobretudo considerando que a prática das locadoras de veículos é a ... renovação da frota por não mais que 3 anos e que ... -
Sentença nº 1001769-19.2022.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... entre o Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo e o Sindicato das ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
RIO - Depois de decidir pelo fim da produção de veículos no Brasil, em janeiro, a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de ... comportamento dos consumidores e a crescente participação das locadoras de veículos no total de suas vendas ... Segundo o coordenador acadêmico ...
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